DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.533754/2024-29.
Inexigibilidade Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Renovação
da licença de uso do site gestão tributária (www.gestaotributaria.com.br).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 11.388,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE DISTRATO
Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Encerramento
amigável do contrato celebrado entre as partes em 25/04/2024, para a realização do Curso
de Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto, que seria ministrado pela
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS. O referido curso foi aprovado
pelo Parecer n.º 1766/2023 da Câmara de Pós-Graduação do CEPE, datado do dia
05/12/2023. DATA E ASSINATURA: 27/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588204/2023-66.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078565927202397. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente
em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).
Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar -
Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIDEC - 29/08/2024) 153114-15331-2024NE088442
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533998202321. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada através de Ata de Registro de Preços para o recolhimento, o transporte, a
descontaminação, a reciclagem e a destinação final de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas
de LED e lâmpadas diversas inservíveis e reatores descartados, com recuperação de seus
componentes para a SUINFRA/UFRGS, . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90130-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor da Proplan
(SIASGnet - 29/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE ACORDO - QUADRO DE COLABORAÇÃO IAP: 2441
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Universidad católica de
la plata - UCALP. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as bases e critérios sobre os quais a
UCALP e a UFRGS realizarão ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e
cultural para o enriquecimento e relevância internacional das funções educativas que
desempenham. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. DATA E ASSINATURA: 15124/2023 -
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Rita M. Gajate, Reitora d UCALP e
Fernando D. Brugaletta, Responsável pela URI - Unidade de Relações Internacionais da
UCALP. PROCESSO Nº: 23078.450115/2023-48..
.
EXTRATO DE ACORDO E COOPERAÇÃO
EXTRATO DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA IAP: 1046
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Escola Superior de Hotellaria e
Turismo de Estoril - ESTHE (Portugal). RESUMO DO OBJETO: Cooperar na Promoção de
Atividades de Ensino e Pesquisa ( acordo geral). Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. DATA
E ASSINATURA: 14/10/2020 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Raúl
Manuel das Roucas Filipe, Presidente do ESTHE. PROCESSO Nº: 23078.450263/2019-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2247
CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Universidad
católica de la plata - UCALP. RESUMO DO OBJETO: promover o intercâmbio de estudantes
proporcionando
experiências
acadêmica
internacional
e
possibilitando
o
mútuo
enriquecimento cultural. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. DATA E ASSINAT U R A :
23/04/2024 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Rita M. Gajate, Reitora d
UCALP
e Fernando
D.
Brugaletta, responsável
pela URI
-
Unidade de
Relações
Internacionais. PROCESSO Nº: 23078.450269/2022-59..
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E
ACO M P A N H A M E N T O
EDITAL Nº 3 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
CO N S U LT A
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de provimento do cargo de Assistente em
Administração para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre;
Considerando a existência de candidatos aprovados no concurso público para o
cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 14/2022 - Região Litoral.
resolve:
Art. 1 - Consultar candidatos aprovados no concurso público para o cargo de
Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 14/2022 - Região Litoral, nominados no
Anexo I, para manifestar interesse, até o dia 13 de setembro de 2024, em serem
nomeados para exercer suas atividades na Região Porto Alegre.
§ 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste
artigo será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para exercer as atividades do
cargo de Assistente em Administração na Região Porto Alegre.
§ 2º - As vagas existentes para atender a demandas da UFRGS na Região Porto
Alegre serão preenchidas de acordo com as necessidades da UFRGS, respeitando a ordem
de classificação no concurso citado no caput deste artigo;
Art. 2º - O candidato interessado em ser nomeado para a Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre deverá manifestar-se por meio do
correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA)
da Superintendência de Gestão de Pessoas da UFRGS, ccma@progesp.ufrgs.br, até o dia 13
de setembro de 2024.
Art. 3º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a
nomeação do candidato para assumir na Região Porto Alegre. A nomeação estará
condicionada às necessidades institucionais da Universidade e à existência de vagas
durante o período de vigência do Edital nº 14/2022.
Art. 4º - O candidato que não aderir a este Edital de Consulta manter-se-á
aprovado na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a Região
Litoral.
Art. 5º - O candidato que aderir a este Edital de Consulta poderá ser nomeado
para a Região Porto Alegre, não sendo excluída a possibilidade de nomeação para a Região
Litoral, desde que atendidas as condições de que trata o Art. 3º deste Edital, respeitando
a ordem de classificação no certame em que se encontra aprovado.
Art. 6º - Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no
cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo
de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato da nomeação no Diário Oficial
da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990.
Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência
do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que trata o caput desse
artigo, não serão novamente nomeados para quaisquer Região ou campi da UFRGS.
MARILIA BORGES HACKMANN
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
014/2024DO
-
DONATÁRIA:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMARGO.
CNPJ:
92.406.099/0001-44. DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
(UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A),
dos
bens
móveis
permanentes
de
informática
listados.
N.º
DO
PROCESSO:
23078.530119/2024-90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO
E PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL PEC/COPPE/UFRJ Nº 695, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO ANO LETIVO DE 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Instituto
Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido
como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 03/2006 do CEPG/ UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a
31 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em
Engenharia Civil (PEC), turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.coc.ufrj.br.
MAURÍCIO EHRLICH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853008102202413. Objeto: Contratação da execução da obra do
Prédio Didático da Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos
Estudantes,
N.
5055
Cidade
Universitária,
-
Rondonópolis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 156677-26454-2024NE080000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a EMPRESA SYSTEMSCOPY LTDA - CNPJ/MF:
05.352.726/0001-07. Objeto: Retificação do Extrato de Publicação do Termo aditivo nº 01/2024
do contrato n° 98/2020, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já
devidamente identificadas no preambulo deste termo. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 3.275.926,80. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 25/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.019924/2024-06. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA, CNPJ nº. 32.575.605/0001-05. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições
gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às
concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios
ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua
Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.019948/2024-57. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06,
e
a
BQ
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº.
43.869.951/0001-04.
Objeto:
concessão
de
estágio
aos
alunos
regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
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