DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Décimo Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 1676/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as
SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH/ MG.; contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58 , valor estimado da
revisão : R$ 926.662,562, período 01/01/2024 a 31/08/2024, enquadramento legal: a Lei
n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0486.0/2022, termo
aditivo assinado em 27/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º Termo de Aditamento ao contrato nº 7184/2021. Processo Administrativo:
5688.01.1071.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais.
CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 01/11/2024 a 31/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 26/08/2024.
7º Termo de Aditamento de alteração de endereço da unidade Pomeranos/ES ao
Contrato 6456/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0855.0/2021; Objeto: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E 
CORRETIVA
DOS
AMBIENTES,
COMPREENDENDO TODA INFRAESTRUTURA PARA GARANTIR CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA EM UNIDADES CAIXA VINCULADAS À SR
ESPÍRITO SANTO; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO 
EIRELI;
CNPJ 
18.xxx.048/0001-xx;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual;
Data assinatura: 19/08/2024.
2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06603/2023: Revisão de preços; Processo nº.
5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica
documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o
direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas
permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS;
iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários,
por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e
causados por veículos automotores ITEM VII - Região Sudeste II: SP. Empresa: EXPERMED
PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-80. Valor
estimado do dispêndio da revisão: R$ 113.509,65, período de 05/08/2024 a 31/03/2025.
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário:
SAP nº pré-comprometimento: 8000030239. Assinado em: 28/08/2024.
2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06602/2023: Revisão de preços; Processo nº.
5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica
documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o
direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas
permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS;
iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários,
por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e
causados por veículos automotores ITEM VI - Região Sudeste I (ES/MG/RJ). Empresa:
EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-
80. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 109.777,02, período de 05/08/2024 a
31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000030240. Assinado em: 28/08/2024.
Processo nº 7066.01.5565.04/2013 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
cobrança por telefone (Telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano
e/ou quaisquer outros meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros
administrados pela Caixa, em âmbito nacional, 7º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 8342/2020; fornecedor: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ: 01.201.940/0001-
01; prazo de entrega/execução: 17/10/2024 a 19/01/2025; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do
contrato:17/04/2020.
2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06601/2023: Revisão de preços; Processo nº.
5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica
documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o
direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas
permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS;
iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários,
por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e
causados por veículos automotores ITEM III - Região Sul (PR, RS e SC). Empresa:
EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-
80. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 132.963,87, período de 05/08/2024 a
31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000030241. Assinado em: 28/08/2024.
4º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 4379/2021, de prestação
de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado
da
Bahia,
região
de Porto
Seguro;
Contratada:
TBFORTE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE VALORES
LTDA; CNPJ:
09.262.608/0001-69; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor: R$ 2.006,02; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Pré-comprometimento 
SAP 
8000029936; 
Processo:
5688.01.0329.1/2021; Data de assinatura: 21/08/2024.
4º termo e aditamento ao contrato 11703/2022; objeto: serviços comuns de transporte
de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da Caixa, por meio
de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento
nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; contratada: ABS
TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-48; acréscimo de serviços:
R$ 31.762,18; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula
segunda, item XXVIII, do contrato; item de acompanhamento nº 5308-01 -Transportes e
Fretes; data de assinatura: 28/08/2024.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 11563/2022 para Prorrogação de Vigência em mais 12
(doze) meses, de 01/02/2025 até 31/01/2026, Processo: 5688.01.1746.2/2022; Objeto:
Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de
materiais,
em mobiliários
(cadeiras,
sofás,
poltronas, longarinas,
mesas, armários,
biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA,
existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional de Logística -
CELOG, nos estados do item II - ALAGOAS, BAHIA E SERGIPE; Contratada: JR DA SILV A
COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento
Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Valor do Aditamento: R$ 833.000,04,
Compromisso: ERP/SAP sob o nº
8000029143; Data de assinatura: 28/08/2024.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2286/2024, cujo objeto é Registro de Preço para
fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com
mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa,
vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo; Contratada: BASIC
ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.254.737/0001-66; Modalidade: Alteração: Altera o local de
entrega para Ag. Parque da Aclimação/SP; Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art.
