DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes dos cursos técnicos de nível
médio e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação do IFRN junto à
CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2029. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Joseane Nunes
Barros Nogueira, Sócia -Administradora da MED5 TECNOLOGIA LTDA.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 17/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA ,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro
de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº
23035.001969.2024-81- Data da Assinatura: 16/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA- Contratado(a).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 006/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: LUCAS DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA. Objeto: Prestação
de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.000654.2024-69,
vigência:
02/09/2024
a
1º/03/2025.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1 e complementação salarial em rubrica específica para
atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério
da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da
assinatura: 28/08/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e LUCAS
DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 005/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.000772.2024-77,
vigência:
02/09/2024
a
1º/03/2025.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de especialista e complementação salarial em
rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 28/08/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO -
Contratante e GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA - Contratado.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000930/2024-53.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 30.293,06. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000784/2024-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para
manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa
de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. . Leia-se: Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742.000551/2024-71.
Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte rodoviário para alunos do campus viamão,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 41.360,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003418/2024-48.
Dispensa Nº 67/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas
decorrentes das infiltrações do telhado para o campus caxias do sul..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 157.272,42. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742.000562/2024-51.
Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.404.043/0001-32
- REALTUR VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário para alunos do campus
viamão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/08/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23419.003163/2023-32.
Dispensa. Nº 129/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
24.681.125/0001-92 - NULLIUS IN VERBA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo nº. 129/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e prorrogação, nos termos dos arts. 106 e 107 lei 14.133/2021, com
início na data de 29/08/2024 e término em 29/08/2025.. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.735.676/0001-
35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela
contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no
percentual acumulado de 3,93%. Vigência: 27/08/2024 a 12/07/2025. Valor Total Estimado
Atualizado do Contrato: R$ 28.222,86. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº.
29/2024, de 16/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024.
Área: Engenharia Mecânica
.
.Classificação
.Vaga
.Candidato
.Nota final
.
.1°
.AC
.Felipe Leite Silva
.268
.
.2°
.AC
.Tiago Guilherme Iepsen
.233
.
.3°
.AC
.Marcelo de Avila Barreto
.208
.
.4°
.AC
.Gisele da Costa Borges
.200
.
.5°
.AC
.Priscila Fagundes Leal
.196
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras:
Português/Inglês para
atender à
necessidade temporária
de excepcional
interesse
público:
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Rolante.
CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a
31/08/2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23243.000453/2024-64.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
COLORADO
DO
OESTE-RO.
Contratado:
09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: O presente instrumento é o
reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens .. Vigência:
08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.380,00. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/08/2024 a
30/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática,
nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor
Substituto
nº
14/2023.
ASSINAM:
Rodrigo
Alécio
Stiz,
pelo
contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.
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