DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .953782/23
(OP
1092.282-35)
.M C I DA D ES
.PM Boa Vista/RR
.Alteração
dos
dados
CONDIÇÕES
GERAIS
item IV CONTRATAÇÃO
SOB
CONDIÇÃO
SUSPENSI
.T Aditivo:27/08/2024
.
.844720/17
.M C I DA D ES
.PM Monte Mor/SP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.939824/22
.MIDR
.PM Fortuna/MA
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:21/08/2024
.
.960116/24
.M ES P
.PM Altamira/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/08/2024
.
.913071/21
.M ES P
.PM Mirante/BA
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:27/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6912/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1104.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FIEC SUMMIT 2024; Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DO CEARÁ - FIEC; CNPJ: 07.264.385/0001-43; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
19/07/2024 à 11/11/2024. Data de Assinatura: 19 de julho de 2024.
Processo: 5688.01.1097.0/2024. Contrato: 7497/2024. Data de assinatura: 22/08/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Bloomberg
Finance LP ( Bloomberg ). Objeto: prestação de serviço de informações em tempo real
sobre os mercados financeiro e de capitais nacionais e internacionais, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 4.923.913,10 (quatro milhões, novecentos e vinte
e três mil, novecentos e treze reais e dez centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da
Lei 13.303/16.
Contrato
nº 6521/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0997.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FÓRUM DO DESENVOLVIMENTO ABDE - REFORMA TRIBUTÁRIA E
REFORMAS ECONÔMICAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O FINANCIAMENTO AO
DESENVOLVIMENTO NO BRASIL; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUI ÇÕ ES
FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO; CNPJ: 33.972.464/0001-19; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 01/10/2024. Data de Assinatura: 03 de julho de
2024.
Contrato: 7501/2024; Processo: 5688.01.0965.1/2024; Compra Direta: 0113-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de dois reservatórios
metálicos nos empreendimentos PMCMV Recursos FAR Alpes de Itu I e Alpes de Itu II,
localizados em Itu /SP; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ,
CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de
7/07/2009; Valor Total: R$ 739.833,33 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses,
a contar de 03/09/2024; Data de assinatura: 27/08/2024. Contrato: 07410/2024; Processo:
5688.01.01039.1/2024;
Compra
Direta:
0121-5688/2024;
Objeto:
prestação
de
obra/serviços de engenharia para reparos/reformas da área comum, que sofreram danos
físicos em decorrência de vícios construtivos no Empreendimento PMCMV Condomínio
Residencial Bella Vista, localizado na Rua Silvano C. Da S. Senior, 04171, Ponta Aguda,
Blumenau/SC CEP: 890.502-87; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-
EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de
7/07/2009; Valor Total: R$ 148.833,21 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e
três reais e vinte e um centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses,
a contar da data de 28/08/2024; Data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07867/2024 - VALENTIM IMOVEIS LTDA ME (06.117.603/0001-54).
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07614/2024
- Ybate Consultoria de Imoveis Ltda (09.424.048/0001-00); 07668/2024 - Cadu Consultoria
Imobiliária
Ltda
(43.586.956/0001-20);
07669/2024
-
BG
&
C
Imoveis
Ltda
(13.229.428/0001-52); 07671/2024 - Josinildo Rodrigues dos Santos Corretagem de Imoveis
(51.103.871/0001-71); 07711/2024
- Sancy Comercial,
Negócios e
Tecnologia Ltda
(43.083.341/0001-80); 07714/2024 - Wonderson Engenharia LTDA (21.477.813/0001-47);
07787/2024 - Planejamento Imobiliário Atibaia e Regiao Ltda (15.123.143/0001-68);
07788/2024 - Residence Invest Imoveis Ltda (20.365.109/0001-30); 07825/2024 - Davi Alves
da Silva Assessoria e Financiamento (43.876.243/0001-09). Credenciamento 717/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
CONTRATO: 6998/2024. PROCESSO: 5688.01.0904.0/2024. OBJETO: Contrato de locação do
imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida Presidente Vargas,
Lote 01, Quadra 57, Centro, Goiatuba, GO, CEP 75.600-000, área construída de 604,08 m2,
descritos e caracterizados na matrícula nº 27.650, do Cartório de Registro de Imóveis e
Tabelionato 1º de Notas de Goiatuba/GO, destinado à instalação da Agência Go i a t u b a / G O.
LOCADOR: CELIA MARIA CHAVES FRANCO, CPF ***.355.611-**. CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL: R$ 8.600,00. VA LO R
GLOBAL: R$ 516.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso
V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de assinatura do instrumento. DATA DE
ASSINATURA: 28/08/2024.
