DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .FLAVIO MONTEIRO AYRES
.XXX.093.411-XX
.88881.596120/2020-01
.DS 1549/2020
.DE: 30/06/2024 PARA: 28/08/2024
.28/08/2024
. .CARLA CONTI DE FREITAS
.XXX.590.761-XX
.88881.853961/2023-01
.DS 1787/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 28/08/2024
.28/08/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ANDRE BRUGNARA SOARES
.XXX.824.710-XX
.88881.988448/2024-01
.MARCA 2704/2024
.9.000,00
.DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003110 (C)
. .LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PAES
.XXX.727.716-XX
.88881.988444/2024-01
.MARCA 2706/2024
.9.000,00
.DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003113 (C)
. .GLACIELA KASCHUK
.XXX.697.349-XX
.88881.988441/2024-01
.MARCA 2707/2024
.9.000,00
.DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003111 (C)
. .TAIS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA
.XXX.246.537-XX
.88881.990748/2024-01
.MARCA 2705/2024
.9.000,00
.DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003112 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.031348/2023-71.
Pregão Nº 90201/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 29.033.962/0001-29 - DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos limpeza e conservação,
incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos à
execução adequada dos serviços para atender ao Instituto de Natureza e Cultura - INC e
Residência Universitária - RUNI da Universidade Federal do Amazonas - UFAM em Benjamin
Constant/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 576.931,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL Nº 21/2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao
Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Licenciatura em Letras - Língua
Brasileira de Sinais (Libras) da UFAM, no ano de 2025 (PSELib 2025), oferecendo curso de
Graduação para formação de professores e de intérpretes/tradutores de LIBRAS.
Serão oferecidas 30 (trinta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de
2025.
Mais informações https://www.compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EDITAL Nº 22/2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
CURSO DE MÚSICA, BACHARELADO E LICENCIATURA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao
Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Música, Bacharelado e Licenciatura, no
ano de 2025 (PSEMus 2025),
Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de
2025.
Mais informações https://www.compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número
do Contrato:
21/2023.
Nº
Processo: 23105.007101/2023-33.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOV A R ES
SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e
Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.007101/2023-33, a
previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 021/2023, cujo objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades
do IEAA da FUA, no Município de Humaitá/AM, celebrado com a empresa INOVARES
SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA resolve: APOSTILAR a referida avença, com fundamento
nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
mensal para R$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor global de R$ 830.184,80, devido
à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte:
1000000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE102.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
830.184,80. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2024 - RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO 01, do
Edital14/2024-GR,referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (NÍVEL
MÉDIO).
1 - RETIFICAR- O Anexo 3 -Cronograma de Atividades- doEdital 14/2024-GR, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 14/2024-GR, DE 28/06/2024
. .
.# At i v i d a d e
.Data
.
.01/15
.......
.28/06/2024
.
.16
.DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI
.03/09/2024
.
.17
.AplicaçãodasProvasObjetivas
.15/09/2024
.
.18
.GabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.15/09/2024
.
.19
.RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.De 16/09/2024 às 10h00min A17/09/2024às17h00min
.
.20
.GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas
.01/10/2024
.
.21
.ResultadoFinalapartirde:
.30/10/2024
Leia-se:
ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 14/2024-GR, DE 28/06/2024
. .
.# At i v i d a d e
.Data
.
.01/15
.......
.-
.
.16
.DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI
.10/09/2024
.
.17
.AplicaçãodasProvasObjetivas
.22/09/2024
.
.18
.GabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.22/09/2024
.
.19
.RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.De23/09/2024 às 10h00min A24/09/2024às17h00min
.
.20
.GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas
.08/10/2024
.
.21
.ResultadoFinalapartirde:
.06/11/2024
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor