DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.902432/20
.MIDR
.PM Parnamirim/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.902432/20
.MIDR
.PM Parnamirim/RN
.Altera 
contrap: 
R$
5.210.654,20
.T Aditivo:28/08/2024
. .912498/2021
(1075794-80/2021)
.C A I X A / M C I DA D ES
.Município de Aratuípe .Prorroga 
vigência
para01/04/2024
.Termo Aditivo datado
de 21/08/2024
.
.902810/20
.MTUR
.PM Belmonte/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.922417/21
.M C I DA D ES
.PM Bataguassu/MS
.Altera 
contrap: 
R$
8.626,00
.T Aditivo:20/08/2024
.
.871926/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TEIXEIRA DE
F R E I T A S / BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.906104/2020
.MIDR/CAIXA
.PM
São 
José
dos
Pinhais/PR
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.913417/2021
.MIDR/CAIXA
.PM
São 
José
dos
Pinhais/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.929277/2022
.MAP/CAIXA
.PM Balsa Nova/PR
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.840105/16
.MAP
.PM São Benedito/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.889497/19
.M C I DA D ES
.PM 
Serra 
dos
Aimorés/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.907174/20
.M C I DA D ES
.PM Atibaia/SP
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.889356/19
.M C I DA D ES
.PM 
BARRA 
DE
SANTANA/PB
.Altera 
Vigência:
30/04/2025
.Termo 
Aditivo:
27/08/2024
.
.956527/24
.MTUR
.PM
Porto 
Real
do
Colégio/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 23/08/2024
.
.952031/23
.M DA S C F
.PM Queimados/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.895144/19
.MIDR
.PM Quebrangulo/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 23/08/2024
.
.0233271-97/07
.M C I DA D ES
.PM Jequié/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/08/2024
.
.830020/16
.M C I DA D ES
.PM Mucuri/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/08/2024
.
.897117/19
.M C I DA D ES
.PM JAQUEIRA/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.960086/24
.M ES P
.PM Araripina/PE
.Aplicação retroativa do
Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.930029/2022
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / S P
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 
33, 
de
01/09/23.
.T Aditivo:26/08/2024
.
.889321/19
.M C I DA D ES
.PM Pardinho/SP
.Altera 
contrap: 
R$
239,00
.T Aditivo:26/08/2024
.
.928320/22
.M ES P
.PM Bofete/SP
.Altera 
contrap: 
R$
114.924,93
.T Aditivo:26/08/2024
.
.924940/21
.M C I DA D ES
.PM
Dois Irmãos
do
Buriti/MS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.914180/21
.M C I DA D ES
.PM
Dois Irmãos
do
Buriti/MS
.Altera 
vigência:
22/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.910580/21
.M ES P
.PM
Dois Irmãos
do
Buriti/MS
.Altera 
vigência:
22/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.886520/19
.MTUR
.PM Natal/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.916074/21
.M ES P
.PM 
Francisco
Morato/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.923399/21
.M C I DA D ES
.PM Matipó/MG
.Altera 
contrap: 
R$
18.896,00
.T Aditivo:28/08/2024
. .897132 (1069844-75)
.M ES P
.PM Tanque D´Arca/AL
.Altera 
vigência:
22/05/2025
.T Aditivo: 22/08/2024
.
.912885/21
.M C I DA D ES
.PM Barcelona/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.945178/23
.M C I DA D ES
.PM Itabaiana/SE
.Altera 
contrap: 
R$
306.207,47
.T Aditivo:28/08/2024
.
.942867/23
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA
I N F R A ES T R U T U R A / A P
.Aplicação retroativa da
Portaria 
Conjunta
MGI/MF/CGU 
33/2023
ref a condição susp
.T Aditivo:28/08/2024
.
.914406/21
.MTUR
.PM Capanema/PA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.964740/24
.M C I DA D ES
.PM Joinville/SC
.Aplicação retroativa do
Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.927886/22
.MTUR
.PM São Francisco do
Sul/SC
.Altera 
contrap: 
R$
55.295,16
.T Aditivo:28/08/2024
.
.913887/21
.M C I DA D ES
.PM Barcelona/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.930416/22
.M DA S C F
.PM Guaratuba/PR
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.939586/22
.M C I DA D ES
.PM Guaratuba/PR
.Altera 
vigência:
30/03/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.966018/24
.M C I DA D ES
.PM Paranaguá/PR
.Aplicação retroativa do
Regime Simplificado
.T Aditivo:21/08/2024
.
.0243940-99/07
.MTUR
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:30/09/2024
.Ex-Officio: 28/08/2024
.
.765177/11
.MTUR
.Secretaria de Turismo
do
Estado 
da
Bahia
S E T U R / BA
.Altera
vigência:30/09/2024
.Ex-Officio: 28/08/2024
.
.769536/12
.MTUR
.Secretaria de Turismo
do
Estado 
da
Bahia
S E T U R / BA
.Altera
vigência:30/09/2024
.Ex-Officio: 28/08/2024
.
.954960/23
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 925.875,11
e R$ 926,81
.T Aditivo:27/08/2024
.
.945358/2023
.M C I DA D ES
.PM CAETÉS-PE
.CP 
alterada 
para
R$69.137,66
.Termo 
aditivo 
de
28/08/2024
.
.915390/21
.MAP
.PM Pitanga/PR
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.Ex-Officio:15/08/2024
.
.925188/2021
.MAP
.MUNICÍPIO 
DE
TAQUARUSSU, MS
.Altera 
Vigência:
28/01/2025
.T. Aditivo: 28/08/2024
.
.845928/17
.M C I DA D ES
.PM Itarema/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.884942/19
.MIDR
.PM Ipu/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.896422/19
.MIDR
.PM 
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.892951/19
.MM
.PM Cariacica/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:28/08/2024
.
.965244/24
.M C I DA D ES
.PM Erechim/RS
.Aplicação retroativa do
Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.915570/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Pomba/MG
.Altera 
vigência:
07/06/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.916082/21
.M ES P
.PM ABAETÉ/MG
.Altera 
vigência:
30/09/25
.T. Aditivo: 27/08/24
.
.863871/17
.M C I DA D ES
.PM Faina/GO
.Altera 
contrap:
R$109;675,70
.T Aditivo; 28/08/2024
.
.925476/21
.MAP
.PM CARACOL/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/08/2024
. .910666/21 
(1076507-
33)
.MAP
.PM Pão de Açúcar/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.853009/17
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL 
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Altera 
vigência:
20/02/2025
.T Aditivo:24/08/2024
.
.924816/21
.M C I DA D ES
.PM GADO BRAVO/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo28/08/2024
.
.906482/20
.M C I DA D ES
.PM Lajinha/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.910791/21
.MIDR
.PM Guaramiranga/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.915792/2021
.MIDR
.PM Japorã/MS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.921590/2021
.MAP
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
vigência:
05/11/2024
.T Aditivo: 28/08/2024
.
.903109/2020
.M ES P
.PM Camanducaia/MG
.Alt.Vigência:
30/09/2024
.T.Aditivo: 28/08/2024
.
.909526/2020
.MTUR
.PM Camanducaia/MG
.Alt.Vigência:
07/04/2025
.T.Aditivo: 28/08/2024
.
.921771/2021
.M C I DA D ES
.PM Andradas/MG
.Alt.Vigência:
04/04/2025
.T.Aditivo: 28/08/2024
.
.912696/21
.M C I DA D ES
.PM Cruzeiro/SP
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.909021/2020
.M C I DA D ES
.PM Japorã/MS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.885250/19
.M C I DA D ES
.PM
Sao Mateus
do
Sul/PR
.Altera 
vigência:
28/02/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.950533/23
.M C I DA D ES
.PM Caririaçu/CE
.Altera 
contrap: 
R$
8.537,86
.T Aditivo:28/08/2024
.