Contrato nº 6564//2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1012.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto II SALÃO IMOBILIÁRIO BRASIL MOSTRA BRASIL; Contratada: WJ
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 85.349.504/0001-74; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$40.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
04/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 04 DE JULHO DE 2024.
Contrato nº 7515/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1266.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CROSS URBANO CAIXA. Contratada: A. R. HENRIQUES LAZER E
RECREAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.103.976/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 a
20/03/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.1116/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SOUSA BARBOSA
SERVICOS LTDA ;10.306.415/0001-41, contrato 07864/2024; CR 0717/2023
Contrato
nº 7376/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1227.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto ENCANTADAS JAZZ FESTIVAL; Contratada: INSTITUTO ILHA DO MEL DE
TURISMO
E
EVENTOS;
CNPJ: 39.283.888/0001-52;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04.
Valor Global:
R$150.000,00
(cento
e cinquenta
mil
reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 09/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 09 DE AGOSTO DE
2024.
Contrato
nº 7470/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1256.01/2024
Objeto:
Patrocínio do
projeto TRÊS
LUZES; Contratada:
CASSIA REGINA
DA SILVA;
CNPJ:
16.706.986/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$223.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 15/03/2025. Data de Assinatura: 16 DE
AGOSTO DE 2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07660/2024 - Imoveis da Caixa Ltda (50.563.863/0001-45); 07667/2024 -
D'ouro Solucoes Em Imoveis Ltda (15.258.392/0001-60); 07686/2024 - Negocial Luzerna
Ltda (17.740.765/0001-60); 07687/2024 - Contemplar Imoveis Ltda (23.192.803/0001-90);
07690/2024
- Mana
Gama Contabilidade
e
Imobiliaria Ltda
(34.729.626/0001-55);
07691/2024 - Orsatto Imóveis Ltda (10.856.786/0002-88); 07865/2024 - Tarcisio Kennedy
Carneiro de Almeida Correia (28.897.847/0001-30). Credenciamento 717/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.1111/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ADRIELE LOPES DOS
SANTOS ; 51.052.994/0001-20, contrato 07822/2024; CR 0717/2023
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07763/2024 - Jt Consultoria Ltda (48.512.877/0001-98); 07793/2024 -
Daufenbach & Guardevi Imoveis Ltda (49.119.669/0001-96). Credenciamento 717/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.1106/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BRUNO CASTRO DE
ANDRADE LTDA; 20.601.327/0001-26, contrato 07775/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1107/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SHOW DE IMOVEIS TRANSACOES
IMOBILIARIAS LTDA ; 35.098.456/0001-10, contrato 07780/2024; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1102/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: P. T. CUNHA DE SENA;
22.713.758/0001-00, contrato 07746/2024; CR 0717/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0918.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0202/2024; Objeto:
Registro de preços, para o fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção
Individual para Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Social, Assistentes de Projetos Sociais,
Estagiários de Arquitetura e Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA,
em todo o território nacional Item I - SÃO PAULO/SP; Contratada: CLARUS COMÉRCIO DE
EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 06.012.849/0001-61; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em
Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$
423.385,43 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
três centavos); Instrumento Contratual: nº 07557/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar
de 02/09/2024; Data da assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 259/5688-2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo o retrofit do sistema
ininterrupto de alimentação de energia elétrica do imóvel sede - Matriz I, no Distrito
Federal. Credenciamento: até às 08h30 do dia 19/09/2024. Recebimento das propostas:
até às 09h00min do dia 19/09/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h15min,
acrescido
de
horário
randômico,
do
dia
19/09/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.1262.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 273/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1013.0/2024; Objeto: Registro de preços para
prestação
de serviços
comuns
de engenharia
para
execução
de reparos
em
empreendimentos do PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) faixa I recursos FAR
(fundo de arrendamento residencial) no âmbito da GIHAB/PO.; Data/horário de
credenciamento: até as 09:00 horas do dia 23/09/2024. Data/horário do recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 23/09/2024. Data/horário do recebimento dos
lances: das 14h às 14h30min do dia 23/09/2024. Disponibilização do edital no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção
Pesquisa de
Certame
,
selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0273,
em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato
e-mail: cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 272/2024
Processo:
5688.01.1131.0/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de Solução tecnológica que suporte operações para
gerenciamento do risco de mercado na administração e/ou gestão de fundos de
investimento, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente provisionado
pela contratada, contemplando a implantação e a sustentação da solução, para
atendimento das demandas CAIXA e CAIXA ASSET, por item, para o período de 24
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