DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000107
107
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819003112202489. Objeto: Aquisição anual 2024 de CATETERES. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90034-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539012576202422. Objeto: Aquisição de soluções de grande e pequeno volume,
nutrição parenteral e outros medicamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 111. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-
90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 155023-26433-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item:
6, 27 e 31 Valor Total: R$ 28.816,80 Farmacia de Manipulacao Ideal Ltda Cnpj:
04.522.343/0001-77 Item: 3, 4, 32 e 33 Valor Total: R$ 4.714,50 Inovamed Hospitalar Ltda
Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 2 e 8 Valor Total: R$ 10.208,00 Maeve Produtos
Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Item: 35, 36 e 38 Valor Total: R$ 8.292,00
Modena Produtos e Solucoes para Saude Ltda Cnpj: 37.174.625/0002-60 Item: 14 Valor
Total: R$ 22.495,50 Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 34.707.920/0001-66
Item: 20 e 23 Valor Total: R$ 1.291,20 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-
54 Item: 15 e 22 Valor Total: R$ 749,35 Promefarma Medicamentos e Produtos
HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 25 Valor Total: R$ 166,50 Comercial Valfarma
Ltda Cnpj: 02.600.770/0001-09 Item: 1 Valor Total: R$ 53.040,00 Valor GLOBAL: R$
129.773,85
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/08/2024) 155124-26443-2024NE080090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares LtdCnpj: 36.325.157/0001-34
Item: 1 Valor Total: R$ 1.364.500,00 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj:
44.734.671/0022-86 Item: 15, 16, 18 e 19 Valor Total: R$ 6.130,50 Inovamed Hospitalar
Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 14 Valor Total: R$ 624,00 Metta Farmaceutica Ltda
Cnpj: 42.496.258/0001-70 Item: 3, 11, 13 e 20 Valor Total: R$ 2.235,00 Promefarma
Medicamentos e Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 4 e 22 Valor Total:
R$ 76.305,00 Valor GLOBAL: R$ 1.449.794,50
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Paulo Beltrao Projetos E Construcoes Ltda Cnpj: 34.750.702/0001-04 Item: 1
Valor Total: R$ 107.224,6156 Valor GLOBAL: R$ 107.224,6156
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23817.004216/2020-05.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 30/09/2024 e encerramento em 29/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.407,68. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.003415/2024-97.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 40.978.450/0001-78 - HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para realização de avaliação quantitativa de agentes químicos presentes nos ambientes
laborais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh/HUOL-UFRN, com
adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste
documento, e emissão
de documentação
técnica legalmente
instituída com finalidade de subsidiar e complementar laudos e outros documentos
técnicos gerados pela Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - USOST,
em especial laudos de concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, Laudo
Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR), e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n°
8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
MATERIAIS PARA NEFROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540007620202443. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
FIOS CIRÚRGICOS, TELAS CIRÚRGICAS E HEMOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de material de engenharia clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento de
Água), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Ed i t a l :
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 29/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90078/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS E
FÓRMULAS ENTERAIS
COM FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTO em comodato, sendo 56 bombas de infusão e um freezer, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
U FS C / E B S E R H . 6
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2019 - UASG 155913
Nº Processo: 23080.075260/2018-29. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 047/2019, firmado entre o
hospital universitário da universidade federal de santa catarina e a empresa sapra landauer
serviço de assessoria e proteção radiológica ltda. O presente termo de rescisão tem efeito
a partir de 31 de agosto de 2024, considerando o início do novo contrato em 01/09/2024..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008884202478. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang,
S/n, 
Trindade,
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90086-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/08/2024) 155913-26443-2024NE800637