DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/24 CS
Aquisição de insumo operacional, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1051994. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 4/2012 CDD JUIZ DE FORA NORTE SEI
53123.028461/2018-54; Contratada: ERG PARTICIPAÇÕES LTDA; Vigência: 30/10/2022 A
29/10/2027; Assinatura: 27/08/2024; Valor MENSAL: R$ 51.618,61; Objeto: Formalizar o
não reajuste do aluguel em índice contratado, para o período de 30/10/2024 a
29/10/2025
AVISO DE ADIAMENTO
LC 24000050/2024
A abertura da licitação designada para o dia 28/08/2024 às 14:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 26/07/2024, folha 8, Seção 3, fica adiada para às 08:00
horas do dia 01/10/2024 e o início da disputa para 01/10/2024 às 09:00 horas.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-
e.com.br, ID 969558
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/24 SE/MG
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1053880.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 24/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 01.006/202;
Convenente: Prefeitura Municipal de Pirajuí; CNPJ: 44.555.0270/001-16; Objeto: Distratar o
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01.006/202
AGC PRADÍNIA a partir de 31/03/2023; Data da assinatura: 28/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 377/2024; Data da assinatura: 26/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de São Jorge D'Oeste; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Doutor
Antônio Paranhos; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de Doutor Antônio Paranhos, pertencente ao
Município de São Jorge D'Oeste, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Doutor
Antônio Paranhos. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/24 SE/SC
Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no
Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1053989.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 23/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 348/2024, AGC SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE,
convenente MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO, CNPJ 01.505.643.0001/50, vigência 02/09/2024 a
02/09/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de
SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE pertencente ao Município de Catalão/GO, através de
Agência de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000539 SE/GO
Prestação de serviço de instrução de treinos orientados de corrida de rua,
caminhada e ginástica funcional por meio de empresa de Assessoria Técnica Esportiva,
destinada aos empregados ativos lotados nos Correios da Superintendência Estadual de
Goiás 
(ID 
1054112). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/09/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE ADIAMENTO
LC 24000050/2024 SE/MS
A abertura da licitação designada para o dia 28/08/2024 às 14:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 26/07/2024, folha 8, Seção 3, fica adiada para as 08:00
horas do dia 01/09/2024 e o início da Disputa para 01/09/2024 às 09:00 horas.
Recebimento das; Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-
e.com.br, ID 969558
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato nº 484/2024; Data assinatura: 28/08/2024; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Rua 02 de Abril, s/n, bairro Centro, na Cidade de Francisco Ayres, no
Estado do Piauí, com área de 142,80m², Matrícula nº 1021, na Comarca de Arraial, Cartório
Único de Registro de Imóveis da Francisco Ayres. Locadora: MARIA OLÍVIA DA PAZ
OLIVEIRA, brasileira, proprietária, inscrita no CPF sob o nº. 779.***.***-34. VALOR GLOBAL:
R$ 84.000,00. Vigência: 60 meses (02/10/2024 a 01/10/2029). Origem: DL nº24000562.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de locação 522/2024 da AC Pipa/RN. Contratado: Juan Manuel Alvarez, CPF:
717.***.***-61. Valor global: R$ 295.000,000. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Data de
assinatura: 26/08/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000594.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540031.
Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 942702/2023 até 30/09/2025. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
28/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 15/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM torna público o Edital
nº 15, de Retificação do Edital nº 9 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para
ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) dos Museus de Arte Sacra de Paraty (MASDP) e Forte
Defensor Perpetuo de Paraty (MFDPP), em Paraty/RJ e Diretor(a) do Museu Victor Meirelles (MVM),
em Florianópolis/SC; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no
artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público nº 9 e respectivas retificações
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
EDITAL Nº 14/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, torna público o
Edital nº 14, de Retificação do Edital nº 8 de Chamamento Público para seleção de
candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu Histórico Nacional
(MHN), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Museu Regional de São João del-Rei (MRSJDR), em São
João del-Rei/MG; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no
artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público nº 8 e respectivas retificações
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
EDITAL Nº 16/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM torna público o
Edital nº 16, de Retificação do Edital nº 10 de Chamamento Público para seleção de
candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu das Missões (MM),
em São Miguel das Missões/RS e Museu da República (MR), na cidade do Rio de
Janeiro/RJ; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no
artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público nº 10 e respectivas
retificações 
encontram-se 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico 
do 
Ibram
(https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-
orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAIS
PROJETO 914BRZ4027
PROJETO 914BRZ4027 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº. 13/2024 - CONSULTOR 5 -
IPHAN/RS
Republicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de
Engenharia 
Civil, 
com 
vaga 
disponível 
na 
página 
da 
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). 
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 30/08/2024 e 03/09/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 16/2024
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de
Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da
UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do
Iphan 
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). 
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 30/08/2024 e 03/09/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto