DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23533.020789/2024-88.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Acréscimo
na demanda contratada: fora ponta de 410kw para 500kw; na ponta de 310kw para
400kw; e acréscimo de R$ 138.933,72 (cento e trinta e oito mil novecentos e trinta e três
reais e setenta e dois centavos) ao valor atual do contrato. Vigência: 12/07/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.799,85. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Nº
Processo: 23533.033673/2023-28. Concorrência nº 90002/2024. Contratante: EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA
PORTO LTDA. Onde se lê: "Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2027." Leia-se: "Vigência:
02/09/2024 a 01/03/2027." Onde se lê: "Assinatura: 21/08/2024." Leia-se: "Assinatura:
28/08/2024."
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1291875
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154641
- SEI HCPA
23092.006612/2024-13
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0175/24
Nome do Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 10.226.301/0001-91
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTES 13, 14 E 15: equipamento compatível com o
insumo (caso o insumo não seja compatível com o equipamento existente no HCPA
descrito no código do item licitado), conforme termo de referência; LOTE 22: equipamento
compatível com o insumo, conforme termo de referência, que deverá ser trazido ao HCPA
a cada agendamento de procedimento.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Empenho: 2024NE8843 de 08/08/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 14/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Murilo Simão Maciel CPF: ***.115.548-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1293149
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0293/2024
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155024 - SEI HCPA 23092.005695/2024-
15
Nome do Contratado: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA.
Nº CNPJ: 04.270.642/0001-61
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta, processamento de dados
e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e remota para o censo brasileiro de
qualidade assistencial dos serviços na comunidade da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no Brasil.
Rec. Financ: Fonte n° 1001A000VX; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103012015200000019999.
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE CINCO (5) MESES, CONTADOS DA DATA DO
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU E X T R AT O
NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total do Contrato: R$ 4.900.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015
da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE508795 de 06/08/2024.
Data de Assinatura: 26/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Sergio Marques da Silva CPF: ***.638.178 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1301370
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0231/24
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154836 - SEI HCPA 23092.005390/2024-
11
Nome do Contratado: ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA
Nº CNPJ: 27.970.108/0001-63
Objeto: fornecimento de uniformes.
Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADIT I V O,
POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM
CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 1.300.303,78
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015,
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE509047 de 19/08/2024.
Data de Assinatura: 26/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Gênisson Silva Mello CPF: ***.294.400-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156168 SEI HCPA 23092.010845/2024-11 - FLUORURACILA 2,5 G/ 50 ML FRASCO
AMPOLA - FRASCO/AMPOLA
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37
R$ 26.240,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509179 23/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156156 SEI HCPA 23092.009544/2024-36 - PLERIXAFOR 20 MG/ML SOL INJ
VOLUME 1,2 ML
Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-
21 R$ 18.066,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509165 22/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156133 SEI HCPA 23092.010685/2024-00 - MEDICAMENTOS - GABAPENTINA E
E X E M ES T A N O
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19
R$ 10.815,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509108 20/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº156166 SEI HCPA 23092.010907/2024-86 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado:
SOMA/RS PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 6294126000100
R$
10.632,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509183 23/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156166 SEI HCPA 23092.010907/2024-86 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19
R$ 4.400,0000 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 1.008,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509182 2024NE509184 23/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156164 SEI HCPA 23092.010839/2024-55 - MEDICAMENTOS - GABAPENTINA E
E X E M ES T A N O
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 13.974,0000 CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 13.873,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509172 2024NE509173 22/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo
nº
156164 SEI
HCPA
23092.010839/2024-55
- COMPRA
EMERGENCIAL
-
MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado:
BROILO
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 358,2300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509174 22/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156165 SEI HCPA 23092.010873/2024-20 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 42.650,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509180 23/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156165 SEI HCPA 23092.010873/2024-20 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 1.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509181 23/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156195 SEI HCPA 23092.010957/2024-63 - PARAFUSO CANULADO AUTO-
COMPRESSIVO TIPO HERBERT
Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
30.641.218/0001-96 R$ 1.950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509214 26/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 27/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156159 SEI HCPA 23092.010843/2024-13 - NORFLOXACINA 400 MG COMP
Contratado:
BROILO
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 358,1900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509271 22/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
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