DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ BA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 130.091,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.571,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ CE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.221,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/08/2024. OBJETO termo aditivo
para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/01/2022 para fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS - TO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.840,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 29 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 27.08.2024 a 26.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.confiancaleiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) MARILAINE BORGES DE PAULA, na Rua BRAZ OLAIA ACOSTA 727 Sls 506
a 510, 5º ANDAR - NOVA ALIANCA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14026-610, telefone: 0800-
355-800 no
horário de
atendimento das
09h00 às
17h00 (dias
úteis), e-mail:
leiloeiro@confiancaleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 26.09.2024, 10:00h, no site
www.confiancaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 01.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/10/2024. Outras informações
nos telefones 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-
mail: leiloeiro@confiancaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CVCO CENTRO DE VISAO E
CIRURGIA DOS OLHOS LTDA, CNPJ: 09.585.844/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITAL CARE BRASIL LTDA, CNPJ:
16.693.290/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTOLOGIA ESTETICA &
PROTESE LTDA, CNPJ: 07.446.439/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OLIVEIRA & GEMAQUE
SERVICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 49.156.590/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GIROLAMO VITTA, CNPJ:
09.601.312/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS
GERAIS S/A, CONTRATADO; CNPJ: 17.357.641/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA -
ENDOSCOPIA no(s) município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ. O Edital 161/2024 e todas
as informações
para participação
podem ser encontrados
por meio
do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIATRIA - NUTRIÇÃO
no(s) município(s) de SERRA/ES. O Edital 165/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços
aos
beneficiários
do
plano
de
saúde
na(s)
especialidade(s)
OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital 164/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Carira/SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche Pré Escola Tipo 2 no município de
Carira/SE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$
3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001573, de 22/08/2024, e R$ 31.914,18 de
contrapartida. Vigência 28/08/2028 Assinado em 28/08/2024 por Suelen Reis dos Santos
Novo e Diogo Menezes Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967093/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ
08.995.816/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto:
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Mocajuba/PA;
Programa: ÁGUA PARA QUEM MAIS PRECISA; Valor: R$ 3.382.308,16; dos recursos: R$
3.382.308,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho: 17511232200VJ0001, NE: 2024NE001141 de 15/08/2024 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 22/08/2024 - 22/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967094/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ
08.995.816/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto:
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de Melgaço/PA;
Programa: ÁGUA PARA QUEM MAIS PRECISA; Valor: R$ 3.260.484,34; dos recursos: R$
3.260.484,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho: 17511232200VJ0001, NE: 2024NE001142 de 15/08/2024 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 22/08/2024 - 22/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965505/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Paragominas/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
bairro tropical no município de Paragominas/PA - FNDE - projeto padrão; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e nos anos subsequentes, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001533, de 21/08/2024, e R$ 56.707,46 de
contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOÃO
LUCIDIO LOBATO PAES.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967602/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
promover a regularização fundiária urbana na modalidade reurb de interesse social -reurb-
s.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.857.754,23; dos recursos: R$ 2.857.754,23,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001235, de R$ 228.620,34, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/08/2024 27/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH
BA R BA L H O.
Termo
de Compromisso
nº 962552/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Maracanã/PA, CNPJ 04.880.258/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
município de maracanã/pa - fnde - creche tipo i; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001679, de
22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964146/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Alto Paraíso/GO, CNPJ 01.740.455/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de educação infantil no
setor planalto no município de Alto Paraíso -GO - FNDE - creche tipo 1..; Programa Novo
PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.777,51;
dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo
de R$ 4.494.264,27
em exercícios futuros, UG 157241,
Programa de Trabalho
2629820240011, NE 2024NE001600, de 01/07/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida.
Vigência 27/08/2024 - 27/08/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Marcus Adilson
Rinco.
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