DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA CAIXA NA REGIÃO NORDESTE (ITEM II).; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA
ME; CNPJ 79.277.448/0001-07, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 27/08/2024; Novo fim de vigência: 06/12/2025.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº
9211/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1046.0/2022; Objeto: Fornecimento e
instalação de cofre-forte, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças,
componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE
(ITEM I); Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA ME; CNPJ 79.277.448/0001-07,
Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/08/2024; Novo
fim de vigência: 04/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de
dados em nível nacional, denominado multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e
suporte item IV - escopo D; Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ
14.798.740/0001-20; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 12/07/2024: R$
72.712,43; Novo Valor Global: R$ 6.782.529,95, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do
contrato e art. 68, Parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Data de assinatura: 28/08/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9662/2023
do
proc.5688.01.1376.783/2022 firmado em 20/11/2023 com a empresa JERTON MIR A N DA
SODRÉ, CPF: 72X.XXX.XXX-87, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII
e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
6629/2023
do
proc.5688.01.1376.713/2021 firmado em 08/08/2023 com a empresa MARLI DA SI LV A
MAGELA LTDA, CNPJ: 38.220.274/0001-69, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
29/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
3007/2020
do
proc.:
7074.01.2178.004/2019 firmado em 29/01/2020 com a empresa ANDREA CHAMES
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 21.969.938/0001-94, enquadramento legal Leis
nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador CEFOR
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9472/2023
do
proc.5688.01.1376.780/2022 firmado em 14/11/2023 com a empresa BRUNO CARVALHO
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CNPJ: 09.494.081/0001-06, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar a Publicação do Extrato do 4º Termo de Aditamento para revisão de
preços do contrato nº 9457/2022 no DOU de 26/07/2024, seção 3, página 90, onde se lê:
Valor: R$ 3.891,25; leia- se: Valor: R$5.744,31.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAU Ç U BA
- CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.533,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
19/08/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - SP. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 417.548,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 347.660,52.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE/VR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 24.622,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 27/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
57.512,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 01/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.403,58.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.632,16.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 03/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da IPREAF INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 24.018,48. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CAMARA MUNICIPAL JUSSARA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
74.765,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 29/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA PR, AUTARQUIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA e AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 243.429,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/08/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 07/01/2021 para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA
BRANCA - SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.365,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 21/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI - AL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 20.083,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 17.772,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.312,80. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
18/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA .,
CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
13.200,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 02/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA - PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 140.780,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
BONITO/MS - IPSMB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.585,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.995,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 21.809,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 30/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
22/08/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA - PR. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.154,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2029.
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