DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico
de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado na Imprensa Oficial.
.
.NOME DA ENTIDADE
.CPF
.Serviço Notificado
.Validade da autorização de uso da
radiofrequência associada ao Serviço
Notificado
.Processo de Cassação
. .AILTON AZEVEDO MELO FILHO
.***.908.301-**
.Serviço Limitado Privado
.22/05/2038
.53542.001907/2024-19
. .ANTONIO DEMICIANO FILHO
.***.792.489-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.19/06/2033
.53542.004229/2023-57
. .JOEL RAGAGNIN
.***.764.071-**
.Serviço Limitado Privado
.16/11/2037
.53542.001947/2024-52
. .SAM MAKAHANS TORREYRA ALVES
.***.454.481-**
.Serviço Radioamador
.07/04/2035
.53542.000877/2024-15
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 332/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.002143/2024-71, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços
notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas
autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
.NOME DA ENTIDADE
.CPF
.Serviço Notificado
.Processo de Cassação
. .ARISTARCHO GONCALVES DE MELO
.***.519.761-**
.Serviço Limitado Privado
.53542.001871/2024-65
. .CELINA EDNA DE DEUS OLIVEIRA
.***.569.428-**
.Serviço Limitado Privado
.53542.001699/2024-40
. .DARLOU PERES DOS SANTOS
.***.279.691-**
.Serviço Limitado Privado
.53542.001706/2024-11
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 333/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.002145/2024-60, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços
notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas
autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
.NOME DA ENTIDADE
.CPF
.Serviço Notificado
.Validade da autorização de uso da
radiofrequência associada ao Serviço
Notificado
.Processo de Cassação
. .AGUAS DE UNIÃO DO SUL LTDA.
.04.352.192/0001-56
.Serviço Limitado Privado
.26/09/2018
.53542.001700/2024-36
. .ALBERTINE DE PAULA SOUZA
.***.701.771-**
.Serviço Limitado Privado
.15/02/2023
.53542.001875/2024-43
. .ARISTIDES RIZZI
.***.541.708-**
.Serviço Limitado Privado
.12/03/2019
.53542.001872/2024-18
. .CARLOS JOSÉ LIMONG STERSE
.***.212.478-**
.Serviço Radioamador
.16/08/2015
.53542.000436/2024-13
. .CLAYTON MARTINS DA SILVA
.***.817.841-**
.Serviço Limitado Privado
.23/04/2024
.53542.001904/2024-77
. .DARCY JOSE COLOCA
.***.669.698-**
.Serviço Limitado Privado
.27/02/2018
.53542.001704/2024-14
. .EDILSON ANTONIO MASTELARO
.***.332.959-**
.Serviço Limitado Privado
.19/02/2018
.53542.001615/2024-78
. .ERNESTO VALDEMAR SCHLATTER
.***.123.559-**
.Serviço Limitado Privado
.24/06/2018
.53542.001608/2024-76
. .JAYME PASETO
.***.458.549-**
.Serviço Limitado Privado
.26/06/2018
.53542.001606/2024-87
. .JOÃO VAGNER MARIANO
.***.631.041-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.17/05/2021
.53542.000676/2024-18
. .JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA
.***.430.701-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.13/09/2021
.53542.005980/2023-71
. .JURANDIR ANTONIO VITORINO DIAS
.***.282.408-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.03/01/2021
.53542.005988/2023-37
. .RAFAEL BERNARDES FREITAS
.***.217.318-**
.Serviço Limitado Privado
.21/11/2018
.53542.001715/2024-02
. .RICARDO PICIN MORO
.***.954.931-**
.Serviço Limitado Privado
.11/03/2018
.53542.001601/2024-54
. .VALDEIR PEREIRA SANTOS
.***.955.699-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.08/09/2019
.53542.006226/2023-58
. .VALTER AMBIEL
.***.635.391-**
.Serviço Limitado Privado
.26/09/2018
.53542.001598/2024-79
. .VANDER LUIZ PEIXOTO
.***.273.008-**
.Serviço Limitado Privado
.21/11/2018
.53542.001597/2024-24
. .YUKIO APARECIDO KIDO
.***.968.389-**
.Serviço Limitado Privado
.30/05/2018
.53542.001596/2024-80
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 235/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53548.001410/2023-51, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº Ato nº 6959 de 09/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em
28/06/2024 (SEI nº 12211060), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos
por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa
Oficial.
.
