DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.11927162 . 1/2020
.31/03/2020
.128,82
.0
.0
.47,44
.25,76
.202,02
.
.14630293 . 4/2023
.31/12/2023
.128,82
.0
.0
.7,79
.25,76
.162,37
.
.14630292 . 3/2023
.30/09/2023
.128,82
.0
.0
.11,37
.25,76
.165,95
.
.14630291 . 2/2023
.30/06/2023
.128,82
.0
.0
.15,38
.25,76
.169,96
.
.14630290 . 1/2023
.31/03/2023
.128,82
.0
.0
.19,58
.25,76
.174,16
.
.11927165 . 4/2020
.31/12/2020
.128,82
.0
.0
.45,42
.25,76
.200
.
.11927164 . 3/2020
.30/09/2020
.128,82
.0
.0
.46,01
.25,76
.200,59
.
.11927163 . 2/2020
.30/06/2020
.128,82
.0
.0
.46,61
.25,76
.201,19
.
.13592942 . 4/2022
.31/12/2022
.128,82
.0
.0
.23,46
.25,76
.178,04
.
.13592941 . 3/2022
.30/09/2022
.128,82
.0
.0
.27,66
.25,76
.182,24
.
.13592940 . 2/2022
.30/06/2022
.128,82
.0
.0
.31,86
.25,76
.186,44
.
.10970325 . 3/2019
.30/09/2019
.128,82
.0
.0
.50,5
.25,76
.205,08
. .Data dos Cálculos: 28/08/2024
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/PE, situada na Av. 17 de agosto, n.º 1057, Casa
Forte, Recife - PE, no horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante
de pagamento para que se possa efetivá-la.
DANIEL BRANDT GALVÃO
Superintendente do Ibama/PE
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 193121
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 02024.002080/2021-28.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.151,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193121
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 02024.002080/2021-28.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.208,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 193121
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 02024.003352/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar
e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.175,47. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2024 - SUPES-RO
Processo nº 02049.000021/2024-80
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital, conforme dispõe o Decreto 6514/2008, Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO que em operação
de fiscalização conjunta, Exército Brasileiro, IBAMA, Polícia Federal e FUNAI, realizada no período de 19/08/2024 a 20/08/2024, foram apreendidos no interior da Terra Indígena
Tubarão-Latundê, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é (são) desconhecido(s), os bens a seguir relacionados: 01 (um) Trator de Pneu Valmet, modelo 118, chassi 11058592177501, ano
fabricação/modelo 1984, cor amarela, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); 01 (um) Trator de Pneu Valmet, modelo 118, chassi 3121881102,
ano fabricação/modelo 1984, cor preta, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); 01 (um) Trator Esteira marca Caterpillar, modelo D4, cor
amarela, fabricação/modelo 1986, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 250.000,00 (Duzentos mil Reais) e 01 (uma) Motocicleta marca Honda, modelo CG 125, cor azul,
chassi JC26E096240, sem placa, em péssimas condições de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil Reais). Bens avaliados em 652.000,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil
Reais).
.
.Processo Administrativo
.Termo de Apreensão
.Termo de Destruição/Inutilização
.
.02049.000246/2024-36
.7SV4XLEM
.W61SGM9L
CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - SUPES-RR
Processo nº 02025.000057/2023-51
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar(em) Projeto de Reparação de Danos, nos termos
da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 e/ou comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme Artigos 15-B e 108 do Decreto Federal Nº 6.514/08.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.Nº AUTO INFRAÇÃO
.Nº TERMO DE EMBARGO
.ÁREA (HA)
.
.Deid Júnior Félix Castro
.***.745.782**
.02025.003235/2003-51
.010279/D
.-
.1,0
Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.310-005, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição
florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.Nº AUTO INFRAÇÃO
.VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO
(m³ de tora)
.
.Claudir Cláudio Ferreira
.***307.902**
.02025.005001/2005-19
.5154936/D
.9,655
Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.310-005 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.
JOAQUIM PARIME PEREIRA LIMA
Superintendente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
No Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra publica-
se a presente ERRATA em relação ao seguinte item: