DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 21/2024. Doadora: Bruna Willefort de Oliveira. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro:
COELHO, Izete Lehmkuhl et al. Sociolinguística. São Paulo: Contexto, 2015. 174 p. Valor
total: R$ 30,10 (trinta reais e dez centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Bruna Willefort de Oliveira (Doadora) e Faculdade de Letras da
UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 08/2024. Doador: Thais Profeta Martins. Donatário: Instituto de
Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 2.077,50 (Dois mil e setenta e sete reais e cinquenta
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thais
Profeta Martins (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de agosto de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de
Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALAR CNPJ 00.422.370/0001-17, da aplicação da penalidade de impedimento licitar e
contratar na esfera federal, pelo prazo de 18 meses, para que, caso queira, apresente recurso
administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas Pregão 08/2021 do
órgão gerenciador UASG 153038, nota de empenho 2021 NE 140, apuradas nos autos do
processo administrativo sancionador n° 23520.005258/2023-23. Portanto, onde quer que se
encontre, fica a empresa Enzilabor Produtos Laboratoriais e Hospitalar notificada para que no
prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados
a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail
para cisa@ufob.edu.br.
EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de
Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa MUNDIAL GLASS PRODUTOS PARA
LABORATORIO - EIRELI, CNPJ 25.006.962/0001-89, da aplicação da penalidade de impedimento
licitar e contratar na esfera federal, pelo prazo de 12 meses, para que, caso queira, apresente
recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas Pregão SRP
66/2019 do órgão gerenciador UASG 153038, nota de empenho 2020 NE800873, apuradas nos
autos do processo administrativo sancionador n° 23520.001459/2023-51. Portanto, onde quer
que se encontre, fica a empresa Mundial Glass Produtos Para Laboratório notificada para que
no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão
contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar
e-mail para cisa@ufob.edu.br.
EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 3 - COCP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 105, SEÇÃO 3, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final
do concurso público para provimento do cargo de Professor Magistério Superior, objeto do Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial (DOU) nº 105, seção 3, de 4 de
junho de 2024, retificado no DOU nº 108, Seção 3, em 7 de junho de 2024 e no DOU nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024.
.
.Á R EA
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Área 1 - Educação Especial
.Sheyla Werner Freitas
.8,12
.1º
.
.Área 2 - Química - Química Analítica e Inorgânica (Vaga Reservada para Negro)
.Não Houve Candidato Aprovado
.-
.
.Área 3 - Geociências
.Luiz Felipe Aquino Corrêa
.7,84
.1º
Nas vagas reservadas para Pcd, não houve candidatos aprovados inscritos na reserva.
ALDENIZE RUELA XAVIER
EDITAL Nº 4- COCP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 105, SEÇÃO 3, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final
do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 105, seção
3, de 4 de junho de 2024, retificado no DOU nº 113, Seção 3, em 14 de junho de 2024.
.
.Área
.Candidato(A)
.Nota Final
.Classificação
. .Área 1 - Medicina da Família e Comunidade
.Kamila Vieira Silva
.8,72
.1º
. Área 2 - Medicina/ Clínica Médica (Vaga Reservada para Negro)
.Rodrigo Alexandre da Cunha Rodrigues
.8,38
.1º
.
.Jonata Ribeiro de Sousa
.7,56
.2º
. .
.Junio Aguiar Azevedo
.7,45
.3º
. Área 3 - Medicina/ Clínica Cirúrgica (Vaga Reservada para Pcd
.Saullo Anderson Costa Monteiro
.8,64
.1º
.
.Ian Fleury da Fonseca Ampuero
.8,00
.2º
.
.Gualter Ferreira de Andrade Junior
.7,82
.3º
. .
.Mariana Cardoso da Silva Berretta
.7,51
.4º
. Área 4 - Medicina/ Saúde da Mulher
.Patrícia Mineiro de Oliveira
.7,33
.1º
. .
.Camila Santos do Amaral
.6,74
.2º
. Área 5 - Medicina/ Pediatria
.Laudreisa da Costa Pantoja
.8,26
.1º
. .
.Natasha Ramalheiro Andrade
.8,24
.2º
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo nº 23204.010402/2024-15. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): JOSE RENATO LIMA AGUIAR. Objeto:
Contrato nº 17/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da
Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 12/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do
Diário Oficial da União, de 29/08/2024, página 109, Seção 3, referente ao Extrato de
Acordo de Cooperação, onde se lê: Processo: 017139/2024; leia-se: Processo:
045571/2024. Raimundo da Costa Almeida - Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 071/2024. Proc: 23074.066296/2024-07 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento
de Biotecnologia/CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Bruno Oliveira de
Veras - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar
A - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Bruno Oliveira de Veras
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 072/2024. Proc: 23074.068184/2024-53 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento
de Ciências das Religiões/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Alysson Brabo
Antero - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Alysson Brabo Antero (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 073/2024. Proc: 23074.068655/2024-43 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento
de Habilitação Pedagógica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Danielly
Leite Batista Pessoa - vig: 02.09.2024 a 20.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Ana Danielly Leite Batista Pessoa (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 074/2024. Proc: 23074.065751/2024-75 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento
de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas/CPT-ETS - partes: Universidade
Federal da Paraíba e Lázaro Gomes do Nascimento - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr.
mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Lázaro Gomes do Nascimento (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 075/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO
JUDICIAL
Nº
0805765-38.2024.4.05.8200
E PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
N.
00989/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU,
CONFORME CONSTA
NO PROCESSO
N°
23074.052429/2024-93 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes:
Universidade Federal da Paraíba e Cybelle Saffa da Cunha Pereira Soares- vig: 02.09.2024 a
14.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 -
signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cybelle Saffa da Cunha Pereira Soares
(contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 29 DE AGOSTO DE 2024