DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120643
Nº 
Processo: 
67273005686202471. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E CARVÃO. Total de Itens Licitados: 248. Edital:
30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 008/BAAN/2024 Nº 67281.006528/2024-30. Contratante:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 34.054.978/0001-58 - BRUNA LIMA BEZERRA. OBJETO:
contratação de serviços comuns de Natureza de Despesa 33.90.39.40 Subitem 06 (LOCAÇÃO
DE SOFTWARES), para atender as necessidades da BAAN. Valor total do contrato: R$9.990,00
(nove mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/09/2024 à 01/09/2025. Data da assinatura:
21/08/2024. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 120624
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 120624.
A Base Aérea de Anápolis, CNPJ 00.394.429/0178-52, torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizado LEILÃO , objetivando a alienação de
bens móveis, inservíveis para o fim a que se destinam, localizados em Anápolis/GO, cuja
relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital disponibilizado no site do
Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br. A sessão será realizada no dia 23/09/2024,
com início às 09h 30min na modalidade "on line", por meio da internet, pelo Leiloeiro
Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de
Goiás sob nº 109/2022, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90038/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 2.693.059,80 (Dois milhões e seiscentos
e noventa e três mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Item adjudicado e valor:
RILDO COELHO RODRIGUES LTDA - 02.102.072/0001-75, 46 item, totalizando R$ 955.856,40
(Novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta
centavos). VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 23 item, totalizando R$
571.294,92 (Quinhentos e setenta e um mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa
e dois centavos). J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 04.690.530/0001-60, 20 item,
totalizando R$ 381.865,00 (Trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco
reais). EMPORIO VERDE HORTIFRUTI LTDA - 36.271.733/0001-08, 16 item, totalizando R$
273.408,80 (Duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).
A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA - 07.662.336/0001-69, 09 item,
totalizando R$ 201.497,00 (Duzentos e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais).
NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 09.482.201/0001-47, 07 item, totalizando
R$ 226.297,68 (Duzentos e vinte e seis mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta e
oito centavos). ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 19.600.228/0001-40, 02 item,
totalizando R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). ESPLENDOR SERVICOS
ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 01 item, totalizando
R$ 27.840,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no
PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.001417/2024-06.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção com
fornecimento de peças para aparelhos de raio-x..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 106.400,00. Nota de Empenho: 2024NE000466. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90089/2024 - UASG 120637
Nº Processo:
67291005459202428. Objeto:
Serviço de
Construção do
CAIS/Fisioterapia da BABV . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-
90089-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABE/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240171/2024-78. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: SV IMPORT INC. Nº DO CONTRATO: Nº 006/CABE/2024. ORIGEM: Pregão
Presencial nº 004/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os
serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens
de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no
exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 92,500.00 (noventa
e dois mil e quinhentos Dólares). DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. VIGÊNCIA:
28/08/2024 a 28/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABE/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 240208/2024-68. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 008/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/CABE/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada
doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO
TOTAL: USD 23,983.60 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três Dólares e sessenta
centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67511.003271/2020-80.
Pregão. 
Nº 
6/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
49.594.898/0001-62 - ELETRO TECNICA PEPE LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 021/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor
contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.191,51. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 218 - EDER FERNANDO DE SOUSA - R$ 1.343,00 / ATA 220 -
BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - R$ 2.895,74 / ATA 221 - TOTAL
PROTECT SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA-1 - R$ 641,19 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010500/2023-08 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA ,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 JuL 2024. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo
Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente EDER FERNANDO DE
SOUSA - Representante Legal / HELTER DUTRA DA CUNHA SILVA - Representante Legal /
ALINE DE OLIVEIRA SILVA - Representante Legal / /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação
Casimiro Montenegro Filho - FCMF/3) Instrumento: Convênio nº 002/ITA/2024/4) Origem:
PAG nº 67750.006049/2023-69./5)Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro
da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado "Estudo de técnicas
de 
Inteligência 
Artificial 
(IA) 
aplicadas
em 
diferentes 
ambientes 
de
telecomunicações."/6)Valor: R$ 2.127.500,00/7) Data de Assinatura: 01 de agosto de
2024./8) Vigência: 30 (trinta) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA:
Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz
Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
N° Processo: 67203.000802/2023-17
Acordo de Parceria Nº 01_IAOp
Parceiro:88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A.
Objeto: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&Icelebrado entre
o INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS E AEL SISTEMAS S.A.para o desenvolvimento
doProjeto Hot MockUp Unit. Fundamento legal:Art. 174 da Lei nº 14.133/2021,art. 9º da Lei
nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e art. 35 do Decreto nº 9.283, 7 de fevereiro de 2018.
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura 07/06/2024.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMODINÂMICA PARA
AS UNIDADES DO SISAU,
Processo: 67106.000350/2023-63,
referente ao Pregão 264/CAE/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 221/CAE/2024, contratada: BIOTECHNOLOGY
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 06.309.339/0001-50 no valor total de
R$ 71.750,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 222/CAE/2024, contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA
CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 6.000,0000.