DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000126
126
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTURO ABDA NATAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 572.600,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLAUDIO ZOPONE, Presidente, CPF ***.114.538-**,
Processo: 71000.073242/2023-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO TUCUMA ESPORTE
CLUBE, CNPJ n° 28.360.252/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL QUE SALVA VIDAS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 256.150,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e YURI INACIO FERREIRA, Presidente, CPF ***.875.261-
**, Processo: 71000.081258/2023-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTECAO AMBIENTAL, CNPJ n°
04.206.083/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO MUNDO VERDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 712.174,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAIR BALTUILHE FILHO, Presidente, CPF ***.349.818-
**, Processo: 71000.052033/2023-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADD ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA
DEFICIENTES, CNPJ n° 01.207.939/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADD EQUIPES PARALÍMPICAS DE RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.929.990,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINA CELIA DA SILVA, Presidente, CPF ***.332.998-
**, Processo: 71000.050470/2020-14
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO,
CNPJ n° 23.684.010/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA TRUCK"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - QUINTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE,
Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto:
Prorrogação de vigência do TED nº 03/2020. Vigência: 03/03/2020 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e
IRINEU MANOEL DE SOUZA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
- UFSC, CPF: ***. 037.90**-**. Processo: 71000.009871/2020-99.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - SRRF06, ambos órgãos da União.
2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação
mútua, de modo a permitir o cadastro de servidores da Receita Federal do Brasil no
Processo Judicial Eletrônico - Pje do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na
condição de "Procurador Distribuidor".
3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 11 de julho de 2024.
4. VIGÊNCIA: Este Acordo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, com início da
vigência a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo,
observado o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente
nos arts. 94 e 174 c/c art. 184)
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PRFN/6, CNPJ 00.394.460/0224-63, representada pelo
PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA SEXTA REGIÃO, RANULFO ALEXANDRE
PINGOSVIK DE MELO VALE, no uso de suas atribuições, e pela SUPERINTENDÊNCIA R EG I O N A L
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - SRRF06, inscrita no CNPJ n.
00.394.460/0096-02, representada por seu SUPERINTENDENTE, Sr. MICHEL LOPES TEODORO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.258.299,05
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ALBERTO LUIZ EVARISTO MONTEIRO NETO, Diretor
Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CPF nº ***.
041.844-**. Processo: 71000.063778/2021-19
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL
- AEESB, CNPJ n° 23.684.010/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDA E SAÚDE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 130.858,46
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CPF nº ***. 583.136-
**. Processo: 71000.070541/2022-67
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s)
ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de
Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo
Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. .ENTES FEDERADOS ADERENTES
.UF
.CNPJ
.Nº DO PROCESSO
.DATA DE ASSINATURA
. .MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
.MG
.19.875.046/0001-82
.13031.495071/2024-49
.26.07.2024
. .MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
.PR
.76.205.640/0001-08
.10265.357096/2024-11
.19.08.2024
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170271
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 11846.720001/2023-43.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado:
02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12
(doze meses),
a partir
de 20/09/2024 até
19/09/2025, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.185,21. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170271
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 11846.720001/2023-43.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado:
22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze meses), a
partir de 20/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.525,49. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).