DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240124
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01208.000064/2020-07.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
03/2021 por 36 meses e reajustar o valor contratual com base no índice dos preços ao
consumidor amplo- ipca/ ibge, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original,
considerando o acumulo di 01 ano, que perfaz o total de 5,19%.. Vigência: 02/09/2023 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.837,53. Data de Assinatura:
02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01246.000039/2023-10.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET
SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: O reajuste de
acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - icti. Os prazos do reajuste em
questão serão, necessariamente, de 12 meses após a apresentação da proposta pela
licitante.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.152,81. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001759/2024-87.
Pregão Nº 90772/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E
HIGIENIZACOES LTDA. Objeto: Contratação continuada para serviços de desratização,
desinsetização e descupinização para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01342.001183/2023-77.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 14/2023 por
mais 01 (um) ano, a partir de 02/09/2024 até 01/09/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.999,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91117/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004093202338. Objeto: Aquisição de álcool isopropílico,
concentração 70 porcento (M/M) com borrifador. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91117-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90473/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001206202424. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás por meio de galão de 20 L. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90473-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos/Fiocruz
tornam pública a Chamada CNPq/FIOCRUZ Nº 40/2024 - Programa de Excelência em
Pesquisa no Instituto de Tecnologia em Fármacos (PROEP - FAR), cuja íntegra encontra-
se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convidam os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, na pesquisa, desenvolvimento e Inovação
(PD&I) em fármacos e medicamentos, de origem sintética e da biodiversidade, nas linhas
de pesquisa que incluem as doenças crônico e/ou degenerativas, doenças tropicais
parasitárias, doenças fúngicas, bacterianas e virais. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/08/2024; Prazo para
impugnação da Chamada: 10/09/2024; Data limite para submissão das propostas:
18/10/2024; Período de Julgamento: 01/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
08/11/2024;
Prazo final
para
interposição
de recurso
administrativo:
19/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 03/12/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas
com recursos no valor global de R$ 2.500.000,00, oriundos do Termo de Execução
Descentralizada (TED) Nº SAGE 132/2024, a ser(em) liberado(s) de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido TED.
Outros
recursos
decorrentes
de
parcerias
futuras
poderão
ser
aplicados
na
suplementação das propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em
mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e de Farmanguinhos/Fiocruz.
Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e Farmanguinhos/Fiocruz poderão
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a
ordem de classificação conforme decisão da Diretoria Executiva do CNPq DEX. Os
Projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 130.000,00. O valor de capital
não poderá exceder R$ 26.000,00.
Brasília, 29 de agosto de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PIT/EBSERH CICLO 2 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4367914300648230
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Mudança de
titularidade).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8846747991194362
Brasília - DF, 29 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7831536587019803
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ATROPOP - nro. 36/2022 - Linha 2 - Abrangência Nacional (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7595531492604862
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6647476317083116
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 3: Diversificação dos usos e
aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte,
petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8939115911173046
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 4: Diversificação dos usos e
aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto
desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica,
espacial, defesa ou outra (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4865807646855936
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 6: Projetos de PD&I para novos
materiais baseados em nióbio (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8921837705277808
Em 29 de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Encomendas MD/MCTI - TED Nº 8764786/2021/2021 ENCOMENDAS
"VALIDAÇÃO
DE POTENCIAIS
BIOMARCADORES
DE
MONITORAMENTO E
DE
SUSCEPTIBILIDADE PARA RABDOMIÓLISE POR ESFORÇO (RE)" E "IMPLANTAÇÃO DE
UM LABORATÓRIO SENTINELA PARA AS ARBOVIROSES NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS-
HFA"
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7060094869410736
Em 29 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Ediana
Paula Rebitski, CPF ***.286.450-**, processo 204360/2014-5, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 29 de agosto de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
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