DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 116/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcus Vinicius Canário Viana. Objeto: magistério no Departamento de
Genética Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º
85/2024 e 1027/2024. Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura:
26/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240166/2024-02.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 118/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vanessa Martins Barcelos Ayres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 284/2024 e 1035/2024. Vigência:
27/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 27/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.239160/2024-84. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.266970/2022-41, publicado no
DOU de 29/08/2024, seção 3, página 97, onde se lê: Processo 23072.033670/2022-41, leia-
se Processo 23072.266970/2022-41.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO EM GEOTECNIA E TRANSPORTES
A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER
que, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do
formulário de inscrição devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do
Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no
formato PDF, através do e-mail posgrad@etg.ufmg.br. Versão completa do Edital está
disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/.
MARCELO FRANCO PORTO
Coordenador do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes
EDITAL SUPLEMENTAR, DE 28 DE AGOSTO DE 20204
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ
SABER que, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, estarão abertas
as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso de
MESTRADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, 02
(duas) vagas para o Mestrado, 01(uma) vaga para indígenas e 01 (uma) para pessoas
com deficiência. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de
abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições
deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição
devidamente
assinado, 
disponível
exclusivamente
na
página 
web
do
Curso
https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no
formato PDF, através do e-mail posgrad@etg.ufmg.br. Versão completa do Edital está
disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/.
PROF. MARCELO FRANCO PORTO
Coordenador do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes
EDITAL REGULAR, DE 29 DE AGOSTO DE 20204
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 30
de agosto a 30 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 12
vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais
completos 
estão 
disponíveis
em 
http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/
index.php?r=home.
JURI CASTELFRANCHI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
EDITAL SUPLEMENTAR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 30
de agosto a 30 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas
duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência),
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em
http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/index.php?r=home.
JURI CASTELFRANCHI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL EDITAL Nº 1773, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023,
resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s)
em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Automação
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Elétrica, ou áreas afins.
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Graduação em Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Elétrica, ou áreas afins. Na área de conhecimento do concurso, o candidato deve ser capaz de produzir pesquisa
e ministrar disciplinas de graduação e de pós-graduação, teoria e laboratório, além de capacidade de preparar e desenvolver projetos de ensino relacionados a laboratórios de
graduação.
. Inscrição via postal
.Período de Inscrição:
.Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital
. .
.Endereço:
.Secretaria Geral da Escola de Engenharia - Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco
I - Sala 1505 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 31.270-901
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-1893
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@eng.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=NZMtbcO5b
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
.https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário
. .Escopo do Seminário
.Projeto de Pesquisa e/ou Inovação na área de Automação, englobando proposta de atuação junto ao Departamento.
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 3,
páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o
candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE-
3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação
dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas
remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas
vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas
por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de
outubro de 2023