DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23302.000089/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 10/2020, conforme
previsto na Cláusula 2 - Da Vigência e nos termos do art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/1993,
com início na data de 22/09/2024 e término em 22/09/2025.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos -
almoxarifado virtual, quais sejam, serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual in company, sob demanda, para a Reitoria do IFSertãoPE.
O valor total anual da contratação é de R$ 88.228,00 (oitenta e oito mil e duzentos e vinte
oito reais).
Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.228,00. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-
2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 31/08/2024 a 30/08/2025 a validade do Edital 35/2023
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de
homologação nº 47/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU nº 167, de 31/08/2023, seção
3, página 55.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-
2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 31/08/2024 a 30/08/2025 a validade do Edital 41/2023
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Cataguases, Edital
de homologação nº 48/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU nº 167, de 31/08/2023,
seção 3, página 55.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 11/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO:STEFANE SOARES PEREIRA
ÁREA: LETRAS
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 27/08/2024 A 03/10/2024
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23232.000588/2022-97.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do
Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.076,25. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral José Manoel Martins,
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 15.441.682/0001-45, que se encontra em local desconhecido, da aplicação
de penalidade de advertência, prevista no Termo de Referência do Edital de Licitação
Pregão 
nº
05/2024, 
Cláusula
12.2, 
inciso 
I,
no 
Processo
administrativo 
nº
23222.000828/2024-34, relativo ao descumprimento
de obrigações assumidas no
Contrato nº 03/2024, deixando de entregar os itens 16 e 21 do pregão, colocando em
risco o êxito da formatura de alunos ocorrida nos dias 22 e 23 de fevereiro de
2024.
Assim, fica a empresa NOTIFICADA da decisão e do prazo de 30 dias para
querendo, apresentar recurso administrativo, a contar da publicação deste edital,
estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e
Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio
Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: andre.gomes@ifsudestemg.edu.br.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL 188/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à
contratação de professores substitutos para o CampuS Pouso Alegre, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações.
Área Pedagogia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas.
As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 30 de
agosto de 2024 até às 23h59 do dia 05 de setembro de 2024.
O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e
Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de
acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.
A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por
ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21.
Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37.
Doutorado - 6.356,02.
A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês.
A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a
24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90630/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001633202413. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Rações
e Suplementos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90630-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90617/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.001293/2024-12.
Pregão Nº 90620/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual contratação
futura de empresaespecializada no translado de animais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 119.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23340.000489/2023-69.
Pregão.
Nº 
15/2023.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e redução dos custos não renováveis. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 148.775,63. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151878
Nº Processo: 23339.000683/2024-64.
Inexigibilidade 
Nº 
5/2024. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CAMAQUA .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água para o Campus
Camaquã do IFSUL, por tempo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a . Valor
Total: R$ 28.661,76. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 10005/2021.
Nº Processo: 23339.000761/2021-88.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de manutenção predial para o campus
Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional junto ao M.T.E. em
13/08/2024, sob o numero RS002811/2024.. Vigência: 28/08/2024 a 28/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 118.197,12. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23163.003240/2022-12.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 20 (vinte) meses do
contrato nº 22/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a
02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.417,52. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).