DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000032
32
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Comando da 1ª DE torna pública a homologação do PE nº 9.0012/2024, que
tem por objeto a contratação de serviço comum de emgenharia para reparo e manutenção
das 
instalações 
do 
rancho 
do 
1º 
BIMec, 
adjudicados, 
conforme 
site
comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. Data da homologação: 23/08/2024,
pelo Ordenador de Despesas.
FABRICIO SALGADO CARDINOT - CEL
Ordenador de despesas do Cmdo 1ª DE
(SIDEC - 29/08/2024) 160297-00001-2024NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar -
5,74 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 397.760,32 (trezentos e noventa e sete mil e setecentos e
sessenta reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/08/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.867.245,04. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/2357390 SEVERINA
CÂNDIDA DE VASCONCELOS, Idt nº 1029871 SSP/PB, falecida em 7 de junho de 2003, para
tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito
Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos,
para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP:
58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 073/2024-SS8-SVP B Adm
Gu JP (NUP: 64240.004942/2024-01), de 9 de julho de 2024. Qualquer informação adicional
poderá ser obtida pelo telefone: (83)
98184-3611, e pelo endereço eletrônico:
op@badmgujp@eb.mil.br .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160202
Nº Processo:
64041004417202423. Objeto:
Aquisição de
materiais de
construção
(madeiras, discos de corte, mantas e tubo para dreno). Total de Itens Licitados: 45. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.003094/2024-41
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução do
Processo Administrativo Portaria nº 07/AAAJ/4º BEC, de 03 de abril de 2024 ao
Representante da Empresa MG MERCANTIL LTDA, por ter sido infrutífera a notificação
mediante os correios, para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização
Militar, 4º Batalhão de Engenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro
Morada Nobre no prazo de 10 (dez)dias, contados desta publicação para fins de interpor
recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato
recorrido.
Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
PRODUTOS SALINAS LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar
em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado
pelo Ten Cel Ricardo Pereira Barreto, que vem por meio do presente documento notifica-
la, ja
qualificada no
empenhos 2023NE002058,
2023NE002182, 2023NE002188,
2023NE002486, 2023NE002487
e 2023NE001681 da
aplicacao da
penalidade de
ADVERTÊNCIA e MULTA aplicada no valor de R$ 6,312,10 pelo descumprimento do
contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome
conhecimento da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela
Portaria nr 3 -Processo Administrativo, de 20 de maio de 2024, e se assim a desejar,
enviar no e-mail almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua Ten Jansen
Melo, s/nr, Bairro dezoito do forte - Aracaju (SE) - CEP 49.072-350, o recurso a que alude
o Art. 59 da LEI nr 9.784 de 29 de janeiro de 1999, no prazo de 10 (dez) dias desta
publicacao.
Aracaju, 28 de agosto de 2024.
RICARDO PEREIRA BARRETO-TEN CEL
Comandante do 28. Batalhao de Cacadores
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (SRP)
O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é futura e eventual contratação de
serviço de lavanderia com lavagem de roupas hospitalar, uniformes, materiais de cama,
mesa, banho e bandeiras para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e
Organizações Militares do GCAL da 6ª RM. Vigência de 29 de agosto de 2024 à 29 de
agosto de 2025 em favor da empresa: ALSCO BRASIL LTDA, CNPJ 33.324.184/0033-04, Valor
total da ata: R$ 311.784,80.
Ten Cel CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas do 35º BI
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância,
NUP: 64318.013550/2024-83, Coronel FRANCISCO NUMERIANO LIMA CRUZ, no uso das
suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de
13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de
2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007)
vem notificar ANDERSON AGUIAR DA SILVA, para o comparecimento na Comissão de
Seleção das Forças Armadas Nr 07-002 (CSPFA-07-002), localizada na Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Nr 141, no bairro de Santo, Recife-PE CEP: 50040-200, nos seguintes
horários: 2a a 5a de 07:30h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias
corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da
sindicância NUP: 64318.013550/2024-83, Portaria nº 7-ASSe Ap Jur/EME/Chefe do Estado-
Maior da 7ª Região Militar, de 24 de maio de 2024, devendo o mesmo se reportar a este
sindicante.
Recife- PE, 1º de agosto de 2024.
CLAÚDIO GADELHA FERNANDES
Chefe do Estado-Maior da 7ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318019640202488. Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis
(DMI), para Traumatologia II, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de
Saúde vinculadas à 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 30/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198,
Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160194-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011685202474. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Materiais Gerais 2, visando atender as necessidades do Hospital do Hospital Militar de Área
de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64305.016216/2022-69. Inexigibilidade. Nº
4/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.750.533/0001-77 -
CIRCULO MILITAR DE FORTALEZA. Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso nº 018/2022
- CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, de 30 agosto 2024 a
30 agosto 2025 ou quando do término do novo processo licitatório para atender a nova lei
de licitação nº 14.133/2021 e reajustando o valor contratual anual para a cessão de uso,
a título oneroso, de espaço físico em bem imóvel da união, para fins de exercício de
atividade de apoio ao comando da 10ª Região Militar para funcionar o Clube de Oficiais
denominado Círculo Militar de Fortaleza - CMF. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.451,08. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco os Senhores (as) ABRAÃO NERI DE FREITAS, JORGE ALBERTO DIAS
ALBUQUERQUE, MARCO ANTONIO GADELHA PIMENTEL e AMANDA RAYANE GUEDES
PEREIRA, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao
quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO
CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por
não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as
ligações (whatsapp, e-mail e telefone).
João Pessoa, 29 de agosto de 2024.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz