DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000096
96
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044410/2023-99
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DANTON
GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ/MF nº 38.084.603/0001-91, sob os fundamentos
jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 208/2023, por não enviar proposta adequada ao último lance
ofertado ou após a negaciação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Decisão Administrativa exarada
em 30/04/2024. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 29 de agosto de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23075.023782/2021-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente instrumento consiste em
reajustar os valores do referido contrato nº 021/2022.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.085,42. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/08/2024, SEÇÃO 3, página 63,
referente à aplicação de penalidade à empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.403.769/0001-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.403.769/0001-62, ONDE SE LÊ: Processo:
23075.032398/2023-70, LEIA-SE: Processo: 23075.030687/2024-15. Curitiba, 28/08/2024 -
Danielle Ribeiro Gefuni - Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.020978/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã,
almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná
em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central, Centro
Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90075-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do Termo
de
Contrato
nº AET-105/2024
Processo:
23075.047520/2022-21
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/2. Valor:
R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/10/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
03/08/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI
PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº ES-58/2024 Processo: 23075.028833/2024-42 Partícipes:
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
MBA em Advanced Analytics e Business Optimization. Valor: R$ 498.420,00. Vigência do
Acordo: 02/09/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assinam: TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº ES-7/2024 Processo: 23075.028145/2024-82 Partícipes:
Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Ortodontia (2024-2027).
Valor: R$ 666.000,00. Vigência
do Acordo:
01/08/2024 a 20/08/2027. Data de Assinatura: 01/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUP E F.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº AET-71/2024 Processo: 23075.058672/2023-31 Partícipes:
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia
e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à
gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO DE
SUPRIMENTOS 2023/2. Valor: R$ 343.000,00. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 28/03/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MA R CO S
CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECa - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do Termo
de
Contrato
nº AET-105/2024
Processo:
23075.047520/2022-21
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/2. Valor:
R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/10/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
03/08/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI
PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº ES-3/2024 Processo: 23075.006584/2024-34 Partícipes:
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2024/1. Valor: R$
652.800,00. Vigência do Acordo: 01/09/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
16/08/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO
MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Instrumento nº 02/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Adriana Tulio Baggio.
Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros.
Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Adriana Tulio Baggio -Autora.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3,
páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História do Brasil República
Processo: 23075.026435/2024-91
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Lucas Porto Marchesini
.35,00
. .02
.Murilo Prado Cleto
.31,47
. .03
.Nathália Fernandes Pessanha
.28,65
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, página 71 a 74, do Setor Litoral, Curso de
Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza, Área de Conhecimento:
Ciências da Natureza, como se segue:
Onde se lê:
TITULAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura em Química e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências
da Natureza e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e
Matemática COM Doutorado em Educação ou Ensino ou Ensino de Química; Educação em
Ciências e em Matemática; Ciências Ambientais; Meio Ambiente ou Ciência, Tecnologia e
Sociedade ou Desenvolvimento, obtidos na forma da lei.
Leia-se:
TITULAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura em Química e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências
da Natureza e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e
Matemática COM Doutorado em Educação ou Ensino ou Ensino de Química; Doutorado em
Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Ciências e Tecnologia;
Doutorado em Educação em Ciências e em Matemática; Doutorado em Ciências
Ambientais; Doutorado em Meio Ambiente ou Ciência, Tecnologia e Sociedade ou
Desenvolvimento, obtidos na forma da lei.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 279, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2024 - PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 26/07/2024, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Estomatologia
Área de Conhecimento: Odontopediatria
Matérias Específicas: Odontopediatria
Processo: 23075.021823/2024-86
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Gisele Marchetti
.9,5
.
.02
.Bruna Letícia Vessoni Menoncin Casatti
.9,1
.
.03
.Paula Dresch Portella
.8,7
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/2024 - PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Análises Clínicas
Área de Conhecimento: Análises Clínicas
Matérias Específicas: Análises Clínicas com ênfase em Hematologia Clínica