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DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENARLY AUGUSTO GUEDES PIMENTA, Presidente,
CPF ***.326.756-**, Processo: 71000.075795/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA, CNPJ
n° 24.197.080/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADO ARTÍSTICO INCLUSIVO - SP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 143.291,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA BRANDÃO LAZZARINI, Presidente, CPF
***.021.318-**, Processo: 71000.088635/2023-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E
DESPORTO - ABCD DO ESPORTE, CNPJ n° 20.287.497/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABCD DO BASQUETE 3X3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.190,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAEL DE CARVALHO GONÇALVES, Presidente, CPF
***.117.339-**, Processo: 71000.077988/2023-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADVENTURECLUB - ASSOCIAÇÃO DOS
ESPORTISTAS DE CORRIDA DE AVENTURA, CNPJ n° 09.417.564/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESAFIO DAS SERRAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 793.833,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÉRGIO PIRES TORRES DE SÁ, Presidente, CPF
***.418.248-**,
Processo: 71000.069960/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE
"QUALIDADE DE VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUC ESPORTE V EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 657.344,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente, CPF
***.691.318-**, Processo: 71000.073759/2022-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL
DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO MEIAS E MARATONAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.610.583,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO DOMINGOS BEZERRA MANDARINO, Presidente,
CPF ***.954.397-**, Processo: 71000.073450/2023-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n°
01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OSS INCLUSÃO - VERDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 613.356,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE CEZÁRIO DOS SANTOS TRINTIM,
Presidente, CPF ***.261.358-**,
Processo: 71000.066845/2022-20
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO VII REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_A".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.170.333,38
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/08/2024 e findará em 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente,
CPF ***.814.008-**, Processo: 71000.054884/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
INSTITUTO
BONS
VENTOS,
CNPJ
n°
34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRO POR GINÁSTICAS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 929.826,20
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2024 e findará em 01/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF
***.577.837-**,
Processo: 71000.059931/2023-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 10 - JOGO ABERTO NA VILA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.258.832,95
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2024 e findará em 01/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE
OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.763.098-**,
Processo: 71000.060359/2023-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n°
01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA BACANA - COPA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.285.053,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE CEZÁRIO DOS SANTOS TRINTIM,
Presidente, CPF ***.261.358-**, Processo: 71000.062009/2023-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE MOGI DAS CRUZES
(ADMC), CNPJ n° 20.279.894/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOGI BASQUETE: PAIXÃO VEM DA BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 375.978,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIMAS MARTINS FRANCO JUNIOR, Presidente, CPF
***.750.148-**, Processo: 71000.058358/2022-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO -
APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECOBIKE I ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 380.760,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao
Esporte, CPF
nº
***.174.501-**, e
NELSON
SANTOS
SOUZA, Presidente,
CPF
***.363.428-**, Processo: 71000.075443/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LAZER NA VILA 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.737.205,33
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/09/2024 e findará em 02/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE
OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.763.098-**, Processo: 71000.052263/2023-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ n°
14.408.235/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TORNEIO INTERNACIONAL DE TÊNIS FEMININO - ANO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 684.083,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente,
CPF ***.721.438-**, Processo: 71000.063740/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA - 10ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 907.063,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO STEFANI, Presidente, CPF ***. 894.848-**,
Processo: 71000.083662/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTOS
AQUÁTICOS, CNPJ n° 13.282.547/0001-79

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