.Nome da Entidade
.CPF
.Serviço Notificado
.Validade da autorização de uso da radiofrequência
associada ao Serviço Notificado
.Processo
. .FRANCISCO JOSE RODRIGUES FILHO
.***.613.141-**
.Rádio do Cidadão
.11/05/2037
.53548.000215/2023-12
. .GUILHERME ALEM VALIM
.***.740.231-**
.Rádio do Cidadão
.04/09/2033
.53548.000307/2023-94
. .HELIO DOS SANTOS NASCIMENTO
.***.420.531-**
.Rádio do Cidadão
.14/08/2038
.53548.000347/2023-36
. .ISRAEL NOGUEIRA DA ROCHA
.***.706.001-**
.Rádio do Cidadão
.15/10/2033
.53548.000378/2023-97
. .IVAN CARLOS LOCATELLI
.***.291.031-**
.Rádio do Cidadão
.24/07/2033
.53548.000384/2023-44
. .JADILVAM FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
.***.704.598-**
.Rádio do Cidadão
.01/10/2033
.53548.000403/2023-32
. .JAMIL DE SICCA
.***.823.231-**
.Rádio do Cidadão
.14/08/2038
.53548.000408/2023-65
. .JENIFER MARQUES DA SILVA
.***.267.231-**
.Rádio do Cidadão
.04/03/2033
.53548.000425/2023-01
. .JERRY ADRIANO DE SOUZA
.***.410.641-**
.Rádio do Cidadão
.25/09/2038
.53548.000428/2023-36
. .JESUS DALNIVO COELHO GORGS
.***.159.050-**
.Rádio do Cidadão
.20/11/2037
.53548.000431/2023-50
. .JOAO BATISTA ANACLETO
.***.388.858-**
.Rádio do Cidadão
.21/09/2035
.53548.000442/2023-30
. .JOAO DOS SANTOS BARBOSA
.***.806.541-**
.Rádio do Cidadão
.11/08/2036
.53548.000447/2023-62
. .JOAO IDEI
.***.756.208-**
.Rádio do Cidadão
.27/05/2032
.53548.000464/2023-08
. .JOAO REINALDO DA SILVA GONCALVES
.***.414.211-**
.Rádio do Cidadão
.15/07/2034
.53548.000475/2023-80
. .JOAS ROSA DA SILVA
.***.266.599-**
.Rádio do Cidadão
.16/10/2033
.53548.000483/2023-26
. .JOEL ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA
.***.185.021-**
.Rádio do Cidadão
.17/09/2034
.53548.000492/2023-17
. .JOSE ALBERTO LECHUGA DE ANDRADE
.***.412.621-**
.Rádio do Cidadão
.15/05/2038
.53548.000505/2023-58
. .JOSE ALFREDO ALVES DA SILVA
.***.327.341-**
.Rádio do Cidadão
.05/05/2037
.53548.000507/2023-47
. .JOSE ANTONIO DA SILVA
.***.704.302-**
.Rádio do Cidadão
.08/09/2037
.53548.000515/2023-93
. .JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES
.***.215.721-**
.Rádio do Cidadão
.29/03/2036
.53548.000516/2023-38
. .JOSE APARECIDO ALVES
.***.921.331-**
.Rádio do Cidadão
.27/05/2035
.53548.000520/2023-04
. .JOSE APARECIDO NEVES
.***.735.021-**
.Rádio do Cidadão
.17/04/2033
.53548.000524/2023-84
. .JOSE FREITAS DE QUEIROZ
.***.016.941-**
.Rádio do Cidadão
.18/11/2033
.53548.000545/2023-08
. .JOSÉ GILBERTO TRINDADE PIRES
.***.379.531-**
.Rádio do Cidadão
.17/07/2040
.53548.000549/2023-88
. .JOSE LUIZ MACIEL
.***.469.461-**
.Rádio do Cidadão
.26/03/2033
.53548.000553/2023-46
. .JOSE MARQUES DE ALMEIDA BORGES
.***.600.551-**
.Rádio do Cidadão
.25/01/2036
.53548.000560/2023-48
. .JOSE ROBERLEI CLAUDINO
.***.450.961-**
.Rádio do Cidadão
.05/09/2039
.53548.000570/2023-83
. .JOSE ROBERTO BARBOSA
.***.116.951-**
.Rádio do Cidadão
.29/10/2032
.53548.000571/2023-28
. .JULIANO COELHO BERGLER
.***.437.681-**
.Rádio do Cidadão
.18/09/2035
.53548.000602/2023-41
. .JULIO MONTINI JUNIOR
.***.771.361-**
.Rádio do Cidadão
.10/04/2037
.53548.000706/2023-55