DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 223/CAE/2024, contratada: VASCULINE COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no valor total de R$
207.950,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 224/CAE/2024, contratada: M3 CARE SERVICO E
COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 36.412.960/0001-06 no valor total de
R$ 7.200,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 225/CAE/2024, contratada: BFM MEDICAL LTDA CNPJ
50.339.729/0001-65 no valor total de R$ 21.000,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 226/CAE/2024, contratada: LAIBO MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ 14.477.127/0001-00 no valor total de R$
200.000,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 227/CAE/2024, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14 no valor total de R$ 10.000,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 228/CAE/2024, contratada: VIBEMED COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA CNPJ 26.714.491/0001-26 no valor total de R$ 22.500,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 229/CAE/2024, contratada: SCITECH PRODUTOS
MEDICOS SA CNPJ 01.437.707/0001-22 no valor total de R$ 87.000,0000. Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Vigência: 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67106.001268/2023-56
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratada: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CNPJ 29.309.127/0001-79.
Termo Aditivo/Contrato: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 509/DIRAP-CAE/2023.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 509/DIRAP-CAE/2023.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025.
Data de assinatura: 21/06/2024.
Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão
Diretor de Administração do Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000714202313. Objeto: Aquisição de materiais de ortopedia
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 505. Edital:
30/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003736202471.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final
de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/08/2029. Valor Total: R$ 62.670,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67215003248202463 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de
peças e insumos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para os sistemas de
refrigeração do Hospital de Aeronáutica de Belém, por um período de 12 (doze) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004647202441. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios:
Frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do Grupamento de Apoio de
Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 30/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004626202426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros: frutas, verduras, legumes e ovos para atender as demandas do
Grupamento de Apoio de Belém e unidades apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90067-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004865202486. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços técnicos de
poda de árvores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001918202472. Objeto: Aquisição de peças de roçadeira, em
proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 005/2024 REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 013/2021 publicado no D.O.U de 2024-08-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.543,55
Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.271,78.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.012281/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
execução serviço de Adequação e Modernização da Subestação de Energia Elétrica de
Média Tensão Abrigada da BAMN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Imposição de Sanção Administrativa.
O Grupamento de Apoio de Recife, FAZ SABER a todos que virem ou dele
tiverem conhecimento, que a empresa PS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o n.º
CNPJ 24.774.162/0001-45 está sendo SANCIONADA através da decisão de aplicação de
sanção administrativa em decorrência da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 67230.005605/2024-30, referente a Nota de
Empenho 2024NE000545.
Nestes termos, fica a empresa sujeita a suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, a gradação de 30 (trinta)
dias pela inexecução contratual, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/93, a
contar após 10 dias da data desta publicação conforme Art. 15 do Decreto nº 11.129/2022.
Os autos se encontram disponíveis para consulta no GAP-RF, no endereço Avenida Armindo
Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.013551/2022-80.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de manutenção e conservação de bens imóveis para o crcea-se, especificamente na sede
monsenhor antônio pepe e DTCEA-MT, referentes aos itens de esquadrias: madeira e
metálica, incluindo acabamento, reforma predial e elétrica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 192.418,86. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120633
Nº
Processo: 
67267008454202373.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Descartáveis. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90073-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 120633-00001-2024NE080001

                            

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