DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92820/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001142202435. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender a diversas áreas do IFSP Campsu Avaré, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e apêndices.. Total de Itens Licitados: 154. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333,
Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92820-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96700/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013249202431. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com
fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial com dedicação
exclusiva), conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, incluindo funções sem dedicação exclusiva e não residente, para o Campus Jundiaí-
SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96700-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 29/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Pregão.
Nº
7710/2020.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato
05710/2020, que versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial
para o Campus Boituva do IFSP. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 350.397,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2024
Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001154.2024-46.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública via edital nº
102/2024. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito
público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do
IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante o evento Semana
Nacional da Ciência e Tecnologia - 2024, no dia 26/10/2024, conforme especificações
constantes no Edital nº 102/2024 - IFSP, e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado
na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio
https://www.ifspcjo.edu.br/.
Entrega de propostas: até 11/10/2024, às 18 horas e 59 minutos, Horário de
Brasília, através do endereço de e-mail cex.cjo@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91012/2024 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000951/2024-80.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CATANDUVA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 91012/2024 e seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 20.440,10. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Juliana Rodrigues de Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica III, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/08/2024 a 22/12/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Juliana Rodrigues de
Oliveira, contratado(a).
Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/08/2024 a 22/12/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Julia Rany Campos
Freitas Pereira Uzun, contratado(a).
Data da Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Lucas Augusto Moisés.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 26/08/2024 a 22/12/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas Augusto Moisés,
contratado(a).
Data da Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Christiano Pereira Guerra.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 30/08/2024 a 22/12/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Christiano Pereira
Guerra, contratado(a).
Data da Assinatura: 28/08/2024.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: Fábio Edson Mariani.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica III, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/08/2024 a 31/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Paulo Sergio Calefi, pela contratante, e Fábio Edson Mariani, contratado.
Data da Assinatura: 22/08/2024.
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2024 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.011909/2024-40.
Pregão Nº 08749/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como
determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP campus Sorocaba, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.402,62 (RETIFICAÇÃO). Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): BRUNA STÉPHANE OLIVEIRA MENDES DA SILVA.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestre.
Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Bruna Stéphane Oliveira
Mendes da Silva, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública nº 02/2024 destinada à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Ed i t a l
e seus anexos, disponível desde 03/09/2024 no site: www.ifs.edu.br.
Grupos
Formais, Informais
ou
Fornecedores Individuais
deverão
apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda
exclusivamente via e-mail chamada.pública@academico.ifs.edu.br a partir de
03/09/2024 até 22/09/2024.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora