DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 194, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
II - Inscrições de 30/08/2024 a 06/09/2024, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia
30/08/2024 até às 23h:59min do dia 06/09/2024 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
pss.svs@iffarroupilha.edu.br e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul
III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a
remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio
Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações
pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital.
V - QUADRO DE VAGAS:
.
.Á R EA
.REQUISITOS PARA INGRESSO
.VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL
. .A R T ES
.Licenciatura em Artes OU Licenciatura em Artes Visuais OU Licenciatura em Educação Artística
.1 / 40 horas
. .DIREITO
.Bacharelado em Direito
.1 / 40 horas
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.000525/2024-01.
Dispensa Nº 69/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 08.689.466/0001-58 - CASA BARROS ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
agua de coco e outros itens remanescentes do pregão 41/2023 de composição da merenda
escolar do campus cabo frio do if fluminense, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: ALEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$
42.452,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23317.007663/2023-91.
Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho do
Projeto do Contrato nº 20/2023: "EJA
Integrada à EPT (EJA-EPT) Bolsa Formação", conforme processo nº 23317.007663.2023-91.
Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.800,00.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23317.007436/2022-85.
Dispensa. Nº 7436/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 03/2023 de 30/09/2024 para 31/12/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de
execução do Contrato nº 03/2023 de 30/06/2024 para 31/10/2024; e 1.3. Atualizar o Plano
de Trabalho
do Projeto,
conforme processo
nº 23317.007436.2022-85.
Vigência:
30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato SAIC nº 22300.24/0021-9 - Processo n°21167.000823/2024-98, para a
de concessão de estágio que entre si celebram a EMBRAPA e o IF Goiano.
Processo nº 21167.000823/2024-98
Instituição de Ensino: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
CNPJ: 00.348.003/0001-10
Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino.
Vigência: 17/7/2024 a 16/7/2029
Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93
Valor total do convênio: SEM REPASSE DE RECURSOS
Data da assinatura: 17/72024
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio 2/2024/EMATER
Processo n°23216.000441/2024-67, para a de concessão de estágio, celebrado
entre o IF Goiano e a AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO
RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER
Processo nº 23216.000441/2024-67
Instituição de Ensino: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Concedente: AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E
PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER
CNPJ: 13.232.306/0001-15
Objeto: Concessão de estágios obrigatórios aos estudantes de graduação.
Vigência: 27/5/2024 a 27/5/2029
Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93
Valor total do convênio: SEM REPASSE DE RECURSOS
Data da assinatura: 27/5/2024
CAMPUS CERES
EDITAL Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024,
publicada no DOU de 15 de março de 2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto
nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente, assim
como a Portaria/MEC nº 557, de 20 de junho de 2013, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS POR TEMPO
DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, conforme o processo nº 23217.000442.2024-00, nos termos do art.
2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições deste Edital.
.
.PROFESSOR SUBSTITUTO
.
.ÁREA DO CONCURSO
.Escolaridade Exigida/Titulação
.CARGA HORÁRIA
.V AG A
.
.ARTES E LIBRAS
.- Graduação em Letras, Pedagogia ou Artes
.40 h
.01
.
.I N FO R M ÁT I C A
.- Graduação na área de informática
.20h
.01
INSCRIÇÕES: De 01/09 a 06/09/2024, exclusivamente na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres
Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
ISENÇÃO
DE TAXA:
As solicitações
de inscrições
com
isenção de
taxa somente
serão aceitas
no
período de
02/09/2024 a
03/09/2024 pelo
e-mail:
profsubstituto.ce@ifgoiano.edu.br. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 03/09/2024, na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
Resultado da prova de títulos e divulgação das inscrições deferidas para realizar a prova didática: 12/09/2024
SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 16/09/2024, às 08 horas, Sala do CG P .
INÍCIO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 17/09/2024
RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 17/09/2024
RESULTADO FINAL: ATÉ 19/09/2024
Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital completo na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
ADRIANO HONORATO BRAGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 31/2024 DO CÂMPUS
INHUMAS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás e Julio Cezar Oliveira de Morais,
vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Renata Luiza da Costa e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º
e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Julio Cezar
Oliveira de Morais, contratado. Data da assinatura: 23.08.24.
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 32/2023 DO CÂMPUS
INHUMAS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás e Nayara Cristina Rodrigues de
Andrade Silva, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de servidor Daniel
Aldo Soares e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: OneidaCristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante
e Nayara
Cristina Rodrigues de Andrade
Silva, contratado. Data
da assinatura:
23.08.24.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 104/2023 DO CÂMPUS
INHUMAS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás e Rúben França Xavier, vaga decorrente de Licença
por Interesse Particular de Renata Luiza da Costa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024.
AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de
09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
- Reitora pelo contratante e Rúben França Xavier, contratado. Data da assinatura: 23.08.24.