DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000529202419. Objeto: Reforma do rancho do 6° Batalhão
de Infantaria Leve (6°BIL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci,
Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 167491-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 54584019806202416. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Cirurgia Vascular.. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor
Portugal,
230,
Vila
Monumento
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DA DISPENSA 90010/2024 - 22º B LOG AMV
Nº PROCESSO 64142.004213/2024-54
O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas torna
público que realizará Dispensa de licitação, na forma eletrônica, tipo menor preço, tendo
como objeto a eventual contratação de serviço de manutenção da bomba hidráulica e poço
artesiano. Data da Abertura: 03/09/2024. Hora: 08:00min (horário de Brasília). A dispensa
de licitação acima referenciada ocorrerá, no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O
Edital estará disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261013160202414.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 36.571.854/0001-75 - ESPACO INCLUIR SERVICOS TRANSDISCIPLINAR DA
INFANCIA E DO ADOLESCENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transtornos globais de
desenvolvimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nr. Processo: 64292.034339/2020-14.
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel
JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria nr 13-E1 CMDO CMS, de 21 de Julho
de 23, publicado na seção 2, do DOU de 26 de Julho de 23, em designação. Do outro lado
como outorgado CESSIONARIA a Empresa Bravha Servicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o
nr 04.321.961/0002-30. Objeto - acrescimo na areade prestacao de servico do contrato nr
10/2020. O valor mensal e anual passara a ser de R$ 102.548,08 (cento e dois mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) e R$ 1.230.576,96 (um milhao duzentos
e trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), respectivamente,
representando um acrescimo de 1,16 por cento no valor contratual. Assinado em 07 de
Fevereiro de 24 pelo Ordenador de Despesas do Comando da 3a Região Militar, Cel JOSE
MARIA LOPES POMPEU. Porto Alegre RS, 28 de agosto de 2024. Cel JOSE MARIA LOPES
POMPEU. Ordenador de Despesas da 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 518/2022.
Nº Processo: 64582.009085/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 518/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.646.447/0001-75 - LPL - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
PORTO ALEGRE, notifica a empresa FARMA.GO LTDA (CNPJ: 35.322.725/0001-80), em
razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das
notificações
expedidas,
publica
a
presente
notificação
inerente
ao
processo
administrativo
NUP:
64582.014165/2024-23
para
apuração
das
razões
do
descumprimento das obrigações contidas na nota de empenho 2024NE001650 da UASG:
160399 do pregão eletrônico nº 03/2024, em razão dos fatos registrados no Processo
Administrativoatravés da portaria nº 005-Seç ApDir/HMAPA de 17 de junho de 2024.
Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla
defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no
DOU, para a empresa FARMA.GO LTDA querendo, apresentar interposição de recurso
administrativo por escrito, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/1993, sob pena de
rescisão contratual e sanção prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do
processo encontram-se a disposição da contratada no Hospital Militar de área de Porto
Alegre com cede na Av. Mariland450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para
contato: (051)2111-8376 ou através do e-mail homecare@hmapa.eb.mil.br com a
encarregada pelo processo administrativo.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018965202413. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
(Repetição do PE SRP 90003/2024 e 90022/2024).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64595.002969/2023-50.
Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva de equipamentos odontológicos com periodicidade mínima de 01
(uma) visita mensal, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas e manutenção
corretiva de equipamentos odontológicos. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.175,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64460001249202483.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
ração industrializada (equina) e suplemento de alimentação animal (bovino e equino) em
proveito do depósito de subsistência de santo ângelo e suas organizações militares
apoiadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 30/04/2025.
Valor Total: R$ 65.940,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219
Numero do Processo: 64154.002225/2023-24
Em conformidade com a Solucao PA numero 04 - Cart 4.3/Sec Cnt Adm/DIV AS
JURD/EM Esp, de 4 de julho de 2024, referente ao Processo Administrativo numero 17
Sec/DIV AS JURD, de 10 de maio de 2024, informo que este Ordenador de Despesas
aplicou a empresa AGL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 76.051.036/0001-66,
a penalidade de Advertencia, com base no art. 87, inc I, da Lei 8.666/1993, a contar desta
publicacao, em razao de descumprimento contratual.
WAGNER SOARES DE AGUIAR CEL
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007170/2024-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e
acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 8.540,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a empresa CRV AUTOMÓVIES LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na Avenida
Juscelino Kubistschek, n° 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária n°
10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, nos
seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP:
65314.004486/2024-42, Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024:
notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º
Batalhão de Infantaria Mecanizado, determinou a instauração de sindicância para verificar
se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contrato, bem como, apurar
as possíveis dívidas relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de
pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às
concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e
SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da
empresa, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, e decorrentes do
suposto abandono do imóvel, pelo arrendatário, a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ
20.799.718/0001-05, conforme previsão no contrato de arrendamento n° 01/2015 e
legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla
defesa constitucional, conforme Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio
de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual o Sr
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, representante da empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA,
CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Seção de
Veteranos e
Pensionistas do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações
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