DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 23034.000891/2024-98
Fica alterado o Edital de Convocação 01/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação
de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo,
cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/06/2024 (Seção 3, página 30):
a) Alteração dos itens 4.2 e 6.5.3, 6.5.32.1 e 6.5.32.2; e supressão do item 6.5.8 e
renumeração dos seguintes do Edital;
b) Alteração dos itens 2 b); 2e); 2f); Quadro 1; 2.3, 2 l); 2.3.10; 13.1.1; 18.1.2; 18.3.3; 2.3.18;
2.3.19; 5.1; 13.1.4; 12.2; 12.3; 12.3.1; 13.3.1 e) do Anexo 01 - Referencial Pedagógico;
c) Alteração dos itens 1.2.2.2, c; 1.2.4.2, a; 1.2.4.3.1; 1.2.4.3.2; e 7.2.1 e supressão do item
3.14 do Anexo 02 - Especificações Técnicas;
d) Supressão dos itens 16 e 2.3.13 e renumeração dos itens seguintes e alteração dos itens
2.3.8.2; 2.3.8.3 e exclusão do modelo de declaração de originalidade do Anexo 03 -
Semântico e Modelos.
Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-
infantil-2026-2029.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do FNDE
EDITAL Nº 2 - FNDE/ANALISTA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a
retificação de tópico de conhecimentos específicos, divulgado por meio do
subitem 15.2 do Edital nº 1 -
FNDE/Analista, de 27 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 27 de junho de 2024,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
[...]
15.2 CONHECIMENTOS
[...]
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
[...]
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE RESSARCIMENTO: [...] 3.1 Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002,
e atualizações. [...]
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do FNDE
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO E MONITORAMENTO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF,
comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.
.
.R ES P O N S ÁV E L
.CNPJ/CPF
.E N T I DA D E
.UF
.OFÍCIO Nº
.TRANSFERÊNCIA
.PROCESSO FNDE
.PROCESSO TCU
.SETOR
. .José Renato Sarmento de
Melo
.xxx.281.598-xx
.Prefeitura 
Municipal
de
Palmeirina
.PE
.Ofício nº 16172/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 7298/2013
.23034.020320/2024-70
.036.183/2021-0
.CO P M C
.
.Neilton Mulim da Costa
.xxx.368.647-xx
.Prefeitura
Municipal 
de
São
Gonçalo
.RJ
.Ofício nº 16793/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.P R OJ OV E M / 2 0 1 4
.23034.024077/2023-88
.028.318/2019-6
.CO P M C
. .Marcos Aurélio Martins de
Paiva
.xxx.457.474-xx
.Prefeitura Municipal de Mari
.PB
.Ofício nº 15993/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.P E JA / 2 0 1 6
.23034.018458/2024-17
.021.367/2020-5
.CO P M C
.
.Waldênio da Silva Souza
.xxx.233.444-xx
.Prefeitura Municipal de São João
dos Patos
.MA
.Ofício nº 12326/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FND
.TC 32103/2014
.23034.014714/2024-99
.039.266/2020-6
.CO P M C
.
.Dioni Alves da Silva
.xxx.436.453-xx
.Prefeitura Municipal de Ribamar
Fiquene
.MA
.Ofício nº 16804/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.PNAE/2012
.23034.016248/2024-86
.027.095/2018-5
.CO P M C
. .Luiz Jacome Brandão Neto
.xxx.195.705-xx
.Prefeitura Municipal de Ibicaraí
.BA
.Ofício nº 18138/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC07964/2014
.23034.023554/2024-79
.027.824/2019-5
.CO P M C
. .Antônio Barbosa dos Santos
.xxx.751.805-xx
.Prefeitura Municipal de Filadélfia
.BA
.Ofício nº 18185/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 0 6
.23034.017036/2024-16
.021.089/2017-5
.CO P M C
.
.Pedro Garcia
.xxx.056.392-xx
.Prefeitura
Municipal 
de
São
Gabriel da Cachoeira
.AM
.Ofício nº 15952/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.Convênio 700225/2011
.23034.013966/2024-09
.044.758/2021-9
.CO P M C
. .Jeferson Santos de Santana
.xxx.568.235-xx
.Prefeitura Municipal de Maruim
.SE
.Ofício nº 13803/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 3151/2012
.23400.000654/2012-78
.026.063/2021-2
.CO P M C
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica n° 3/2024.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). OBJETIVO: estabelecer cooperação
mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela
servidora Odília Ferreira Cozzi, matrícula siape n° 1822853, ocupante do cargo Professor de
ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá - Campus Macapá, junto ao Instituto Federal de Brasília - Campus Planaltina. VIGÊNCIA:
1 (um) ano, a contar da publicação do presente Extrato de Acordo de Colaboração Técnica no
Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAP,
Romaro Antônio Silva, Reitor; e pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 11/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 11/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Fernando Lucas da Silva Pereira.
Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a
02/02/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Fernando Lucas da Silva
Pereira, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e o Instituto Soka. OBJETO: Oferta de estágio
curricular supervisionado pela CONCEDENTE a alunas/os da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, na
área de formação da/o estudante, não podendo as atividades desenvolvidas desvirtuar-se
da sua área de formação. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E
ASSINATURA: 26.07.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Luciano Gonçalves do
Nascimento, Diretor-Presidente do Instituto Soka
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 -
INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência, de 02/09/2024 a 02/09/2025, do serviço continuado de
limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, contrato 14/2022, firmado entre o ifam campus Humaitá e a empresa inovares
serviços de transporte eireli. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 414.448,49. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003690/2024-80.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de
eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 176.303,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento
ao contrato - repactuação sintral 2024. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.297.160,39. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 08/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de FÍSICA
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ES P ÉC I E :
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CO N T R AT A D O :
FREDSON BERTI SANJUAN COSTA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 26/08/2024 a 23/02/2025. Data
e Assinatura: 23/08/2024.
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23279.000904/2021-11.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogação pelo prazo
de 12 (doze) meses da vigência do contrato n° 10/2021, para a prestação dos serviços
continuados, sob demanda, relativos à gestão de todos os resíduos perigosos, químico-
laboratoriais e de saúde gerados, do grupo a (biológicos/ infectantes), grupo b (químicos),
e do grupo e (perfurocortantes) provenientes das atividades realizadas no serviço médico
odontológico -SMO, no Departamento de Química e nos demais departamentos geradores
de resíduos do IFBA/campus salvador. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.980,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).