DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 29 de agosto de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386002423202482. Objeto: Construção da torre de observação da Pista de
Conduta Urbana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.002237/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios,
para a frota de embarcações da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, que
porventura vierem a apresentar avarias, manutenções preventivas e/ou corretivas, quando se
encontrarem em missão em suas jurisdições.. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 30/08/2024
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90017-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 795180-00001-2024NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Locação de
Geradores Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000383202441. Objeto: Processo licitatório para aquisição de materiais e
componentes elétricos e eletrônicos para manutenção de embarcações . Total de Itens Licitados:
126. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90038-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE PECANHA CAETANO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recarga de gases industriais e
cilindros com fornecimentos de gás.
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 29/08/2024) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791590
Nº Processo: 53134000962202449.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Recarga de gás liquefeito de petroleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.
Valor Total: R$ 4.540,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-002/2021-03
Processo nº 63024.000478/2021-14. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-
002/2021-00 por 12 meses Pregão N° 03/2021 da Capitania dos Portos do Espírito Santo
UASG 781310. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para contratação de empresa
especializada para serviços de Facilidades Portuárias ( remoção de Resíduos Sólidos -
orgânico/inorgânico) para navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando da atracação
em portos sob jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada:
CENTRAL DE NEGÓCIOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. - 08.649.427/0001-27. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor:
R$ 59.100,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e
Guerra - Capitão dos Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024
Processo nº 63024.002192/2024-16. Contrato nº 81310-38/2024-00 Dispensa Eletrônica
90012/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES).
Contratada: B G CORADINI COMERCIAL
LTDA. - CNPJ
38.284.597/0001-16 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 3.256,00. Data de
Assinatura: 20/08/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024
Processo nº 63024.002256/2024-89. Contrato nº 81310-41/2024-00 Dispensa Eletrônica
90011/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Copa para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: FARED COMERCIAL LTDA - ME. - CNPJ 07.259.386/0001-
08 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 187,80. Data de Assinatura:
23/08/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos -
Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
Processo nº 63024.002256/2024-89. Contrato nº 81310-40/2024-00 Dispensa Eletrônica
90011/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Copa para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ
40.582.188/0001-48 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 647,68. Data de
Assinatura: 23/08/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
Processo nº 63024.002256/2024-89. Contrato nº 81310-39/2024-00 Dispensa Eletrônica
90011/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Copa para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: SOARES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA. - CNPJ
27.494.420/0001-28 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 750,80. Data de
Assinatura: 23/08/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gasolina comum tipo C e Óleo
Diesel S10. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217. Cidade Nova - ILHEUS - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLORISVALDO CONCEICAO REIS
Obtenção
(SIDEC - 29/08/2024) 782311-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002799/2020-93.
Especie: Termo
Aditivo n
82320/2022-30/03. Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de
servicos de para gerenciamento de frota de embarcacoes miudas, incluindo a manutencao
preventiva e corretiva, e o fornecimento de pecas, em rede de estabelecimentos
credenciados, utilizando-se de tecnologia da informacao, na administracao e controle das
embarcacoes mi. Valor Estimado: R$ 808.438,32 (Oitocentos e oito mil quatrocentos e
trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 21/10/2024 a 20/10/2025
. Data de Assinatura: 28/08/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de
Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002799/2020-93
Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2022-30/01. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar o representante legal do Contrato. Periodo de
Vigencia: 21/10/2024 a 20/10/2025 . Data de Assinatura: 28/08/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2024. NUP: 63116.000781/2024-31. Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: NEREU BARREIRA DE AG U I A R ,
Termo de Contrato nº 86601/2024-029/00, valor total anual: R$ 84.000,00 Objeto: Locação de
imóvel residencialem cumprimento à sentença judicial transitada em julgado exarada no
processo nº 0007172-30.2001.4.05.8100, oriundo da 10ª Vara Federal do Ceará. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS.
Ordenador de Despesas.