65, 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Art. 81, inciso IV da Lei
13.303/2016; 
Processo 
Administrativo: 
5688.01.0472.1/2023. 
Data 
assinatura:
28/08/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8735/2023, derivado
da Ata de Registro de Preços 2473/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns
de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da
Região 1 - SR João Pessoa, no estado da Paraíba; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA
MOTTA, inscrita no CNPJ: 02.796.312/0001-89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 09/08/2024: R$ 52.393,53; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2458.0/2022; data assinatura: 27/08/2024.
5º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência
Mercês/PR,
prazo 03/09/2024
a
02/09/2029, com
base
nas
Leis 8.245/1991
e
13.303/2013. Processo 7068.01.1831.1/2014. Valor mensal do aluguel R$ 100.000,00.
Locador: LK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ 07.862.910/0001-
22, CLIP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ 10.510.123/0001-26. Data de assinatura:
28/08/2024. Rubrica: 5704-01
Processo nº 7073.01.0988.01/2020 Contrato: 14365/2020; Objeto: prestação de serviços
de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL,
CCA e Clientes, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no estado do
Rio Grande do Norte; 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: BRAS I FO R T
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 06.263.849/0001-34; Valor:
R$40.891,18; Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/08/2024.
13º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 8224/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.2366.3/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas
unidades da Caixa, no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC;
CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO
DO DISPÊNDIO: R$497.007,09 (quatrocentos e noventa e sete mil e sete reais e nove
centavos) no período de 01/01/2024 a 31/12/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81,
inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO:
8000029253. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
13º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 8223/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.2366.2/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas
unidades da Caixa, no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC;
CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO
DO DISPÊNDIO: R$287.863,95 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e três
reais e noventa e cinco centavos)
no período de 01/01/2023 a 31/12/2025.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000029254. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
2º termo de aditamento de prorrogação de vigência do contrato 11151/2022,, processo
5688.01.1857.0/2022; objeto:prestação de serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a
organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e
demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para
atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA do Distrito Federal e
entorno; contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ:03.474.956/0001-13;
Novo Prazo: 15/12/2024 a 14/12/2025; Valor Global: R$ 1.252.012,00 ; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
instrumento contratual; Item orçamentário:5311-08 - Reunião de negócio e trabalho;
Processo Administrativo: Data de Assinatura:21/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1587/2024 do Credenciamento 1461/2023,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.027/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-
jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer
condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus
recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões)
geográficas correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente,
na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: A) MODALIDADE TRABALHISTA. Contratada:
GRACA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPF: 04.863.719/0001-07. Data de rescisão: 24/07/2024.
Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 16/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1577/2024 do Credenciamento 1461/2023,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.021/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-
jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer
condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus
recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões)
geográficas correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente,
na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: A) MODALIDADE TRABALHISTA. Contratada:
ALCIDES GOMES E LUIZ AFONSO ADVOGADOS, CPF: 30.924.503/0001-14. Data de rescisão:
21/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
21/08/2024.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 8978/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1376.405/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratada: LEONILDO L DE SOUZA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 35.993.733/0001-59;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da
rescisão: 26/07/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato
nº 
9018/2023;
Processo 
Administrativo
n.º 
5688.01.1172.0/2022;
Objeto:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS
PSDM, DO TIPO GIRATÓRIAS E SEMI GIRATÓRIAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON
SITE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E OPERAÇÃO DE
TRADE-IN DE EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CAIXA
NA REGIÃO NORDESTE ITEM III; Contratada ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME;
CNPJ 10.669.788/0001-87; 07quadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de
assinatura: 27/08/2024; vigência final 07/11/2025.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato
nº 9484/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias
e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME; CNPJ 10.669.788/0001-87; Enquadramento Legal:
Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 27/08/2024; vigência final 19/11/2025.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº
9548/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fornecimento e
instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e
semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ 10.669.788/0001-87, Enquadramento Legal: Art. 81
da 
Lei
13.303/16. 
Data 
de 
assinatura:
27/08/2024; 
Novo 
fim
de 
vigência:
19/11/2025.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº
10056/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1046.0/2022; Objeto: FO R N EC I M E N T O
E INSTALAÇÃO DE COFRE-FORTE, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE , COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES

                            

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