DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste
edital. Outrossim, informo que foram realizadas diligências no endereço fixo na Rua Belo
Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Foz do Iguaçu-PR, constante no contrato
de arrendamento n° 01/2015, na sua 6º Alteração e Consolidação Contratual, de 25 de
abril de 2023, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio
indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial.
Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por
procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina,
nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário
das 10:00 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas, se assim entender
pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do
comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 29 de agosto de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - CEL
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259004939202442.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.368.898/0001-06
- COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64548.002432/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Renovar a vigência
do contrato.. Vigência: 03/08/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que
a empresa KEK COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, sobre inexecução contratual, caracterizada
por não entrega de item, relativo à nota de empenho Nr 2024NE000026. A empresa foi
notificada formalmente via ofício nº 1 - 1º Bia O/29º GAC AP, e-mail e Serviço Postal, não
tendo retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa KEK
COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.451.292/0001-29, situada na Rua Cunha Barbosa,
nº 76, bairro: Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, apresente defesa prévia, por intermédio do E-
mail: luiz_accioly@hotmail.com e telefone: (21) 96709-1335.
Cruz Alta-RS, 29 de agosto de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64295.006386/2023-82.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.658.130/0001-
75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do
serviço por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 18/04/2024
a 01/09/2024 para 18/04/2024 a 17/10/2024; e B) Prorrogação do prazo de vigência do
termo de contrato nº 08/2024 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo
alterado do dia 19/03/2024 a 22/11/2024 para 19/03/2024 a 07/01/2025. Vigência:
19/03/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.256,00. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64072.003745/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Atividades na área de oftalmologia. Vigência:
09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO 7° BIB
Contrato N° 5/2024 - UASG 160411, N° Processo 64072003400202491. Inexegibilidade N°
18/2024. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto, visando atender as necessidades do 7° Batalhão
de Infantaria Blindado, bem como, suas areas de responsabilidade. Fundamento legal:
Lei14,133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: Indeterminado. Valor total: R$ 23.232,00.
Data de assinatura: 11/07/2024. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel. Cmt 7º BIB
EXTRATO DE CONTRATO 7° BIB
Contrato N° 6/2024 - UASG 160411, N° Processo 64072003428202429. Inexegibilidade N°
19/2024. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 34.028.316/0026-61
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de serviços postais, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria
Blindado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: 05/08/2024 á
05/08/2029. Valor total: R$ 9.841,26. Data de assinatura: 11/07/2024. ORLANDO MATTOS
SPARTA DE SOUZA - Cel. Cmt 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 10/2024
PE nº 010/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2024.
Nº Processo: 64327.002386/2023-99. TEX Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41- STR ENERGIA
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Substituição de cabos e quadros de energia
elétrica do Pavilhão Comando do AGGC, em General Câmara - RS. VIGÊNCIA: 04/03/2024
a 21/12/2024. Valor do Contrato: R$ 60.727,57. Data de Assinatura: 19/08/2024. ADRIANO
DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto
Alegre/RS, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 14/2024
PE nº 011/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2024. Nº
Processo:
64327.002303/2023-61. TEX
Pregão Eletrônico
nº 011/2023.
Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA
E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Instalação do SPDA do Posto Central de Abastecimento
no 4º RCC, em Rosário do Sul - RS. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/02/2025. Valor do Contrato: R$
76.297,58. Data de Assinatura: 12/08/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten
Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 28 de agosto de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160434
Nº Processo: 64158.003004/2013-61. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Sob a luz
da lei nº 14.133/2021, por força da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 abr 23 (revoga a
portaria seges/mgi nº 720, de 15 mar 23) - alterada pela portaria seges/mgi nº 4.932, de
30 ago 23, nos termos do texto abaixo, extraído desta norma: art. 5º os contratos
celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de
energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13
de dezembro de 2011,deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas
as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e aplicar o reajuste anual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.221,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64090.005630/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: Assistência médica,
hospitalar, domiciliar e complementar de saúde. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.003337/2024. Objeto:
Aquisição de scanners para
digitalização dos cadernos de soluções dos concursos de admissão ao IME.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 -
Praia
Vermelha,
Praia
Vermelha 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 29/08/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160287
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64173.000590/2023-76.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-
80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivação no
prazo do contrato 05/2023. Vigência: 30/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).