DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº
884919/2019/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ - SP, DOU de 28/08/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera vigência:
27/04/2025, leia-se Altera vigência: 01/04/2025. 23/08/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Inclusão de operação no Regime
Simplificado, Termo de Compromisso nº 960170/24 Contratante CAIXA/MESP, Contratado
PM LONDRINA/PR publicada no DOU nº 161, de 21/08/2024, seção 3, pág. 70, Henrique
Men Martins e Marcelo Belinati Martins 19/08/2024.
HENRIQUE MEN MARTINS
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964285/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no
Bairro Felicidade, Nova Ipixuna/PA - FNDE Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001613, de 29/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência: 27/08/2027
Assinatura: 27/08/2024. LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS
M AT O S .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964284/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
bairro Bouganville, Capelinha/MG - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001614, de 22/08/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Celita Fernandes e Tadeu
Filipe Fernandes de Abreu.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962569/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Varzelândia/MG, CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em
Varzelândia/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$
5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001658, de
22/08/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida.
Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Celita Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965549/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche
maristela, jardim paulista, itapevi- sp - fnde - creche tipo 2.; Programa OPE R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da
União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001476, de
20/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 SEUSSY
ANDRADE BRITO DE CARVALHO e DARIO BATISTA MORENO NETO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964212/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto fnde escola de 09 salas - térrea no município de sertania - pe;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001425, de 12/08/2024, e R$ R$ 7.802.707,71 nos
exercícios subsequentes e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 27/08/2024
EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964149/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Serra Talhada/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
bairro vanete almeida, serra talhada/pe - fnde - creche tipo 1; Programa OPER ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ R$ 797.119,21, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001546, de 21/08/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$
53.678,06 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 27/08/2024 EMERSON GOMES DE
ALMEIDA e Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965341/2024, firmado pelo Município de Caldas-MG,
CNPJ 18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via urbana que liga caldas a pocinhos do rio verde - no município de
caldas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000790, de 11/07/2024
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 - 26/08/2024 Sergio Werneck
Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Compromisso nº 965522/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uniao da
Vitoria/PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, cmei sagrada
família de nazaré, distrito de são cristóvão -fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001539, de 21/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 26/08/2024
26/08/2027
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO VOLTA REDONDA
RJ
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964278/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BARRA DO PIRAÍ/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/escola - tipo 1 no Bairro Vale do
Ipiranga na Cidade de Barra do Piraí/RJ; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001620,
de
22/08/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e MARIO REIS ESTEVES.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966603/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de VALENÇA/RJ, CNPJ 29.076.130/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização Fundiária Urbana - Valença/RJ; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 1.070.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de
, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001053, de
30/07/2024, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 (Pág 99)
Onde está escrito Ana Luciane Mainho Vital, lê-se Luciane Marinho Vital.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CENTRO LOTÉRICO O BOLÃO LTDA ME,
código 120152975, CNPJ nº 05.354.269/0001-90, localizada na Avenida Presidente Vargas
762, Loja 3, Belém/PA, CEP 66017-902, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799362/0001-80. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Pq Algarobas I em
Camaçari/BA. Contratação 0028/2024. Data de assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 7.022,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0028/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 1672/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº
90045/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Iclipping Serviços de
Monitoramento e Informação LTDA. - CNPJ nº 39.599.227/0001-30; cujo objeto é a
prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios
de comunicação, online, nacionais e 2 internacionais e off-line, versão impressa nacional,
podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e
web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do
Brasil e de palavras de interesse; publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2024,
edição nº 161, Seção 3, página 74; onde se lê "assinado em 12/02/2024; com vigência até
12/02/2025", leia-se: assinado em 12/08/2024, com vigência até 12/08/2025.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/014
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público
que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/014, do tipo,
CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é Solução de Gestão
Financeira/Orçamentária na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como
serviço) que contemple: serviços técnicos especializados de TI e treinamentos,
implementação de módulo e aplicações de Planejamento Orçamentário/ Financeiro -
DRE - Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo de Rentabilidade e módulo de
Demonstrações Financeiras/Notas explicativas para as
áreas de controladoria e
contabilidade, de acordo com as especificações e definições constantes da carta de
orientações e do escopo técnico.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na
participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço
eletrônico: gt.licitacoes@basa.com.br,
em consonância com a
documentação de
orientações que consta publicados no site do Banco. O prazo será de 15 dias úteis a
contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 30.08.2024 até o dia 20.09.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente-Executivo - GECOG
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