DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64250.004591/2022-49.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
08.448.660/0001-41 - ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES ACESSORIOS E
COMPLEMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022 por
12 meses a contar de 02 de setembro de 2024 com término em 01 de setembro de 2025..
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.865,92. Data
de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160077
Nº Processo: 64252002995202440. Objeto: Aquisição de maravalha/ serragem e
itens de alimentação para os Equinos do Núcleo de Equitação do Colégio Militar de Curitiba
(CMC). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160077-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001653/2024-52.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Readequação
dos vestiários do ginásio do colégio militar do rio de janeir0..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 538.072,94. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de despesas do Colegio Militar do Rio de Janeiro torna público
aos interessados que o resultado do pregão eletronico SRP 01/2023 adjudicado e
homologado, encontra-se disponivel no endereço: https://www.gov.br/ compras/pt-br,
UASG 160292 VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL - CEL Ordenado de Despesas do CMRJ
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenado de Despesas do CMRJ
(SIDEC - 29/08/2024) 160073-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas,
higienização de reservatórios e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e
bocas de lobo para a Escola de Instrução Especializada, o 1º Batalhão de Defesa Química,
Biológica,
Radiológica e
Nuclear e
Unidades
Participantes, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 02/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2024) 160317-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160191
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64215.005505/2020-80.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contrato telefonia movel - tim.
Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676,40. Data
de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ:
21.744.847/0001-50, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 11/2024/Tu/Ap As Jurd/B
Adm QGEx, de 08 de agosto de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP:
65304.006357/2024-16),para apurar os motivos e as causas do descumprimento da
obrigacao,
bem como
se
houve
infracao por
parte
do
fornecedor e
a
sancao
correspondente prevista no Contrato nº 13/2024- B ADM QGEX, facultando-lhe o prazo
de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituído, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito
esta localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia -
D F.
Brasilia, DF 29 de agosto de 2024
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304001811202434. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de gêneros alimentícios (QR), visando suprir as demandas desta organização
militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00.
Endereço: Qgex
- Av
Exercito - Smu
- Bloco
j, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-90017-FE.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 30.611.508/0001-97 - GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta e
análise de água de enfluentes industriais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 22.524,70. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 2023-PR-000056-FE.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 39.286.623/0001-08 - THORNER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fererwwe.
Vigência: 26/08/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.000,00.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 2023-PR-000056-FE.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 39.286.623/0001-08 - THORNER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fererwwe.
Vigência: 26/08/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.000,00.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000432-FE.
Dispensa. Nº 432/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 30.081.019/0001-70 - DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contrato de
empresa especializada para realização de estudo de viabilidade ambiental, visando à
implantação de nova planta química para produção de explosivo, com utilização de
produtos químicos concentrados, em área de 35.000 m² na imbel/fe.. Vigência: 18/03/2024
a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000510-FE.
Dispensa. Nº 510/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão
de obra, com a finalidade de realizar a substituição dos equipamentos instalados na linha
de vapor d'água para o aquecimento dos vasos de recristalização do rdx e da nitropenta na
unidade 7 da seex.. Vigência: 14/09/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.723,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 168008
Nº Processo: 2021/000018-FE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Distrato assinado pelos
contraentes em virtude de novo processo licitatório, o qual foi vencido pela contratada
netway telecom ltda com fornecimento de dois links de internet.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000422-FE.
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL
BELICO
DO 
BRASIL/FE.
Contratado:
46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e construção
de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra), assim
como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme normas
da abnt.. Vigência: 18/12/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).