DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90035/202declarando
vencedoras as empresas:PARANASEG EQUPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LT DA
CNPJ: 43.058.709/0001-50; AUREAMED COMERCIATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAU D E
LTDA CNPJ: 43.943.206/0001-68; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDCNPJ: 03.874.953/0001-77;
F.C.F. COMPONENTES E ARTEFATOS DE E.P.I LTDA CNPJ: 05.829.102/0001-3ALAIDE ALVES
DOS SANTOS CNPJ: 03.177.123/0001-9ABEX SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: .527.697/0001-04; SNAKE COMERCIAL LTDA CNPJ: 53046.519/0001-77; PESKA SPORT
COMERCIO DE ARTIGOESPORTIVOS LTDA CNPJ: 22.965.509/0001-01; HS SOLDAS LTDA CNPJ:
40.676.882/0001-24, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessa
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Convênio entre si celebram a universidade de alberta (canadá) e a Universidade Federal do
Acre (UFAC), visando a realização de estudo clínico a ser realizado no estado do acre e na
instituição financiadora. O presente Termo do Convênio tem por finalidade a realização do
Estudo Clínico "Validação de uma ferramenta de previsão de cesariana de emergência".
DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 30 de março de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.008863/2024-18
Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC ;
MICHELLE MARCHAND - Contract Specialist - Gabinete de Pesquisa e Investigação; ISMAR
BERNARDO DE ARAÚJO - Presidente da FUNDAPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (2 dois) diplomas no
período de 07/08/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro FON-1 registro 291; Livro PSI-1 registro 350
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data
da Assinatura: 12/08/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO SANTOS. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 06/08/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 008/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: LUDMILLA QUARESMA TEIXEIRA CABRAL. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 26 de outubro de 2024, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 13/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23115.003949/2020-37.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajustar os
valores do contrato em 8,63% (oito vírgula sessenta e três por cento), considerando o
Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, calculado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), referente ao período de agosto de 2021 a agosto de 2023 e
conforme cláusula sexta do contrato. Os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a data da apresentação do
pedido de reajuste.. Vigência: 26/08/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 574.196,53. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 170/2024 PROCESSO N.º 23115.023124/2024-57. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JERDIANNY SILVA SEREJO. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1142040/2024 PROCESSO N.º 23115.002291/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: PAULO CÍRIO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 103/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1136437/2024 PROCESSO N.º 23115.008256/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANAMARÍLIA VIANA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.052435/2024-12.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado:
23.736.487/0001-70 -
FABRI
GRAFICA
E CONFECCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de empresa para prestação serviços de impressão preto e branco
com disponibilização de equipamento (locação de equipamento monocromático), para
atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, a serem
executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 143.419,36. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23108.106641/2019-92.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 066/FUFMT/2022,
por 2
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.242,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104007478202483. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de software de automação e prestação
de serviços de suporte, manutenção, atualização e utilização das funcionalidades dos
equipamentos e sistemas da emissora Rádio Educativa 99.9 da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90037-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 27/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104016692. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar a migração das licenças atuais (socket) para licença universal (VUL) na modalidade
perpétuo do software de backup VEEAM para atender às necessidade da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no TR DIGITAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024-UFMS
Processo nº 23104.015686/2024-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e Marta Costa Beck. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem
por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à
EDITORA, com
exclusividade, para
reprodução, edição,
publicação, divulgação e
comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As Experiências do
Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia", doravante
simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870022,
independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por
definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o
direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações
e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e
ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para
o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que
se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito
reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência:
20.08.2024 a 20.08.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2024-UFMS
Processo n.º 23104.020829/2023-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Universitat de Barcelona - Espanha. Objeto: Que as universidades
signatárias têm interesse em formalizar a coorientação da tese de doutorado de Janielly
Taila dos Santos Verbisck, com passaporte FX080541, admitida no programa de doutorado
Didática das Ciências, Letras, Artes e Humanidades da Universidade de Barcelona e no
doutorado Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul. Que as universidades signatárias conformam sua vontade de
reconhecer o título de doutor e, portanto, assinam este convênio. Data de Assinatura:
22.08.2024. Vigência: 22.08.2024 a 22.08.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine,
Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.

                            

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