DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Processo nº 23067.029702/2024-81
Processo: 23067.029702/2024-81 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus de Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e
Lucas de Almeida Rodrigues Vigência: 13.08.2024 a 20.03.2025 Valor Mensal: R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduado
Carga Horária: 40 semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas de Almeida Rodrigues
(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90006/2024, Nº Processo: 23855.005887/2023-39. Objeto: Registro de preços
para a Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão dos Laboratórios de Ensino
com objetivo de atender as demandas das aulas práticas dos cursos de graduação da
UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 11 (onze) itens. Edital a partir de: 30/08/2024 das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou
obtido no endereço eletrônico < https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-
156680-5-90006-2024>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no
Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/08/2024,
às
08h00min,
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2024
às
08h30min
no
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 01/2024. Processo n°. 23855.002900/2024-78. Doador (a): FADEX
FUNDAÇAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, CNPJ:
07.501.328/0001-30. Donatário (a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA ,
CNPJ: 33.519.114/0001- 00. Objeto: Doação sem encargos, pelo (a) DOADOR (A), de 01
(um) colar em ouro 18 quilates personalizado com o brasão da UFDPar, na condição de
bem novo. Valor da Doação: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Decreto n° 9.764/2019 e
Instrução Normativa SEGES/MP n° 06/2019. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23855.000975/2024-61.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA.
Contratado:
13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e do processo ufdpar n° 23855.005707/2024-46,
e fundamentação legal no art. 65 da lei no 8.666/93 e
arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 437.384,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a
15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a
15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024
Segundo
Termo Aditivo
ao Termo
de
Cooperação nº
06/2014. Processo
nº
23068.011427/2014-68. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/IFES. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 5 (cinco) anos, a contar de 14/10/2024 até 14/10/2029, bem como
incluir cláusula que trate dos direitos de propriedade intelectual. Data da assinatura:
27/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 255/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: JOSE ADOLFO SILVA CNPJ: 10.987.094/0001-98 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 256/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BRAGGIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 50.430.126/0001-74
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 257/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: AVIVAR SAUDE LTDA CNPJ: 42.532.896/0001-08 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 258/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DATAVIX SOLUCAO CONTABIL, FISCAL E TRABALHISTA LTDA
CNPJ: 27.741.460/0001-27 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 259/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL BETESDA CNPJ:
04.889.827/0002-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28
de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 124/2024, publicado no D.O.U. de
02/08/2024:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Avaliação Educacional.
Classificação: Cyntia de Souza Bastos Rezende (1° lugar), Helce Amanda de
Oliveira Moreira (2° lugar), Barbara de Oliveira White (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 130/2024, publicado no D.O.U. de
12/08/2024:
1 - Departamento de Ciência da Informação (GCI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Organização, Tratamento, Recuperação e Tecnologia da Informação.
Classificação: Nilson Theobald Barbosa (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: nº
23069.169194/2024-53. INSTRUMENTO:
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e a Prefeitura Municipal de
Resende. OBJETO: instituir cooperação técnico-científica entre os convenentes com vistas
ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, do ensino
e da extensão, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científico e
educação continuada e permanente. DATA: 28 de agosto de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos
a partir da assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense — UFF e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ, Prefeito do
Município de Resende.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.184663/2023-83. INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato. P A R T Í C I P ES :
Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas
Gerais - SEBRAE-MG. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato aditando até o dia
31/03/2025, a partir do dia 10/11/2024. DATA: 19 de agosto de 2024. ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC, AFONSO MARIA ROCHA e MARDEN MÁRCIO MAGALHÃES,
respectivamente, Diretor Superintendente e Diretor de Operações do Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23069.187005/2022-62.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses,
iniciando em 13/08/2024 e terminando em 13/12/2024, e a prorrogação do prazo de
execução dos serviços em mais 05 (cinco) meses, iniciando em 06/04/2024 e terminando
em 06/09/2024; supressão no valor contratual de r$ 76.399,21 (setenta e seis mil trezentos
e noventa e nove reais e vinte e um centavos), correspondente a 11,24% do valor inicial
do contrato; acréscimo no valor contratual de r$ 69.189,46 (sessenta e nove mil cento e
oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 10,17% do valor inicial
do contrato; decréscimo nominal ao valor inicial do contrato de r$ 7.209,75 (sete mil
duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), passando de r$ 680.000,00 (seiscentos
e oitenta mil reais) para r$ 672.790,25 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e
noventa reais e vinte e cinco centavos), conforme justificativas apresentadas pela
fiscalização.. Vigência: 13/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
680.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205013353202454. Objeto: Aquisição continuada de materiais
bibliográficos nacionais, impressos, para atendimento das demandas da UFFS.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rodovia
Sc
484
-
Km
02,
Fronteira
Sul,
Fronteira
Sul
-
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 173/2023.
Nº Processo: 23070.067229/2022-10.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato de 28 de agosto de 2024 a 10 de março de 2028, a alteração da cláusula terceira
- do valor do contrato e das condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho.
Vigência: 28/08/2024 a 10/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.750,00. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
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