DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU
de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017,
publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.
Instituto de Ciências da Saúde
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. Setor de Estudo
.Perfil
Provas
Regime
Vaga
. .
.Diploma de Graduação
.Título de Mestre
.
.
.
. .Farmacologia Aplicada à Farmácia / Farmácia Hospitalar
.Graduação em Farmácia
.Mestrado na área de Saúde
.Prova Didática e Prova de Títulos
.40h
.01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra
junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ics@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL, que tem
por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei
8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 A ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional
de Misiones (Argentina). OBJETO: Alterar a vigência do acordo de dupla diplomação
assinado anteriormente por cinco anos. VIGÊNCIA: até 05/07/2028. ASSINAM: Marcos Flávio
de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Héctor Fabián Romero, reitor da UNAM.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.018037/2023-40.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda
(vigência) e Terceira (preço) do Contrato nº 05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 13/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.901,78. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66,
e 55.251.231 TATIANE APARECIDA GRASSI SENDERSKI, CNPJ nº 55.251.231/0001-60. OBJETO:
Execução de um programa de incentivo ao empreendedorismo para alunos egressos dos
programas de pós-graduação da UTFPR Curitiba,. VIGÊNCIA: 9 meses. DATA DE AS S I N AT U R A :
26/08/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau e Tatiane Aparecida Grassi Senderski.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.034535/2024. Objeto: Aquisição de reagentes e material de
consumo para atendimento às demandas do DAQBI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OLIVIA LUIZA PALLU
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2024) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 3/2024
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB),
CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o empreendimento incubado Arco de Barro/Cerâmica Artística,
representado por Mariana Richter Rossi. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem
como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de
Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM:
Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Mariana Richter Rossi pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE
INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 2/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento Incubado Geopônica Sensoriamento
de Apiários. OBJETO: alteração do Item 2.2.1 da Cláusula Segunda - Das Obrigações,
Cláusula Quarta - Vigência, Item 5.2 da Cláusula Quinta - Taxa de Contribuição, Cláusula
Sexta- Propriedade Intelectual, Item 8.1.8 da Cláusula Oitava - Rescisão Contratual, Cláusula
Nona - Período de Pós Incubação. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 03/04/2024.
ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Allan de Mello Ribeiro, Felipe José Aleixo
Coltri, Gustavo Acco Sendeske, pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 6/2024
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o empreendimento incubado Plasma Fert, representado
por Yara Marcia Khalaf. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço
físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade,
próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/05/2024. ASSINAM: Gilson
Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Yara Marcia Khalaf pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 2/2024
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO ECOPREÇO,
representado por Rafael Magalhães e Cacio José Gazola. OBJETO: Disponibilização de
serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da
assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento
Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Rafael Magalhães
e Cacio José Gazola pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE
INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 10/2022
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa CBRV Óleos Essenciais Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.638.333/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Vigência que passa a
vigorar com a seguinte redação: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos e iguais
desde que não ultrapasse o período máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela
UTFPR-PB, e Sônia Maria Michelon Casagrande, pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE
INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 7/2022
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB),
CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa REAL WORLD AGRONOMY PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.749.220/0001-09. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta -
Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos
sucessivos e iguais desde que não ultrapasse o período máximo de 60 (sessenta) meses,
mediante Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel
Santos, pela UTFPR-PB, e Pedro Giuseppe Ortolan Vacilotto, pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 1/2024
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB),
CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO SIGMA, representado por
Cinglair Augusto Justakowski Capello, e, Rafael de Castilho Xavier. OBJETO: Disponibilização de
serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura
em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Cinglair Augusto Justakowski
Capello, e Rafael de Castilho Xavier pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO A CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE
INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE Nº 6/2022
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento ARRENDE FÁCIL, CNPJ nº
34.244.133/0001-25. OBJETO: rescisão amigável do contrato de utilização do sistema
compartilhado de incubação não residente, tendo em vista que o empreendimento
incubado foi graduado, passando a vigorar o contrato de incubação residente nº 05/2024.
Fundamento Legal: Regulamento de Funcionamento da Incubadora da UTFPR Data de
Assinatura: 09/04/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Heloiza Natalia
Garbin, Aline Bampi, Cristiane Garbin, Luciano Minghini pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE
INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 3/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento Incubado Eita Rolê. OBJETO: alteração
da Cláusula Quinta - 5.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: Na vigência do
presente contrato, o EI deverá recolher uma taxa mensal de contribuição de R$ 65,00
(sessenta e cinco reais), conforme Nível 1 de maturidade do processo de incubação e de
acordo com a tabela de arrecadação do Campus Pato Branco, em consonância com a
tabela geral de arrecadação aprovada pelo Conselho Universitário da UTFPR - COUNI.
Fundamento Legal: Resolução n. 11/2023-COEMP - Normas para Funcionamento da
Incubadora de Inovações da UTFPR. Data de Assinatura: 05/03/2024. ASSINAM: Gilson
Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Matheus Santos Oliveira,, pelo empreendimento
incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Instituto Theóphilo Petrycoski - ITP, 13.470.735-0001-20.
OBJETO: alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos
Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do
término de sua vigência. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 26/02/2024. ASSINAM:
Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Lilian Dal Bello, pelo Instituto Theóphilo Petrycoski.