DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Daniel
Rios Garza, CPF ***.480.592-**, processo 249777/2013-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final,
diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 29 de agosto de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Rafaella
Theodoro Buratto, CPF ***.839.708-**, processo 200737/2015-5, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final,
diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 29 de agosto de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.888/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Carlos Enrique Ferreira Santos CPF:
***.006.425 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, o processo técnico nº 133824/2019-5, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.750/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Letícia Leão Santos CPF: ***.165.756 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o
processo técnico nº 131094/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO S
(Contrato Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6017663072449669.
Brasília, 29 de agosto de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH (Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0417449242745069.
Brasília, 29 de agosto de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
(Mudança de Titularidade).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5098735365240722.
Brasília, 29 de agosto de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
(Mudança de Titularidade).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9280248589705573.
Brasília, 29 de agosto de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01300.002100/2023-53.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TEC N O LO G I CO.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato nº 16/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 125
da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.749,95.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo nº 53115.022571/2023-79
Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público RESULTADO DE RECURSO
relativo aos trâmites realizados em 1ª Sessão Pública realizada em 06/08/2024.
O resultado poderá ser consultado em sítio institucional do MCom, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/concorrencia.
Desta feita, mediante divulgação de resultado, decide-se pela entrega dos invólucros para análise da Subcomissão Técnica, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para finalização dos
trâmites.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.038135/2024-59.
Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - S E D E .
Contratado: 00.616.858/0001-85 - ALBERTO BRUNO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de companhia teatral para a produção e realização de 04 (quatro)
apresentações teatrais educativa e informativa sobre temas relacionados a segurança online, proteção de dados e privacidade, tempo de uso de internet/redes sociais, cyberbullying,
navegação responsável entre outros para o público infanto-juvenil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 57.773,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 331/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.002141/2024-81, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços
notificados, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos
serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos
podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da