DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160008
Nº Processo: 64203001846202449. Objeto: Contratação de serviços em apoio à
atividade logística de transporte fluvial, englobando os serviços de praticagem, telefonia
satelital, rastreador SPOT e locação de embarcação e contêiner, a fim de suprir as
necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Cel
Teixeira, 6.123,
Ponta
Negra
- Manaus/am,
Ponta
Negra
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160008
Nº Processo: 64203001183202462. Objeto: Aquisição de equipamentos de
navegação e mergulho, material elétrico e eletrônico, material de manobra e
patrulhamento e material de proteção e segurança, a fim de suprir as necessidades do
Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel Teixeira,
6.123, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/am, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160008-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581009780202428 . Objeto: CINTILOSCAN IMAGENS MÉDICAS LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. FLAVIO ALV A R E N G A
FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.594.020/0001-66
CINTILOSCAN IMAGENS MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581009932202492 . Objeto: ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/08/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.735.609/0001-29 ILUMINAROFTA L M O LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 29/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581009951202419 . Objeto: EGUES TERAPIAS INTEGRADAS - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/08/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.033.571/0001-70 JESSICA PALOMA DOS
SANTOS EGUES.
(SIDEC - 29/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e
assistência
técnica de
veículos
com
fornecimento
de peças,
suprimentos
e
acessórios.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 22/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisicao de Materiais de Permanentes Equipamento Medico para o Centro de
Medicina Nuclear - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do
Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do
Exercito (HCE) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A União, por intermédio do Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército -
LQFEX, com sede na rua Licínio Cardoso, n° 96, Triagem, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ
sob o n° 10.266.175/0002-80, doravante denominado de LQFEX, por intermédio da sua
Diretora Cel Cristiane Campos da Silva, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará A PRORROGAÇÂO DO CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de selecionar
empresas para a formação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) visando à
transferência de tecnologia de produção e controle de medicamentos compreendidos pela
Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS no 2.261, de 8 de
dezembro de 2023), nas formas e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
As formas e condições adotadas são as estabelecidas no Anexo CX à Portaria de
Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, e no instrumento complementar
a este Aviso.
Os interessados deverão solicitar o instrumento complementar a este Aviso e
enviar as propostas através do endereço eletrônico: salc.lqfex@gmail.com.
O prazo para a apresentação de propostas fica alterado para até as 23h59min
do dia 02 de setembro de 2024.
CEL CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160328
Nº
Processo: 64614002275202428.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Licinio
Cardoso,
96
-
São
Francisco 
Xavier,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002212202471. Objeto: Contratação de serviço de limpeza
nas tubulações do sistema de distribuição de água purificada do parque fabril do LQFEX,
através do método PIG (Pipeline Inspection Gauge), conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco
Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - Leite em pó instantâneo, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 567.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
09.576.937/0001-84 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero
de alimentação (QS) - Arroz beneficiado polido, longo fino - tipo 1, para atender às necessidades
do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 28/08/2024
a 28/02/2025. Valor Total: R$ 317.250,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580010300202481. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamentos quimioterápicos orais e adjuvantes oncológicos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Gen 
Deschamps 
Cavalcanti, 
S/nr, 
Fábrica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160121-00001-2024NE000001