DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO 02, do
Edital 15/2024-GR,referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (NÍVEL
SUPERIOR).
1 - RETIFICAR- O Anexo 3 -Cronograma de Atividades - doEdital 15/2024-GR, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 15/2024-GR, DE 28/06/2024
. .
.# At i v i d a d e
.Data
.
.01/15
.......
.28/06/2024
.
.16
.DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI
.03/09/2024
.
.17
.AplicaçãodasProvasObjetivas
.15/09/2024
.
.18
.GabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.15/09/2024
.
.19
.RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.De 16/09/2024 às 10h00min A17/09/2024às17h00min
.
.20
.GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas
.01/10/2024
.
.21
.ResultadoFinalapartirde:
.30/10/2024
Leia-se:
ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 15/2024-GR, DE 28/06/2024
. .
.# At i v i d a d e
.Data
.
.01/15
.......
.-
.
.16
.DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI
.10/09/2024
.
.17
.AplicaçãodasProvasObjetivas
.22/09/2024
.
.18
.GabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.22/09/2024
.
.19
.RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas
.De23/09/2024 às 10h00min
A24/09/2024às17h00min
.
.20
.GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas
.08/10/2024
.
.21
.ResultadoFinalapartirde:
.06/11/2024
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.071096/2024-93.
Dispensa Nº 292/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de espaço de armazenamento adicional em nuvem na plataforma office 365
licença educacional a1 da microsoft, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, especificado no item 1.1 termo de referência (11628815), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 590.403,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.077090/2024-20.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ROCHE
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA (CNPJ nº 30.280.358/0001-86).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/08/2024 a 25/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), o
Sr. Gerson Correa Teixeira e a Sra. Paula Sper Ramos Santos (representantes legais da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 185, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
185/2024 DE 27/08/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 1 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Saúde Coletiva.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 186, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
186/2024 DE 27/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do
Trabalho/Instituto de Psicologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime
de trabalho: 40 horas; área: Psicologia Organizacional e do Trabalho. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 189, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
189/2024
DE 28/08/2024;
Unidade Acadêmica:
Departamento
de Audiovisuais
e
Publicidade; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40
horas; área: Comunicação
Social. Subárea: Teoria da
Comunicação. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior
e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n.
500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar CWF
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.632.953/0001-26, por
meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente
constituídos,
uma
vez que
se
esgotaram
todos
os meios
possíveis
de
notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:
Em
consequência
da 
reclamação
trabalhista
0000386-
26.2019.5.10.0013 da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, ajuizada contra a
empresa, a UnB, em razão de sua responsabilidade subsidiária, fez o
pagamento no valor de R$ 34.257,33 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta
e sete reais e trinta e três centavos), referente a quitação de débitos
trabalhistas diversos, tais como verbas rescisórias, férias e outros direitos
trabalhistas que são de responsabilidade desta empresa, conforme consta no
processo em comento.
Tendo em vista a emissão da decisão de imputação de débito, a
concessão de prazo para apresentação de recurso, os esgotamento dos meios
comuns de notificação, a publicação da notificação no Diário Oficial da União
e a inércia na empresa na apresentação de recurso dentro do prazo concedido,
CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO da Decisão emitida no
âmbito do processo SEI n. 00424.050095/2021-64, imputando à empresa CWF
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA o débito no valor atualizado de R$ 34.466,71
(trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um
centavos).
Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para realizar o pagamento
da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 34.466,71 (trinta e
quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) no
prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste Edital de Notificação e
a retirada da certidão do trânsito em julgado administrativo, sob pena de
eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança
judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU.
A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de
quaisquer
documentos
que se
relacionem
a
esta notificação
deverá
ser
encaminhada ao endereço eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente
para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília
- DF,
CEP: 70.910-900. Caso seja
enviada fisicamente, deve
a empresa
contratada
enviar 
para
o
e-mail:
licitaprefeitura@unb.br 
o
código
de
rastreamento da correspondência.
Será
dada vista
ao
processo
que originou
este
procedimento,
mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do
Sistema SEI/UnB,
e será
dado continuidade
ao processo
administrativo
independentemente da apresentação de recurso.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Universidade de Brasília