DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-029/00, Publicado no Diario
Oficial da Uniao, no dia 27/08/2024, Edição 165, Seção 3, pag. 22:
onde se lê: CNPJ n. 49.541.663/001-02, leia-se: CNPJ n. 49.541.663/0001-02.
No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-032/00, Publicado no Diario
Oficial da Uniao, no dia 27/08/2024, Edição 165, Seção 3, pag. 22:
onde se lê: CNPJ n. 28.093.333/001-21, leia-se: CNPJ n. 28.093.333/0001-21.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-047/00, Publicado no Diario
Oficial da Uniao, no dia 29/08/2024, Edição 167, Seção 3, pag. 38:
onde se lê: representada pela Sra. MYRIAN PAULO HERMES. Assinatura:
23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025, leia-se: representada pela Sra. JESSICA
AMANDA ABREU. Assinatura: 27/08/2024; Vigencia: 27/08/2024 a 27/08/2025.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.007092/2024-40, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 38/2024, contratada: CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA .,
CNPJ: 51.961.258/0001-95. Objeto: Aquisição de manguito gravador de Monitorização
Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) 01 VIA. Justificativa: Objetiva permitir a
substituição do acessório inoperante e a não interrupção do atendimento dos pacientes. O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 3.372,10. CMG (Md) STELLA
TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.009023/2024-71, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 49/2024, contratada: DUAS - Produtos e Presentes personalizados - FABIANA DE
CASSIA FERREIRA - MEI, CNPJ: 44.383.527/0001-18. Objeto: Contratação do serviço de
confecção de personalizados para a realização de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde (PICS). Justificativa: Em virtude do exato enquadramento das necessidades aos
requisitos fundamentais para utilização desse serviço. O enquadramento da contratação é o
art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total de R$ 8.190,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003262202411.
Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ..
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passagem
expressa automática nas praças de pedágios, através de sistema de identificação por
etiqueta magnética (tag ou tiv - transpônder de identificação veicular) das viaturas deste
comando..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 4.993,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.003403/2024-81.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção dos equipamentos
odontológicos com fornecimento de peças para seção de assistência odontológica da
capitania dos portos de São Paulo (CPSP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 16.349,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001502202431. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico de Alta Complexidade. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 732400
Nº Processo:
63129002708202454. Objeto:
Serviço de
Engenharia para
Adequação dos Vestiários do Prédio do LPO e Banheiro do Prédio Principal para Pessoas
com Deficiência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux. da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/08/2024) 732400-32400-2024NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
mobiliário e eletrodomésticos em geral para atender às necessidades do Complexo Naval
da Fortaleza de São José.
THIELIS LETHIERI MADEIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ACUSTICA SUBMARINA (PPGAS) DO
IEAPM, EM NÍVEL DE MESTRADO
O IEAPM, no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo ao Programa de POS-Graduação em Acustica Submarina (PPGAS)
do IEAPM, em nivel de Mestrado. Inscriçoes abertas de 02 de setembro a 31 de outubro
de 2024. A integra do edital, com seus respectivos anexos, esta a disposição para eventuais
candidatos no sitio eletronico: https://www.marinha.mil.br/ieapm/node/402 Telefone: (22)
2622-9023/ (22) 2622-9020. Email: ieapm.ppgas@marinha.mil.br
CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 134/2020.
Nº Processo: 63014.003933/2019-38.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-134/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.990,05. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Base Naval da Ilha das Cobras, comunica aos interessados que, ATO
PORTARIA Nº 95/BNIC, DE 24 DE JUNHO DE 2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção
3. Onde se lê: ATO PORTARIA Nº 95/BNIC DE 24 DE JUNHO DE 2024. Leia-se: ATO
PORTARIA Nº 95/BNIC DE 24 DE JULHO DE 2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63191.006335/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
suprimir 0,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.622,96 (cinco mil seiscentos e vinte e
dois
reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 14 do decreto n.º 7893/2013;
acrescentar 8,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 170.911,57 (cento e setenta mil novecentos
e
onze reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 14 do decreto n.º
7893/2013;após as supressões e acréscimos, prevalece a diferença de r$ 165.288,61 (cento
e
sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), valor do
qual,
seguindo as recomendações contidas no manual de "orientações para elaboração de
planilhas