DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070029060202461. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada
para a
elaboração
de projeto
básico,
projetos
de engenharia
e
arquitetura, implementação e construção do alojamento indígena, localizada no Campus
Samambaia
da
Universidade Federal
de
Goiás,
em
Goiânia,
sob o
regime
de
contratação integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2024
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível também
no site
da SEINFRA/UFG:
https://seinfra.ufg.br/. Informações
complementares
poderão ser
solicitadas por
e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou
telefone/whatsapp: (62)3209-6304. Em virtude do tamanho do arquivo nominado
"Projeto Arquitetônico Básico (PWD)", o mesmo será disponibilizado apenas no site da
SEINFRA/UFG. .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 29/08/2024) 153052-15226-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.022405/2021-14 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-
30 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS (IFSULDEMINAS) - CNPJ: 10.648.539/0001-05. Objeto: Alteração da cláusula Sexta
(da vigência) e readequação dos itens 1, 5, 6, 7, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I).
Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA -
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.022885/2024-66 - Convênio nº 51/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA MECSETE ENGENHARIA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N° 32.825.302/0001-95. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e
Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem
repasse de recursos. Signatários: Luiz Hermelino Araújo, Representante Legal da
concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.022856/2024-02 - Convênio nº 50/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA SGA TUDO PARA SEU EVENTO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 15.072.268/0001-06. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Denise Neves da Silva, Representante
Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002073/2024-83.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços comuns gráficos para a confecção, impressão e entrega, de forma parcelada e
contínua, de diplomas/certificados de cursos de graduação, pós-graduação stricto e lato
sensu e de títulos honoríficos para atender a coordenação de registros acadêmicos -
cdara/ufjf, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 57.568,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002103/2024-51.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 27.438.228/0001-14 - VICTOR CESAR PIRES 03678880681. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção de todo espaço do campo de futebol da faefid e das
áreas em volta da pista de atletismo, no campus da ufjf em juiz de fora - mg, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 92.070,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008182/2023-23.
Inexigibilidade Nº 445/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA .
Contratado: 06.978.858/0001-01 - ASTEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção em microscópios e aquisição de material/peças para
atender instituto de ciências biológicas - icb/ufjf, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
29/08/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 74.181,98. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de
Fora e Universidade Hryhorii Skovoroda de Pereiaslav (Ucrânia). OBJETO: Cooperação
acadêmica e científica entre as partes em temas relativos à Formação de Professores da
Educação Infantil e ao conhecimento da infância. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
VIGÊNCIA: 05 anos. PROCESSO: 23071.915332/2024-38. ASSINAM: Girlene Alves da Silva,
Reitora da UFJF, e Vitalii Kotsur, Reitor da Hryhorii Skovoroda de Pereiaslav.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.919657/2024-90 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO de Apoio
e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, E A ORGANIZAÇÃO SEM FINS
LUCRATIVOS VITAL STRATEGIES BRASIL. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vital
Strategies Brasil. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS no projeto intitulado "Extensão do
modelo de data linkage e análise semântica para identificação de violência de gênero em
territórios a partir de prontuários eletrônicos". Valor: R$ 318.859,64 (trezentos e dezoito
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:
21/08/2024 a 21/03/2026. Data da assinatura: 21/08/2024. Assinam: Fabrício Pablo
Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante
legal da FADEPE); Thiago Timponi Torrent (Coordenador do Projeto); Pedro do Carmo
Baumgratz de Paula (Representante legal da Empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23090.020000/2021-01.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 035/2021-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei 8.666/93. 2. Repactuar os valores do contrato, retroativamente a 1º/11/2023, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de
trabalho 2023/2024, homologada pelo ministério do trabalho e emprego, em 31/01/2024,
sob o nº mg000329/2024, bem como no decreto municipal nº 17.240, de 29/08/2023, que
reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano no município de lavras/mg, a partir de
11/09/2023. 3. Reajustar os valores contratuais, conforme previsto nos itens 20.3 e 20.13
do termo de referência, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge), cujo percentual acumulado para o período foi de 3,39% (três inteiros e
trinta e nove centésimos por cento).. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.087.233,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090006094202440. Objeto: Aquisição de itens da construção civil (Elétrica,
Hidráulica e Pintura) por meio de desconto sobre o valor da tabela do Sistema Nacional de
Índices de Construção Civil (SINAPI) , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 45/2024-UFLA
Processo: 23090.005050/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad Ean (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional
com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o
intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a EAN. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2029. Data de Assinatura: 28/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo
com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº
068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme
Edital PROGEPE nº 25/2024:
Área: Fundamentos de Programação
.
.Nº de Inscrição
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota Final
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.0252400129
.IGOR ENRICK DE CARVALHO
.84,6
.16,9
.101,5
ALESSANDRA DE PAULA MORAES