DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao convênio
20899.20900.20901.20902 - AABB Comunidade de Marau RS; CONVENENTE: Município de
Marau. Data do documento: 09.08.2024; Objeto: O presente ADITIVO tem por objeto
alterar o Preâmbulo, o Parágrafo 2º da Cláusula 1ª e o campo de Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo termo aditivo ao convênio
21.315 - Conexão Ecoforte e ecossistemas locais: Fortalecimento de organizações
comunitárias que mantêm a floresta em pé na Amazônia; CONVENENTE: Instituto Conexões
Sustentáveis; OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a alteração do Parágrafo 3º da
CLÁUSULA 3ª e CLÁUSULA 17ª. Assinatura: 19.08.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SDM SISTEMAS DE
DETECTORES DE METAIS LTDA - CNPJ. 07.094.841/0001-54 foi HOMOLOGADA no Pregão
Eletrônico sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01584 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de
serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento
licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil
S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até dia 20.09.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1054052. Informações e-
mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00760/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: MED MAIS
SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) aos funcionários
da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Vigência: 24
meses; Valor: R$ 88.461,95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00187/2019, firmado em 06.12.2019. Favorecido: CWF
BRASIL SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato.
Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.633,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2021, firmado em 08.04.2021. Favorecido:
SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste e repactuação dos preços do
contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 179.163,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO n° 00720/2024, Favorecido: KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. OBJETO:
Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes femininos e masculinos, a fim de
compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários
temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED. Modalidade: ARP de
aquisição de bens. Vigência: 12 meses; Valor: 125.352,50
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO RFP Nº 2024/013
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga a prorrogação da RFP -
REQUEST FOR PROPOSAL 2024/013, que tem por objetivo coletar referência de preço para
a contratação de solução de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. As
empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico
privacidade@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia
09/09/2024.
A
Documentação
poderá
ser acessada
por
meio
do
seguinte
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-
e-audiencias.
PAULO SÉRGIO BARRETO DE ARAÚJO
Gerente Executivo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08227.001020/2021-98.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 12.616.019/0001-
46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor
estimado mensal da contratação é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), perfazendo o valor
estimado anual de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 13/11/2024
a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08227.003483/2022-75.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRAN S EG U R
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a necessidade de ajuste do valor percentual cobrado para reduzir o item aviso
prévio trabalhado, situação constante no módulo 3 (provisão para rescisão) da planilha de
custos e formação de preços. Atualmente o valor mensal do contrato nº 15/2023 está
fixado em R$ 276.168,20 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e
vinte centavos) conforme 2º termo de apostilamento. O valor desse instrumento contratual
mensal em função do ajuste do aviso prévio trabalhado será de R$ 273.743,68 (duzentos
e setenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a partir
de 3 de julho/2024. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.212.310,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227000742202478. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender às
necessidades do Arquivo Nacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 05540.000100/2018-80
Espécie: APOSTILA nº 01/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e
a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ACRE.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Santos
Dumond, 1900, Centro, Epitaciolândia/AC, firmado em 10 de setembro de 2019.
Assinatura: 27 de agosto de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.001914/2024-77
INSTRUMENTO: Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ n.º **.*81.076/0001-**
OBJETO: Espelho d'água do leito do Rio São Francisco, localizada no município de Pão de
Açúcar, no Estado de Alagoas, cadastrado sob o RIP Utilização 2827 00048.500-8
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 26.032,82 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.251,13 (quinze mil duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos)
FINALIDADE: Instalação de Unidade de Aquicultura destinada à modalidade de
empreendimento Área Aquícola, para piscicultura.
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e
Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0203.AL.000002/2024, assinado em 29.08.2024
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.027010/2024-71
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Odair Batista de Oliveira Junior, CPF N° ***.896.771-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/ G O.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 176 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 510,40 (quinhentos e dez reais e quarenta centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.034449/2024-51
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Arisvaldo Santana dos Santos, CPF N° ***.336.501-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/ G O.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.500 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.035665/2024-13
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Esperdião Abílio Caiado, CPF N° ***.107.091-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/ G O.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 296 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001
e Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/08/2024, da SPU/GO.