DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000027.
Inexigibilidade
Nº
90027/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de manufatura aditiva 3d com entrega tecnica - ska.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 242.131,69. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000006
Convenio de Concessao de Estagio 0001/2024, Vinte e seis de Agosto de Dois
mil e vinte e quatro entre a Industria de Material Belico do Brasil/IMBEL e Centro
Universitario/Fundacao de Ensino e Pesquisa de Itajuba/ FEPI, entidade de direito privado
sem fins lucrativos. Objeto: regular a execucao de estagio obrigatorio ou nao, nos termos
da lei 11.788/2008, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequencia nos
cursos de ensino superiores ministrados pela FEPI, a ser realizado junto a filial Fabrica de
Itajuba/FI, previamente acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da
Vigencia: 60 (sessenta) meses, podendo ser alterado mediante celebracao de Termo
Aditivo. Valor: Nao havera repasse de recurso financeiros entre participes. Signatarios: Pela
IMBEL/FI Omar Tumas, pela FEPI Pro Reitor Professor Dr. Alexandre de Souza e Silva.
OMAR TUMAS
Chefe de Fabrica da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90030.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Aquisição de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos sólidos, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no contrato, ambientalmente adequados e de acordo com o plano de
gerenciamento de resíduos sólidos (pgrs)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 119.427,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90015 . Objeto: Serviço de montagem conjunta em treinamento on job
do módulo amplificador veicular VHF 30-88 MHz 50W MAPV, implementando conceitos
teóricos e de atividades práticas para a linha de produção da FMCE. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Serviço de empresa parceira na fabricação do Mallet Veicular. Declaração de
Inexigibilidade em 29/08/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/08/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 76.295,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA
LTDA ..
(SIDEC - 29/08/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/ 000220- FPV. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
roteção individual, materiais e equipamentos para o Bombeiro. . Total de Itens Licitados:
36. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de
Marco 
Bairro
da 
Limeira,
Limeira 
-
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1965/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 000102/2024.
Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 10.852.545/0001-80 - GISELE MARIA ROVEDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1027/2020.
Nº Processo: 013179/2020.
Dispensa. Nº 504/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 09.103.123/0001-22 - ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de roçada e limpeza por 12 (doze)
meses, a contar de 23/10/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 22/10/2025.
Vigência: 13/08/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.733,00. Data
de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1341/2021.
Nº Processo: 016490/2021.
Pregão. Nº 607/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e
limpeza em terrenos de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
localizados em Campo Grande/MS, por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024. A
vigência do contrato fica prorrogada para 28/10/2025. Vigência: 21/08/2024 a 28/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.399,98. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
45º Emerson Sobral Vicente da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
148º Renan Barbosa Bigoto
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
8º Raíssa Monteiro Pereira
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
48º Augusto Cesar Lemos Ozorio
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
149º Marcos Roberto de Miranda Pereira
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
9º Caio Palumbo de Abreu
3. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
43º Marina Soares Pires de Mello Freire
3.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
15º Rodrigo de Sapienza Luna
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
8º Leonardo Bruno Altino Silva
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 3 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
50º Natália Ferraz Leite Schons
4.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):
3º Ruan Silva Reboucas
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
4.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
9º Gerson Marques de Lima
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 29 de agosto de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZÔNIA 
AZUL
TECNOLOGIAS
DE DEFESA
S.A.-AMAZUL, no
uso
de suas
atribuições legais,
em
decorrência 
de
Acordo 
firmado 
na 
Ação
Civil 
Pública 
(Proc.
nº 
5032554-
08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:
1. Candidatos desclassificados por desistência ou não comparecimento,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):
3º Paulo Cesar Lima Pereira
1.2
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
40º Luciano Malta Rodrigues
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):
4º Marcal Josivaldo Monteiro
2.2
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
41º (classificação em decorrência dos pedidos de fim de fila) Everton Taveira
Baldes Vieira
3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a)
apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do
Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a
realização dos exames
admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.