DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000048
48
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23279.006036/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA
LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência e reajuste no valor
do contrato conforme o índice ipca de 4,498250% no período , a partir de 30/08/2024 até
30/08/2025, para a manutenção preventiva do purificador de água (osmose reversa) com
reposição de acessórios e fornecimento de insumos básicos, do IFBA/ Campus Salvador.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.930,22. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 186, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO, CAMPUS SENHOR
DO BONFIM, OBJETO DO EDITAL 23/2024 - SBF-GAB/SBF-DG/RET/IFBAIANO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a homologação do resultado da seleção de
estagiário, Campus Senhor do Bonfim, objeto do Edital nº 23/2024, Processo n°
23333.251388.2024-24, conforme quadro abaixo:
Áreas 01 - (Posto de vendas) Administração/ Ciências Contábeis/ Secretariado/
Executivo/ Licenciatura Matemática ou LCA e 02: - (Financeiro) - Administração/ Ciências
Contábeis
.
.CPF
.C A N D I DAT O
.ÁREAS 
01
e
02
.N OT A
P R OV A
ES C R I T A
.N OT A S
DA S
ENTREVISTAS
.N OT A
FINAL
.ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .XXX59615XXX
.Ozeas Gomes de
França
.ÁREA 01
.4,2
.4,35
.8,5
.1 ° COLOCADO
. .XXX74083XXX
.Paulo 
Sezar
Pereira de Castro
Junior
.ÁREA 01
.4,3
.3,5
.7,8
.2° COLOCADO
. .XXX85427XXX
.Jéssica da Silva
Angelim
.ÁREA 02
.4,6
.4,6
.9,2
.1ª COLOCADA
. .XXX.256.13XXX .Gustavo Bispo da
Cunha
.ÁREA 02
.4,3
.4,4
.8,7
.2° COLOCADO
(Candidato de maior
idade)
. .XXX21155XXX
.Izabella Souza de
Almeida
.ÁREA 02
.4,1
.4,65
.8,7
.3ª COLOCADA
Áreas 03 - Pedagogia e 04: - (NRI) Pedagogia, LCA ou LCC
.
.CPF
.C A N D I DAT O
.ÁREAS 
03
e
04
.N OT A
P R OV A
ES C R I T A
.N OT A S
DA S
ENTREVISTAS
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .XXX.998.07XXX .Aqueme Miranda
de Jesus
.ÁREA 03 -
.4,7
.5,0
.9,7
.1ª COLOCADA
. .XXX42976XXX
.Daniele 
Santos
Lopes
.ÁREA 03
.4,5
.4,6
.9,1
.2ª COLOCADA
. .XXX37653XXX
.Wesley da Silva
.ÁREA 03
.4,4
.3,7
.8,1
.3° COLOCADO
. .XXX25321XXX
.Laís dos Santos
Alves Nascimento
.ÁREA 04
.4,7
.5,0
.9,7
.1ª COLOCADA
. .XXX30525XXX
.Cleiton Henrique
da Silva Almeida
.ÁREA 04
.4,8
.4,0
.8,8
.2° COLOCADO
. .XXX54535XXX
.Aissa Beatriz Silva
Dos Santos
.ÁREA 04
.4,2
.2,7
.6,9
.3ª COLOCADA
. .XXX.532.88XXX .Jailson Silva
de
Oliveira
.ÁREA 04
.4,0
.2,0
.6,0
.D ES C L A S S I F I C A D O
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 3/2024 - OA-UAC/RET/IFBAIANO
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 3/2024 - A Corregedoria do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de
Ajustamento de Conduta nº 3/2024- OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e
o servidor Emerson Pereira da Silva matrícula SIAPE nº ****202, tendo por objeto a
adequação da conduta do Servidor Compromissário aos termos previstos na Lei 8112/90,
notadamente nos seus Incisos I, III e VII do Art. 116 e XV do Art. 117. Prazo para
cumprimento: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da efetiva formalização do
Termo de Ajustamento de Conduta. Fundamento legal: PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27,
de
11 
de
outubro
de 
2022.
Data
de
celebração: 
26/07/2024.
(Processo:
23327.253058.2023-71)
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251718202451. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Organização E Ornamentação De Eventos E Ceremonial Promovidos Pelo If Baiano - Campus
Lapa. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2024) 151889-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251026202411. Objeto: LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024 -
AQUISIÇÃO DE GALPÕES PRÉ-MOLDADOS PARA O INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM
JESUS DA LAPA . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa
- Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2024) 151889-26404-2024NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.251483/2024-38.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2029. Valor Total: R$ 100.000,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.250585/2024-36.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 192.853,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23337.250761/2020-66.
/Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação de vigência
do contrato nº 12/2020 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 17/09/2024 a 15/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154581
Nº Processo: 23334251339202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de animais
vivos, bovinos, suínos e aves para substituir o atual plantel do setor e atender a demanda do Núcleo
de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona
Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2024) 154581-26404-2023NE800014
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus
Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia
LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de defesa prévia pela aplicação das
sanções
administrativas
constantes 
no
processo
administrativo
sancionatório
23805.251140.2024-60, devido à impossibilidade de notificação por via postal física e
eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme
autos do referido processo. A sancionada já terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar
sua defesa, contados a partir desta notificação. Decorrido esse prazo, a Administração avançará
as fases do aludido processo de sanção. Qualquer manifestação referente a esta notificação
deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus
Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23805.250231.2024-88
O Instituto Federal Baiano, Campus Itaberaba, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000, Caixa Postal 22, inscrita no
CNPJ sob nº 10.724.903/0013-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará a Chamada Pública nº 01/2024, Processo Administrativo nº 23805.250231.2024-88.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural,
associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender os estudantes matriculados
regularmente no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS
ITABERABA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 77.074,00. Entrega dos envelopes:
de 30 de agosto a até às 9 horas do dia 20 de setembro de 2024. Data da Audiência Pública de
Abertura dos Envelopes: 20 de setembro de 2024 às 9 horas, na sala da Diretoria administrativa
do IF Baiano Campus Itaberaba, Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000. Email:
compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br - Telefone para contato: (75) 98302-6658 / (75) 99191-
1482. Mais informações disponíveis no site: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/
Anexos disponíveis em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2024/08/29/
chamada-publica-01-2024-pnae-2024/
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral