DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000068
68
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª etapa - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa. Análise e arguição
do pré-projeto de pesquisa de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada
entre os dias 09 e 11 de dezembro de 2024, no formato remoto, cujo cronograma e
horários
serão
disponibilizados
na
página
do
programa
(https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgps/) até o dia 04 de dezembro de 2024.
c) Nº Vagas: 15 (quinze).
Informações sobre as normas acadêmicas do programa, dinâmica curricular,
área de concentração, linhas de pesquisa, temas de pesquisa do corpo docente, dentre
outros poderão ser obtidas na página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/
Informações adicionais
poderão ser
obtidas no
endereço eletrônico
ppgps@unifal-mg.edu.br..
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora
AVISO DE PENALIDADE
Pela entrega do item 5 - (Álcool etílico a 70°... 1000ml) em desacordo com as
especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2022, com saldo
remanescente de 68 unidades constantes na Nota de Empenho nº 2023NE000432 e 358
unidades constantes na Nota de Empenho nº 2023NE000478, totalizando 426 unidades,
uma vez que o laudo realizado pelo Núcleo Controle de Qualidade da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas - FCF da UNIFAL/MG, constatou que o produto entregue apresentou
30°
INPM,
divergente do
informado
na
embalagem
(70° INPM),
resultando
no
inadimplemento das obrigações contratuais.
Considerando que não foi interposto recurso contra a intimação 13/2024, FOI
APLICADA à empresa ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.293.736/0001-33, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2
e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art.
7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 402,57 (quatrocentos e
dois reais e cinquenta e sete centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de
licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta
publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087010564202429. Objeto: Aquisição de reservatórios metálicos
de grande capacidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 10h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 29/08/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2024
Nº Processo: 23066.040125/2024-99. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. BRENDA SOUZA NASCIMENTO. CPF: 07*.***.***-63. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.08.2024 a
29.08.2029. Data de Assinatura: 22.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 275/2024
Nº Processo: 23066.035448/2024-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
JUIZ
DE
FORA.
CNPJ:
21.195.755/0001-69. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 30.08.2024 a 29.08.2029. Data de Assinatura: 27.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2024
Nº Processo: 23066.047459/2024-93. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
DA BAHIA COELBA. CNPJ: 15.139.629/0001-94. Objeto: "aplicação, pela NEOENERGIA COELBA,
de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a
implementação do projeto de eficiência energética (PROJETO) no uso final de energia elétrica
ILUMINAÇÃO, nas dependências do CLIENTE, de acordo com o Diagnóstico Energético (Anexo
A) classificado e selecionado na CPP nº 001/2023 da DISTRIBUIDORA, em consonância com o
Edital CPP nº 001/2023 e os critérios estabelecidos pelo PROPEE e cujos critérios atendem aos
REQUISITOS PARA SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (Anexo B), nas unidades da UFBA".
Fund. Legal: Leis Federais à nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de
20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423
de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações
correlatas. Vigência: 26.08.2024 a 25.02.2025. Valor R$ 1.065.091,88 (um milhão, sessenta e
cinco mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 26.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2024
Nº Processo: 23066.005309/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PROVET
- INSTITUTO BRASILEIRO DE
DIAGNOSTICOS E
ESPECIALIDADES VETERINARIAS LTDA. CNPJ: 56.994.981/0001-94. Objeto: Proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 21.06.2024 a 20.06.2029. Data de Assinatura: 21.06.2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Universidade Federal da Bahia, através de sua Comissão de Alienação
designada pela Portaria PROAD nº. 01/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que, respeitados os valores mínimos estipulados no Edital, realizará a venda
no estado de conservação em que se encontram de diversos bens móveis inservíveis,
através de Licitação na modalidade "LEILÃO", do tipo "MAIOR OFERTA por LOTE", processo
nº. 23066.029480/2024-15. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O Leilão será realizado de
forma eletrônica através do sítio http://www.patiorochaleiloes.com.br no dia 20/09/2024,
às 10h (horário local), sendo conduzido pela Leiloeira Sra. Ivana Montenegro Castelo
Branco Rocha.
Maiores informações poderão ser prestadas, em horário comercial, nos
telefones
(71)
3283-6080
ou
3283-6984
ou
e-mails
denilsons@ufba.br,
patrimonio.cmp@ufba.br e contato@patiorochaleiloes.com.br.
O Edital estará disponível na íntegra nos sítios www.ufba.br/licitacoes e
http://www.patiorochaleiloes.com.br.
MAURÍCIO BATISTA CARVALHO
Coordenador
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158198
Nº
Processo:
23096.036449/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços elétrico e de cabeamento estruturado para o
laboratório de informática do CCJS - UFCG, com fornecimento de materiais. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
230, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos
os itens encontram-se devidamente descritos no Termo de Referência, prevalecendo
sempre as especificações deste..
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro do Ccjs/ufcg
(SIASGnet - 29/08/2024) 158195-15281-2024NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23507004494202309. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que
couber, necessários para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando
atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri UFCA no desenvolvimento dos
trabalhos acadêmicos e administrativos. Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária
Cidade Universitária - JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de
30/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 29/08/2024) 158719-26449-2024NE800123
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.032831/2024-57.
Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Consultoria em
engenharia envolvendo ensaios geotécnicos especiais e caracterização de solos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a
30/06/2029. Valor Total: R$ 7.169.402,26. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.038266/2023-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: O desenvolvimento de pesquisas, com o fim de produzir diagnóstico baseado em
evidências científicas relacionadas às variáveis antecedentes e consequentes do uso de
drogas, assim como as potencialidades e limites da rede de atendimento aos usuários e
dependentes de drogas na cidade de Fortaleza(CE).
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.823/2018 e Decreto nº 7.423/2010.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 407.560,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.025387/2024-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.121.494/0001-01 - SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA
SEBRAE CE. Objeto: Cooperação Técnica para realização em parceria de Atividades
conjuntas de estímulo à inovação e ao empreendedorismo, cujo objetivo é incentivar o
empreendedorismo e a inovação entre discentes, docentes, servidores(as) técnico-
administrativos e startups apoiadas pela UFC por meio de capacitações, consultorias,
assessorias e mentorias de forma a fortalecer o ecossistema de empreendedorismo
inovador do Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04. Vigência: 20/08/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 002987/2024-11. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de empresa para o fornecimento de energia elétrica a ser realizado
na modalidade varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade,
2853
-
Benfica,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 28/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
Fechar