DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964257/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Feijó/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Conquista,
Cidade de Feijó/Acre - FNDE - Escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.444.348,99; dos recursos: R$ 1.699.485,83, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001451, de
28/06/2024; R$ 9.744.863,16 nos exercícios subsequentes e R$ 114.443,49 de
contrapartida. Vigência 26/08/2029 Rafael Vieira Forselini e Kiefer Roberto Cavalcante
Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 918115/2021/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de São
João de
Meriti/RJ, CNPJ
29.138.336/0001-05; 
Objeto 
termo 
de 
distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424. Data do distrato 26/08/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 960026/2024/MESP/CAIXA, Compromissário, DOU
de 20/08/2024, seção 3, página 102, onde se lê Inclusão de operação no Regime
Simplificado, leia-se Aplicação retroativa do Regime Simplificado. 16/08/2024.
ANDERSON SILVA DE ANDRADE
Gerente de Filial EE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964432/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana-
RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000508, de
02/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Arthur
Fernandes de Souza e Jorge Gustavo Costa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965379/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana-
RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de espaço cultural aberto; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 421.875,00;
dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000223, de
12/07/2024 e R$ 8.600,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Arthur
Fernandes de Souza e Jorge Gustavo Costa Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 965551/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal jardim oratório em mauá/sp,
construção de fnde creche tipo 1 - fnde, no jardim oratório, destinada ao atendimento de
estudantes de creche e pré-escola; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e
Escolas de Educação Infantil ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001475, de 20/08/2024, R$ 4.877.199,86 em empenhos
subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 Ana
Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962561/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Catanduva/SP, CNPJ 45.122.603/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, nova
catanduva 3/catanduva/sp - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC Formalização
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$
860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001670, de 18/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos
exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 -
23/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Osvaldo de Oliveira Rosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 949170/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Água Doce do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.339/0001-01;
Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato contratual a pedido do tomador.
Data do distrato 27/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 948497/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001-
41; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33, de 30/08/2023. Data da rescisão 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 948498/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Bacabeira/MA,
CNPJ
01.611.396/0001-76; Objeto
Termo de
Rescisão. Fundamentação
legal: Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data da rescisão 27 de agosto de
2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962558/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto creche JD. Centro residencial, Arujá/SP, FNDE - creche tipo II;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 500.000,00
3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001673, de 22/08/2024, e 2.977.420,16 em
exercícios posteriores , e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027
Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso 965557/2024/FNDE/CAIXA, DOU de 27/08/2024, seção
3, pg 96, onde se lê Vigência 21/08/2024 21/08/2111, leia-se Vigência 01/07/2027
21/08/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962647/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
VOTORANTIM/SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA NO MUNICÍPIO DE
VOTORANTIM/SP - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA,
COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001639, de 22/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida.
Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e FABIOLA ALVES DA SILVA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964224/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ITU/SP, CNPJ 46.634.440/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, bairro Vila Padre
Bento, Itu/SP - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, CO M
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001542, de 21/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida.
Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e GUILHERME DOS REIS
GAZZOLA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964240/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
RIBEIRÃO BRANCO/SP, CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola de educação infantil, bairro
caçador do brasilio, ribeirão branco /sp fnde - creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA
DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$
3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001565, de 22/08/2024, e R$ 35.125,46 de
contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e Antonio Carlos
Camargo Ribas.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964481/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL
ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de São
Miguel Arcanjo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000548, de 02/07/2024 e R$
896,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e
PAULO RICARDO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966583/2024, firmado pelo Município de MONSENHOR
HIPÓLITO-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Monsenhor Hipólito - PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 382.383,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE
2024NE000387, de 30/07/2024 e R$ 383,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 -
27/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962659/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BENEDITINOS/PI, CNPJ 06.554.778/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
bairro santa cruz, município de beneditinos/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001628, de 22/08/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida.
Vigência 27/08/2024 27/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JULLYVAN MENDES DE
MESQUITA .
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966578/2024, firmado pelo Município de MASSAPE DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.591/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de
estradas vicinais no
município de Massapê do Piauí - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2024, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244231700SX0001, NE 2024NE000383, de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 28/08/2028 - 28/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RIVALDO DE
CARVALHO COSTA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964225/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de AMARANTE/PI, CNPJ 06.554.802/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro
limoeiro, amarante/pi - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 11.065.254,72, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001461, de 12/08/2024, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964222/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de JACOBINA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica

                            

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