DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
orçamentárias públicas", foi quantificado uma parcela compensatória de r$ 27.718,51
(vinte e
sete mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), conforme a planilha
compensatória, acrescidos ao valor do contrato, permanecendo o valo de r$ 137.570,10
(cento
e trinta e sete mil quinhentos e setenta reais e dez centavos).. Vigência: 06/08/2024 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.093,84. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a decisão da comissão de Licitação referente aos
recursos
e contrarrazões
apresentadas
pelas
Licitantes LAPORTI
ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Tomada de Preços
001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as
obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo
CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Conclusão: Diante da apreciação das alegações apresentadas em sede de
recurso e contrarrazões, julgou-se pela inabilitação das licitantes LA GRECA FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA e R. FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Não obstante, julgou-se
pela habilitação da licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Conforme §3 do
art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, segue o prazo para decisão da autoridade superior:
do dia 29/08/2024 até às 23h59 do dia 04/09/2024. Em conformidade com o subitem 11.2
do Edital, informamos que os autos do processo ficarão com vista franqueada aos
interessados.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo de Contrato da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS
LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03 no DOU n 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, seção 3,
pág. 32. Onde se lê: Prazo de Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura:
01/09/2023. Leia-se: Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura:
28/08/2024.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 61126.000388/2019-35.
Pregão. 
Nº 
13/2019. 
Contratante: 
ESCOLA
DE 
GUERRA 
NAVAL. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
21000/2022-004/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/08/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
19/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.559,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 61126.002779/2023-71.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN
BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Alteração da razão
social da contratada, onde se lê: turnitin brazil licenciamento de serviços de computação
ltda - 23.712.635/0001-17, leia-se: learnbase gestão e consultoria educacional s.a -
48.386.520/0001-00.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.142,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 001/2021. Processo: 63271.000127/2021-91. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Opus Cleaning Ltd; Objeto: Supressão da contratação de Serviços Gerais de
Limpeza de Escritório nas Instalações da Comissão Naval Brasileira na Europa, no
percentual de 25% do valor atualizado do contrato; Termo Aditivo nº 70100/2021-001/04;
Valor Contratado: GBP 64.258,80 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta oito libras
esterlinas e oitenta centavos); Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 55, da Portaria GM-MD
Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 13/08/2024; Vigência: 13/08/2024 a 19/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 029/2024; Processo nº 63271.000446/2024-40; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso
II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 17; Valor estimado da aquisição a ser
licitada: USD 96.534,70; Data de emissão do Edital: 29/08/2024; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 11/09/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra);
Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Autoridade autorizadora:
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 028/2024, publicado no DOU nº 161, de 21 de agosto de 2024,
página nº 22, onde se lê "Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 78.554,55",
leia-se "Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 84.024,62".
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página
164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 93/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC Manuais nº 70-90-2022 e 43-90/2022
por parte da empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ
sob o nº 55.979.736/0001-45, com sede na Rodovia Abraao Assed, KM 53 e 450 m - recreio
Anhanguera, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.097-500, foi punida com: Suspensão Temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 06
(seis) meses, em conformidade com a portaria nº 41 de 22/05/2024, pelo presente se dá
por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica
afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.
Leia-se: Por meio da Portaria n° 41, de 22 de maio de 2024, foi aplicada à
empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº
55.979.736/0001-45, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 93/2023, deste Centro. Rio de Janeiro, 29 de agosto de
2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na DF 001, KM
27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, neste ato representada pelo
Coronel TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, Ordenador de Despesas da ESD, que designou
comissão para instauração de Processo Administrativo Sancionador, por meio da portaria
nº 3946, vem NOTIFICAR a Empresa LIVRETO COMERCIO DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ nº CNPJ: 51.136.807/0001-97, não localizada em
endereço cadastral disponível, quanto ao não fornecimento parcial de livros nacionais,
objeto da dispensa eletrônica nº 9/2023 (item 1) e nota de empenho nº 2023NE000098.
Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste
edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, por si ou representante qualificado, e
especificar suas provas. Após este prazo especificado, será dado prosseguimento ao
processo administrativo sancionador nº 60094.000598/2024-42, independente de
manifestação, estando a empresa sujeita as sanções previstas em lei.
Brasília - DF, 29 de agosto de 2024.
DIANA FERNANDES LÖER
HYANNA FERNANDA GUEDES COSTA BORGES
Comissão de instauração de Processo Administrativo Sancionador
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de contratação de licenças de Software Adobe Creative,
Coreldraw e Wondershare.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2024) 110402-52101-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 60301.000370/2022-06.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: Locação de conteineres. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550027203202343. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Psicotrópicos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamento (SCAM), visando
atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.027203/2023-43).
Total de Itens Licitados: 86. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada
Contorno
do 
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro 
Novo/df),
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937068.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. Aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 49.829,00, Valor de
Contrapartida: R$ 49.829,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: UBIRATAN
POTY, CPF
nº ***.290.567-**,
Convenente: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, CPF nº ***.795.528-**.

                            

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