DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 34/2024 DO CÂMPUS
ANÁPOLIS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Raíssa Freire Santos de Paiva, vaga
decorrente de Afastamento por motivo de saúde de Sérgio Silva Filgueira e PRORROGAR
VIGÊNCIA até 30.09.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e suas alterações posteriores. Assinam: Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Raíssa Freire Santos de Paiva,
contratado. Data da assinatura: 28.08.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 103/2023, Processo nº 23249.033519.2024-42. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Carolina. CNPJ:
10.735.145/0026-42. Contratado: José Dilson de Sousa Júnior Cunha Moreira. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 04/09/2024 a 03/09/2025.
Número do Contrato: 102/2023, Processo nº 23249.033525.2024-08. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Carolina. CNPJ:
10.735.145/0026-42. Contratado: Jardeilson Luis Araujo Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 04/09/2024 a 18/11/2024.
Número do Contrato: 92/2023, Processo nº 23249.035129.2024-15. Contratante: Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Caxias. CNPJ:
10.735.145/0012-47. Contratada: Jaqueline da Silva Rumão. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 21/08/2024 a 18/11/2024.
Número do Contrato
Sub Judice: 108/2023, Processo
nº 23249.033817.2024-32.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Cristiano Pereira dos Santos.
Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/09/2024 a
11/09/2025.
Número do Contrato: 114/2023, Processo nº 23249.035142.2024-66. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das
Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratada: Stefanni Maria dos Santos Lopes.
Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 25/09/2024 a
11/11/2024.
Número do Contrato: 98/2023, Processo nº 23249.035795.2024-45. Contratante: Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Maranhão,
Campus
Timon.
CNPJ:
10.735.145/0017-51. Contratado: Jordeilson Luís Araújo Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 04/09/2024 a 03/09/2025.
Número do Contrato
Sub Judice: 111/2023, Processo
nº 23249.036860.2024-50.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratada: Suanny Bruno Noleto. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/09/2024 a 28/02/2025.
Número do Contrato
Sub Judice: 115/2023, Processo
nº 23249.029843.2024-66.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Jonatas da Silva Castro.
Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 25/09/2024 a
24/09/2025.
Número do Contrato: 107/2023, Processo nº 23249.035368.2024-67. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratada: Francilete da Cruz Machado. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/09/2024 a 11/09/2025.
Número do Contrato
Sub Judice: 117/2023, Processo
nº 23249.035371.2024-81.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratada: Kamene Costa de Sousa. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 25/09/2024 a 24/09/2025.
Número do Contrato: 141/2023, Processo nº 23249.033499.2024-18. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ:
10.735.145/0006-07.
Contratada: Marlucy
Bezerra Oliveira.
Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 17/08/2024 a 15/01/2025.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EDITAL Nº 28, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação
de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por
tempo determinado, para atuar nos cursos ministrados pelo referido Campus, nos termos
das Leis nº 8.745/93; 10.436/2002 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005, bem como
demais alterações posteriores da Portaria Interministerial MEC/MPDG N° 102, de 20 de
abril de 2017, além do Processo nº 23249.014923.2024-17, destinado ao provimento de 02
(duas) vagas e formação de cadastro de reserva, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para contratação temporária de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão- Campus Açailândia, situado na Avenida Projetada, S/N, Vila Progresso II,
Açailândia - MA, CEP: 65930-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no
período de 04/09/2024 a 12/09/2024 exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
https://acailandia.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 50,00
(cinquenta reais).
JOSÉ WERBET FERREIRA DA SILVA
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158282
Nº Processo:
23249031511202441 .
Objeto: Contratação
remanescente de
serviços
continuados de condução veicular pelo prazo de 14 dias, a fim de atender demanda das
atribuições
inerentes às
áreas administrativas
e pedagógicas
deste campus, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 03/2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual.
Declaração de Dispensa em 29/08/2024. BRUNA LUIZA LOPES MENEZES. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 29/08/2024. VANDEBERG PEREIRA ARAUJO.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.906,90. CNPJ CONTRATADA : 16.887.298/0001-33 OFFICE
SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 29/08/2024) 158282-26408-2024NE800000
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158290
Nº do processo 23249.029757.2024-53. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão - CAMPUS SANTA INÊS, CNPJ sob o nº 10.735.145/0009-41.
Contratada: Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 10.325.416/0001-
33. Contrato nº03/2023. Termo de Rescisão Unilateral. Fundamentação Legal: Lei
10.520/2022, Artigo 1. Data da Rescisão: 12/08/2024.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.030132/2024-34.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE
C A S T E LO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, jardineiro, porteiro,
recepcionista, e trabalhador agropecuário, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/09/2024 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 1.374.594,48. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.057086/2023-30.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
ITAPECURU
MIRIM.
Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Objeto da concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 4/2023, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024
ma000125/2024 - mr025223/2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 263.958,95. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 66/2023 UASG 158144
Nº Processo: 23188.002336/2023-66, ADT Nº 23188.001885.2024-02
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) no contrato 66/2023 que tem por objetivo
contratar empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e
indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e
outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme
especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo I - Projeto Básico.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.842,31. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 CONTRATO 04/2024UASG 158144
Nº Processo: 23753.000566/2023-29. Nº 23753.000356.2024-11
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre
o valor contratual da prestação de serviços continuados de Agente de Portaria e Apoio
Administrativo para o campus Tangará da Serra, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência
do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024 da
categoria profissional. Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.969,08. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
109/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): DEYVI DE CARLOS STECKER SANTOS, CPF n° 671.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 27.08.2024 a 26.02.2025. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.08.2024. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; DEYVI DE CARLOS STECKER SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
108/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELIO GILBERTO DOS SANTOS, CPF n° 788.xxx.xxx-49. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 26.08.2024 a 28.02.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/08/2024. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Nélio Gilberto dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 4/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A):
ALEX
EDUARDO
LOPES.
Prazo
da
Prorrogação: 05.08.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALEX EDUARDO LOPES, pelo(a) contratado(a).
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