DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054006866202467. Objeto: Aquisição de serviço de coleta,
transporte e destinação de resíduos hospitalares, para atender as necessidades do
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 28/08/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160059
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 77986.000249/2020-55.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresas, sob
demanda, para prestação dos serviços de lavanderia.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.368,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160059
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 77986.000249/2020-55.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresas, sob
demanda, para prestação dos serviços de lavanderia.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.592,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Foram cancelados "ex-officio", por motivo de falecimento dos administrados, os
Certificados de Registros dos seguintes cidadãos:
JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO CPF 017.XXX.XXX-97, CR 809838
JOÃO MENEZ CPF: 148.XXX.XXX-34 CR 409617
MÁRCIO ANDRÉ BAIOTO CPF: 932.XXX.XXX-15 CR 97313
VALDEMAR MEINHARD CPF: 042.XXX.XXX-87 CR 37524
ODIMIR FORTES MENESES CALDAS CPF: 054.XXX.XXX-25 CR 168421
PEDRO SABINO MENDES CPF: 041.XXX.XXX-04 CR 453620
Do exposto, informa-se que deverá ser providenciada, conforme o caso, a
transferência ou entrega da arma de fogo, conforme a determinação contida no art. 29, do
Decreto nº 11.615/2023:
Na hipótese de falecimento ou de interdição do proprietário de arma de fogo,
o administrador da herança ou o curador, conforme o caso, providenciará:
1.0 - a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de
autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes, observado o disposto no
art. 15; ou
2.0 - a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, mediante indenização, nos
termos do disposto em regulamentação a ser editada pela autoridade competente e
respeitadas as disponibilidades orçamentárias.
2.1 O administrador da herança ou o curador comunicará à Polícia Federal ou
ao Comando do Exército, conforme o caso, a morte ou a interdição do proprietário da
arma de fogo, no prazo de noventa dias, contado da data do falecimento ou da
interdição.
2.2 Na hipótese prevista no inciso I do caput, a arma de fogo permanecerá sob
a guarda e sob a responsabilidade do administrador da herança ou do curador, depositada
em local seguro, até a expedição do CRAF e a entrega ao novo proprietário.
2.3 A inobservância ao disposto nos § 1º e § 2º implicará a apreensão da arma
de fogo pela autoridade competente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Desta feita, ratifico que as medidas constantes do item anterior devem ser
adotadas no prazo de 90 (noventa) dias, uma vez que poderá ser configurada a posse ilegal
de arma de fogo, conforme estabelece o art. 12 da Lei nº 10.826/2003:
Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à
disposição o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados por meio do endereço
eletrônico: sfpc@cmdoartex.eb.mil.br.
Publicação devido à impossibilidade de comunicação via postal devido local
incerto e não sabido dos interessados.
Formosa-GO, 27 de agosto de 2024
TEN CEL FELIPE LIMA FERREIRA
Cmt Ba Adm Cmdo Art Ex
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008515202305. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de emissão de passagem aérea e rodoviária.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Asp 
Mega 
731 
- 
Bairro 
Jaragua, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.981.423/0001-23 - ACAO POSITIVA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 345/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.859.348/0001-34 - FISIOMATER - CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE DA
MULHER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.571.350/0001-76 - CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.521.159/0005-67 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64576.007885/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.990.692/0005-09 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64576.007885/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.990.692/0004-10 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.812.791/0001-21 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO LAGO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.308.083/0001-74 - HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 016-2024, celebrado no dia 27 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Capivari-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Capivari-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 27
de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor VITOR HUGO RICCOMINI - Prefeito Municipal de Capivari-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
017-2024, celebrado no dia 27 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Penápolis-SP; Resumo do objeto:
Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de
forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de
Penápolis-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 27 de agosto de
2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar
e o Senhor CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI - Prefeito Municipal de Penápolis-SP.