.954623/2023
.M C I DA D ES
.PM ITAPEVA/SP
.Altera 
contrap: 
R$
86.685,44
.T Aditivo: 28/08/2024
.
.889608/19
.MTUR
.PM 
ANGRA 
DOS
REIS/RJ
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.0352302-87/2011
.M C I DA D ES
.PM Jaguaré/ES
.Altera 
Vigência:
30/08/2025
.T. Aditivo: 28/08/2024
.
.923478/21
.M ES P
.PM Bom Sucesso/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.914906/2021
.M DA S C F
.PM CAPÃO BONITO/SP .Altera 
vigência:
18/10/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.916645/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.941050/23
.M DA S C F
.PM Caibi/SC
.Altera 
Cláusula
Susepnsiva
.T Aditivo:26/08/2024
.
.1076274-69/21
.MIDR
.PM São Pedro/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.902420/20
.M C I DA D ES
.PM Macaíba/RN
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.940591/23
.M DA S C F
.PM Nova Olímpia/PR
.Altera 
contrap: 
R$
71.006,24
.T Aditivo:28/08/2024
.
.924585/21
.MAP
.PM Santo Antônio/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.913903/21
.M C I DA D ES
.PM Igarassu/PE
.Altera 
vigência:
27/09/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.913321/21
.M ES P
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera 
vigência:
17/09/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.953983/23
.MTUR
.PM Jequié/BA
.Altera 
contrap: 
R$
63.591,34
.T Aditivo:28/08/2024
.
.1065900-37/19
.M C I DA D ES
.PM São Pedro/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.959873/2024
.M ES P
.PM Campo Grande/MS .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.959996/2024
.M ES P
.PM Aquidauana/MS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/08/2024
.
.929508/22
.M C I DA D ES
.PM Arroio do Sal/RS
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:27/08/2024
.
.900855/20
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - ITIÚBA/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.920328/21
.MIDR
.PM ITIÚBA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.890711/19
.MTUR
.PM 
ANGRA 
DOS
REIS/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.871965/18
.MTUR
.PM Lontras/SC
.Altera 
vigência:
28/05/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:28/08/2024
.
.913492/21
.M ES P
.PM 
Balneário
Camboriu/SC
.Altera 
contrapartida:
R$ 8.681,82
.T Aditivo:19/08/2024
.
.907976/20
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.918276/21
.MIDR
.PM CONDE/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.964840/24
.M C I DA D ES
.PM Ariquemes/RO
.Aplicação retroativa do
Regime Simplificado
.T Aditivo:27/08/2024
.
.964743/24
.M C I DA D ES
.PM Tobias Barreto/SE
.Aplicação retroativa do
Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.914954/21
.MIDR
.PM PAULISTA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.915180/21
.M C I DA D ES
.PM Aquidauana/MS
.Altera 
vigência:
13/09/2025
.T Aditivo:21/08/2024
.
.912635/2021
.M C I DA D ES
.IBIÚNA/SP
.Altera 
vigência:
17/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.925649/21
.MIDR
.PM Lajes/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.923831/21
.M DA S C F
.PM 
SANTANA 
DOS
G A R R OT ES / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
. .953118/23 
(OP
1092.241-74)
.M C I DA D ES
.PM Boa Vista/RR
.Alteração 
dos 
dados
CONDIÇÕES 
GERAIS
item IV CONTRATAÇÃO
SOB CONDIÇÃO
.T Aditivo:27/08/2024
. .953764/23 
(OP
1092.245-66)
.M C I DA D ES
.PM Boa Vista/RR
.Alteração 
dos 
dados
CONDIÇÕES 
GERAIS
item IV CONTRATAÇÃO
SOB CONDIÇÃO
.T Aditivo:27/08/2024