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DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.006182/2023-50.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 02.213.325/0002-69 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
computadores e notebooks.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Valor Total: R$ 2.702.700,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° ADITIVO CONVÊNIO 297/2023
Processo 23411.011833/2023-64.
PARTES Instituto
Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO ADITAMENTO: A Cláusula Primeira que determina o prazo de
vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto
inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do
projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. SUB CLÁUSULA PRIMEIRA: O
presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de
30/12/2024, Período de prestação de contas da Contratada até a data de 30/01/2025,
Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de
30/03/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2025.SUB CLÁU S U L A
SEGUNDA: Considerando a necessidade de maior prazo para conclusão das atividades,
justifica- se a prorrogação da vigência deste instrumento para conclusão das atividades.
CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas previstas no Convênio PDI n° 297/2023 e
não atingidas pelo presente instrumento, permanecem inalteradas. CLÁUSULA TERCEIRA: A
publicação resumida deste Instrumento será efetivada por extrato no Diário Oficial, correndo
as despesas por conta da contratante. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA PELO
IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO A R AU C Á R I A :
Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO CONVÊNIO 299/2023
Processo 23411.011847/2023-88.
PARTES Instituto
Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO ADITAMENTO: A Cláusula Primeira que determina o prazo de
vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto
inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do
projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. SUB CLÁUSULA PRIMEIRA: O
presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de
30/12/2024, Período de prestação de contas da Contratada até a data de 30/01/2025,
Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de
30/03/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2025. SUB CLÁU S U L A
SEGUNDA: Considerando a necessidade de maior prazo para conclusão das atividades,
justifica-se a prorrogação da vigência deste instrumento para conclusão das atividades.
CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas previstas no Convênio PDI n° 299/2023 e
não atingidas pelo presente instrumento, permanecem inalteradas. CLÁUSULA TERCEIRA: A
publicação resumida deste Instrumento será efetivada por extrato no Diário Oficial, correndo
as despesas por conta da contratante. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA PELO
IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO A R AU C Á R I A :
Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
CAMPUS PALMAS
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.010257/2024-19.
Dispensa Nº 164/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 11.914.970/0001-19 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE CAMPO LARGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
oferta de alimentação escolar aos alunos do IFPR - Campus Campo Largo através do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública nº
01/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 41.378,63. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.009069/2023-67.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Reajustar o valor contratual, de acordo com índice de custos de tecnologia da
informação(icti) de abril de 2024, em 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal,
com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 20/08/2024 a 04/07/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.176,41. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 111, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA -
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Fe d e r a l
de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a
Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao
2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR
n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR,
torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no
Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Educacao Fisica, nos termos
da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das
8h do dia 02/09/2024 e termino as 17h do dia 13/09/2024, conforme item 2 do Edital
111/2024;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes
nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 111/2024, no periodo de 02 a 06 de setembro de
2024;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e
dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem
2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do
Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas
estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.
111/2024.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23298.000273/2023-17.
Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.925.322/0001-91 -
PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Ficando alterada a cláusula terceira - do
preço, que passa do valor estimado anual de r$ 27.487,92 ( vinte e sete mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) para r$ 27.997,80 ( vinte e sete mil,
novecentos e nove e sete reais oitenta centavos), com efeito aplicável a partir de março de
2024, com base no parágrafo 8º, do art. 65, da lei n.º 8.666/93, e no art. 24 da in
seges/me n.º 01/2019.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.997,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23190.000005/2020-08.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 -
PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho pi00114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2024,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato.. Vigência: 22/04/2020 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 253.844,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 - UASG 155214
PROCESSO 23183.000411/2023-02 - CONCORRÊNCIA 01/2023 Concedente INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL - CNPJ
14.656.317/0001-95 Concessionária BEL CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 14.656.317/0001-95
Objeto: Prorrogar a vigência de Concessão onerosa de espaço público, por 12 meses,
referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica
especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus
Cocal, na linha de fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade
com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento
da Instituição. Valor mensal do contrato (taxa de concessão) R$ 209,31 (duzentos e nove
reais e trinta e um centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025 - Valor Total: R$ 2.411,72 - Data da Assinatura: 29/08/2024.
EDITAL Nº 33/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Administração e Gestão Ambiental, para
atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
30/08
a
03/09/2024, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas: 01 (Administração)
Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão de Negócios (Graduação em
Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em
Comércio Exterior devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais.
Vagas: 01 (Gestão Ambiental)
Área/Disciplina/Regime
de 
Trabalho:
Meio 
Ambiente/Ambiente
e
Saúde/Tecnologia em Gestão Ambiental (Diploma ou certificado de conclusão de curso de
nível superior, em nível de graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em
Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia
Agrícola e
Ambiental, Engenharia
Florestal devidamente
registrado, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.) / 40 horas
semanais.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
LAÉCIO BARROS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.002868/2024-70.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do Campus
Natal Zona Leste pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total: R$ 1.521,72. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convenio de Estágio Sistêmico. PROCESSO SUAP: 23421.002302.2024-42. Espécie:
Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 03/2024 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, e a MED5 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 41.313.118/0001-
57. Objeto: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios

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