DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000029
29
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67612014060202468. Objeto: Contratação de serviços de uma
empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de
passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e
servidores civis do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA I) e unidades subordinadas em atividades de normatização, fiscalização,
capacitação, representação e demais missões junto às Organizações Militares.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90060-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002550202350. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de ferramentas diversas II a serem utilizadas pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas. Total de
Itens Licitados: 116. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90067-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 67107.012599/2018-44.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 064/gapgl-hfag/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.599,76. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa TRIBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
sob o nº 21.891.781/0001-21 da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (SEIS) meses, conforme o Art. 7º e
9º da Lei 10.520/2002, por não cumprir com a entrega do material previsto na nota de
empenho 
2022NE003605, 
decorrente 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n°93/GAPGL/2022,
descumprindo o itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo n° 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP
21941-580.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 62.985,60. Leia-se: Valor Total: R$ 5.248,80.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001058/2024-44.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de cessão de uso de licença de software microsoft por meio
de licenciamento eas (enterprise agreement subscription [SUBSCRIÇÃO] - para governo)
pelo período de 12 (DOZE) meses com possibilidade de renovações por até 36 (TRINTA E
SEIS) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 5.204.588,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246000501202460. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, limpeza de reservatórios de
água e desobstrução de dutos para o GAPRJ e Unidades Apoiadas. Novo Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 - 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
30/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/08/2024) 120039-00001-2024NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 33423/2022.
Nº Processo: 67278.003378/2022-08.
Inexigibilidade.
Nº
12/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do CT 3333423/GAP-
CO/2022, de serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao
termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos
canais de atendimento
disponibilizados. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 67278.005843/2023-18.
Pregão. Nº 71/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 33.658.130/0001-
75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência, por mais 150 (cento e cinquenta) e 120 (cento e vinte) dias, respectivamente,
passando o prazo de execução de 13/11/2023 a 11/03/2024 para 13/11/2023 a
09/08/2024 e o prazo de vigência de 13/11/2023 a 24/07/2024 para 13/11/2023 a
22/11/2024, e a supressão no percentual de 8,66%, e acréscimo no percentual de 10,25%
do valor contratado n° 125/GAPCO-BACO/2023, conforme artigo 111, 124 e 125 da lei
14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.830,07. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 67278.006217/2023-49.
Pregão. Nº 68/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-
48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de
execução por mais 60 (sessenta) dias, e de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando
o prazo de execução de 05/01/2024 a 04/05/2024 para 05/01/2024 a 03/07/2024 e o
prazo de vigência de 08/12/2023 a 03/09/2024 para 08/12/2023 a 02/12/2024, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato nº 148/GAPCO-BACO/2023, e com previsão legal
no Inciso I do artigo 111 da Lei 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.292,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 28/08/2024, Seção
3. Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Leia-se: Contratante:
ODONTOCLÍNICA DE AERONAÚTICA DE RECIFE.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003505/2022-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios
nacionais residenciais (pnr) e bens imóveis (serviço de reforma da edificação e-073 -
profesp) da base aérea de santa cruz.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 16/12/2024.
Valor Total: R$ 179.999,49. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/GAP-AF/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar
condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato:
R$ 33.775,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160086
Nº Processo: 64536011654202489. Objeto: Contratação de serviços de buffet
para coquetel volante, coffee break, café da manhã, almoço e jantar destinados ao
cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Gabinete do
Comandante do Exército. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160086-00001-2024NE000001