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DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 16/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PATRÍCIA DE MELO TAVARES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº
16/2024, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 01 de março de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA DE MELO TAVARES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 15/2024, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e WESLEY PEREIRA VIEGAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Nº 15/2024, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 01 de março de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WESLEY PEREIRA VIEGAS, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E
CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 15/2023, pelo período de 14/09/2024 a 15/03/2025. DATA DE
ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.001730/2024-19.
Pregão Nº 90041/2024 (Pregão Interno 41/2024). Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 33.861.274/0001-24 - 33.861.274 DANIELA GUZZI DA ROSA. Objeto: Concessão
onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de cantina, com objetivo de
fornecer lanches e refeições tipo prato feito/marmita aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no IFC - Campus
Fraiburgo, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências 
estabelecidas 
neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 188.938,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.001820/2024 . Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do IFC Campus Araquari e do I FC
Campus São Francisco do Sul. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Resolução 06/2020 Art. 24 I Dispensa de
licitação, por meio de Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JULIANA
DE OLIVEIRA TEDESCO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
29/08/2024. GUILHERME MIGLIORINI. Substituto da Direção Geral. Valor Global: R$
237.995,80.
CNPJ CONTRATADA
:
30.639.217/0001-07
COOPERATIVA DE
ARAQUARI
AGRICULTURA FAMILIAR.
(SIDEC - 29/08/2024) 158125-15845-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Pregão. Nº 77/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços continuados de oficial de manutenção predial . A
vigência do contrato ficará prorrogado para o período de 02/10/2024 a 02/12/2024..
Vigência: 02/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.252,68.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001270202432. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica para atender as necessidades dos
campi do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 30/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro -
LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/pregao-eletronico-n-90047-
2024luzerna-registro-de-precos-para-eventual-aquisicao-de-materiais-e-equipamentos-de-
mecanica-para-atender-as-necessidades-dos-campi-do-instituto-federal-c/.
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna
(SIASGnet - 29/08/2024) 158125-26422-2024NE800001
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158458
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23353.000670/2019-40.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do contrato
de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, e
abrangência local e longa distância nacional (intra-regional e inter-regional), para
atendimento nas três unidades do ifc - campus rio do sul. A vigência do contrato ficará
prorrogado para o período de 02/09/2024 a 02/12/2024.. Vigência: 02/09/2024 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497,88. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23147.001304/2022-49.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 07.731.546/0001-61 - S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA. Objeto: 1.1 acréscimo
do objeto do contrato, no valor de r$ 504.465,00 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais). O percentual de acréscimo é equivalente a 23,08% do valor
atualizado do contrato. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 2.186.148,00 (dois
milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais) para r$ 2.690.613,00
(dois milhões, seiscentos e noventa mil, seiscentos e treze reais).. Vigência: 28/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.613,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23147.005350/2023-06.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2023 por mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 20/09/2024 a 19/09/2025.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 24.150.000,00 (vinte e
quatro milhões, cento e cinquenta mil reais).. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.150.000,06. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23147.005350/2023-06.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: 1.1.
Aditivo ao contrato nº 29/2023 no valor de r$ 6.037.500,00 (seis milhões, trinta e sete mil
e quinhentos reais), que representa o percentual de 25% do valor do contrato.
1.2 a partir do aditivo o valor global passará de r$ 24.150.000,00 (vinte e quatro milhões,
cento e cinquenta mil reais) para 30.187.500,00 (trinta milhões, cento e oitenta e sete mil
e quinhentos reais).. Vigência: 26/08/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.187.500,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147002519202449. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
fornecimento de mobiliário para salas de aula e refeitórios, para atender as necessidades do
Instituto Federal do Espírito Santo-Ifes e Órgãos participantes. Conforme definido no Edital e seus
anexos. 
Link 
de 
acesso 
ao 
processo 
na 
integra:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157922. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio
Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90010-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados
no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157922.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 28/08/2024) 158151-26406-2024NE111111
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal do Espírito Santo
Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo
10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (doze)
diplomas no período de 01/01/2024 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [ALE01 - 981, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995]; [CAI01 - 984,
1232, 1233, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275]; [COL01 - 1234, 1237, 1238, 1239, 1240,
1241, 1242, 1244, 1245, 1246, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256,
1257]; [GUA01 - 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269,
1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289]; [ITA01 -
974, 982, 983, 1235, 1236]; [SER01 - 985, 986, 987]; [STA01 - 1243]; [VIA01 - 962]; [VIT01
- 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 975, 976, 977, 978, 979, 980];
[VVL01 - 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222,
1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
JADIR JOSE PELA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal do Espírito Santo
Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo
10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122
(cento e vinte e dois) diplomas no período de 10/11/2023 a 31/12/2023, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 899, 900, 902, 904, 905, 906, 907,
908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 957]; [CAI01 - 831, 926, 927, 928,
937, 938, 940]; [CAR01 - 877, 878, 929, 930, 931, 932, 933, 935, 958, 959]; [COL01 -
919]; [IBA01 - 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871]; [ITA01 - 833, 898, 901, 920]; [LIN01
- 872, 873, 874, 875, 876]; [NOV01 - 921, 925]; [SER01 - 834, 891, 892, 893, 896, 897,
939]; [SMT01 - 820, 821, 822, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 832, 864]; [STA01 -
823, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850,
851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862]; [VIT01 - 863, 879, 880,
881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 894, 895, 918, 922, 923, 924,
934]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
JADIR JOSE PELA
Reitor

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